A tecnologia como um todo, sobretudo nos ramos da revolu\u00e7\u00e3o 4.0 e da IoT (Internet das Coisas), tem sido uma aliada valiosa do com\u00e9rcio exterior, potencializando a agilidade, efici\u00eancia e a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es internacionais. No Brasil, um dos avan\u00e7os mais importantes nesse contexto \u00e9 o faseamento da DUIMP (Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o), que visa modernizar e simplificar o processo de importa\u00e7\u00e3o, integrando informa\u00e7\u00f5es e procedimentos em uma \u00fanica plataforma digital. Essas iniciativas inovadoras facilitam o trabalho das empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e oferece ao pa\u00eds ainda mais competitividade no cen\u00e1rio global, promovendo oportunidades de neg\u00f3cios mais din\u00e2micos e atrativos para investidores e parceiros comerciais. <\/p>\n\n\n\n
Os sistemas SISAM, ANITTA, PATROA e ANJA, por exemplo, s\u00e3o inova\u00e7\u00f5es que vem oferecendo muito mais efici\u00eancia ao monitoramento das atividades de com\u00e9rcio exterior atrav\u00e9s de suas an\u00e1lises inteligentes das opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, com gerenciamento de riscos e inconsist\u00eancias. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos empreendimentos tecnol\u00f3gicos, destacam-se a pol\u00edtica de facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, a troca de informa\u00e7\u00f5es entre pa\u00edses e, principalmente, as antigas reuni\u00f5es de intervenientes \u2014 que hoje deram lugar \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Nacional de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio (Confac) \u2014 que s\u00e3o imprescind\u00edveis para a melhoria do tratamento e uniformiza\u00e7\u00e3o de procedimentos da aduana no Brasil inteiro, pois desde que a iniciativa privada come\u00e7ou a participar e ser considerada pelo ente p\u00fablico em todas as esferas, houve simplifica\u00e7\u00e3o de normas e processos, j\u00e1 que antes cada unidade da Receita Federal contemplava uma quantidade determinada de portarias, regulamentos e formul\u00e1rios distintos para realiza\u00e7\u00e3o de uma mesma opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, os indicadores apresentados mostram que o Portal \u00danico trouxe o que j\u00e1 era esperado: simplifica\u00e7\u00e3o e agilidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es e centraliza\u00e7\u00e3o de dados, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de sistemas paralelos e com exig\u00eancias repetidas. <\/p>\n\n\n\n
Nota-se que ainda \u00e9 preciso desburocratizar a quest\u00e3o documental, pois permanece a exig\u00eancia formal, presente no site do Governo, de documentos assinados em punho, mas assim como j\u00e1 existe o e-AWB, \u00e9 previsto que at\u00e9 2030 o e-BL seja implantado, impulsionando a redu\u00e7\u00e3o do uso de papel, o implemento de blockchain e os contratos inteligentes para valida\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
E em conformidade com essa nova era tecnol\u00f3gica e de desenvolvimento cont\u00ednuo dos processos existentes no segmento de com\u00e9rcio exterior, vivencia-se o avan\u00e7o do faseamento da DUIMP, cuja previs\u00e3o de entrada \u00e9 no m\u00eas de outubro deste ano e o desligamento do SISCOMEX at\u00e9 dezembro de 2025. Portanto, h\u00e1 a necessidade de urgente das empresas analisarem esse escopo para, internamente, realizarem as defini\u00e7\u00f5es dos atributos do cat\u00e1logo de produtos. <\/p>\n\n\n\n
Deixar essa atividade para a \u00faltima hora \u00e9 bastante arriscado, pois as empresas que n\u00e3o se adequarem em tempo h\u00e1bil podem ser impedidas de efetuar seus processos de exporta\u00e7\u00e3o, como ocorreu no per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o da DUE, em que companhias n\u00e3o puderam exportar por n\u00e3o estarem de acordo com os novos sistemas e procedimentos. <\/p>\n\n\n\n
Certamente, a n\u00e3o adequa\u00e7\u00e3o dentro do prazo tamb\u00e9m pode impactar as opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o, resultando em cargas paradas nos portos, aeroportos e pontos de fronteira, devido a algum produto que n\u00e3o foi devidamente cadastrado. Caso isso aconte\u00e7a, ser\u00e1 necess\u00e1rio aguardar o registro da informa\u00e7\u00e3o para, ent\u00e3o, seguir com o registro da DUIMP. <\/p>\n\n\n\n
Essa atualiza\u00e7\u00e3o requer aten\u00e7\u00e3o e conhecimento espec\u00edfico dos produtos, al\u00e9m de acompanhamento t\u00e9cnico para garantir a precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es inseridas no sistema. Embora o objetivo seja facilitar as opera\u00e7\u00f5es das empresas, a adequa\u00e7\u00e3o pode ser complexa. Portanto, \u00e9 recomend\u00e1vel que, primeiramente, sejam cadastrados os produtos com importa\u00e7\u00f5es regulares e, ap\u00f3s isso, seguir com os produtos de menor fluxo de importa\u00e7\u00e3o. Sem esquecer que \u00e9 crucial iniciar essa adequa\u00e7\u00e3o o quanto antes. <\/p>\n\n\n\n
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