A implementação do Portal Único de Comércio Exterior permitiu uma liberação mais rápida das exportações em 2019, informou a Receita Federal. O novo processo fez com que o tempo médio de liberação de carga no modo hidroviário fosse reduzido de 13 dias em 2017 (antes do lançamento) para seis dias no ano passado.
A meta estabelecida no projeto era de oito dias. A Receita não informou o tempo médio de liberação em 2018.
“Essa queda se converte em menos custo e burocracia”, afirmou o subsecretário de Administração Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho. Segundo a Receita, a integração entre os órgãos e a utilização de técnicas de gerenciamento de risco possibilitaram a redução do prazo. No caso das carnes, por exemplo, o tempo de análise caiu de 3 dias para 15 minutos.
Quando considerado o modal aéreo, o tempo médio de liberação de cargas é de 15 horas; no terrestre é de 45 minutos. A média geral é de 2,25 horas, segundo o Fisco.
A Receita destaca também um aumento na chamada fluidez do comércio exterior. No ano passado, 92,8% das declarações de importação foram desembaraçadas em menos de 24 horas.
Coutinho informou ainda que está em desenvolvimento o novo sistema de Controle de Carga e Trânsito (CCT) para o modal aéreo, que tem como objetivo reduzir em 80% o tempo para liberação de carga. O objetivo é implementar a versão de teste em novembro e ter o modelo em funcionamento no primeiro semestre de 2021.
Viagens e remessas
No ano passado, foram registradas 34.137 ocorrências nas fiscalizações de passageiros internacionais nos aeroportos, um aumento de 19,5% em relação ao ano anterior, de 28.567. O valor total dos bens correspondeu a R$ 1,067 bilhão. Já as retenções de mercadorias ficaram em R$ 58,236 milhões.
Segundo a Receita, há ocorrências quando a verificação aduaneira encontra passageiros entrando no país portando mercadoria estrangeira em valores ou quantidades que superaram os limites de isenção. A retenção da mercadoria se dá quando os bens do passageiro possuem quantidade ou natureza que revele destinação comercial ou são de importação proibida.
Em relação às remessas internacionais — encomendas, pacotes, presentes, correspondências, documentos ou bens quem chegam ou saem do país por empresas especializadas —, a arrecadação registrou, no ano passado, um crescimento de 13,74% em relação a 2018 e ficou em R$ 734 milhões.
As remessas expressas, usadas principalmente por pessoas jurídicas, avançaram, em valores, 11,39%. Já as postais, usada mais pela importação por pessoas físicas em itens de e-commerce, apresentaram alta de 20,01%. Foram 78.398.152 remessas postais, um valor recorde.
Apreensões de contrabando
As apreensões de mercadorias realizadas pela Receita somaram R$ 3,256 bilhões em 2019, novo recorde de fiscalização das aduanas. O valor é 3,22% maior que o verificado no ano anterior, de R$ 3,115 bilhões. Houve um crescimento significativo nas apreensões de cocaína. No ano passado, foram apreendidas 57,8 toneladas da droga, alta de 84,08%.
De acordo com Coutinho, uma melhora nas técnicas de fiscalizações colaborou com esse aumento. Dentre as mercadorias apreendidas, o grande destaque continua sendo os cigarros, com R$ 1,161 bilhão apreendido.
Fonte: Valor
