Voc\u00ea sabia que o regime especial de drawback n\u00e3o \u00e9 concedido apenas para exportadoras, mas tamb\u00e9m pode atingir a uma cadeia de fabricantes e fornecedores que em algum momento precisam exportar para garantir esse benef\u00edcio? \u00c9 o que chamamos de Drawback intermedi\u00e1rio.<\/p>\n
As empresas denominadas fabricantes-intermedi\u00e1rios que importam mercadorias para industrializa\u00e7\u00e3o de produto intermedi\u00e1rio e fornecem as exportadoras que utilizam para fabricar o produto final tamb\u00e9m podem pleitear o regime, conforme a Receita Federal.<\/p>\n
Sabendo disso, vamos explicar nesse conte\u00fado sobre o que \u00e9 o <\/a>drawback<\/a> intermedi\u00e1rio e quem realmente pode usufruir do benef\u00edcio, al\u00e9m de destacar algumas de suas vantagens e o passo a passo para solicitar o pleito. Confira!<\/p>\n Resumidamente, o drawback intermedi\u00e1rio \u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o por parte de empresas que adquirem de forma nacional ou importam insumos para repassar a uma outra organiza\u00e7\u00e3o que vai transformar a mercadoria em <\/a>produto<\/a> e export\u00e1-lo. Essas companhias s\u00e3o tidas como fabricantes-intermedi\u00e1rios.<\/p>\n Dessa forma, o titular do Ato Concess\u00f3rio vai sempre ser o fabricante do produto intermedi\u00e1rio vendido a outras exportadoras no Brasil que fabricam o produto final que vai ser exportado.<\/p>\n Pode haver uma certa d\u00favida por aqui: se quem vai importar ou adquirir insumos nacionais pleiteando o benef\u00edcio \u00e9 o fornecedor-intermedi\u00e1rio, qual \u00e9 o real benef\u00edcio por parte da empresa industrial-exportadora?<\/p>\n Como a realiza\u00e7\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o desse tipo de drawback \u00e9 poss\u00edvel somente quando se incluem importa\u00e7\u00f5es ou compras nacionais de uma fornecedora-intermedi\u00e1ria e com as exporta\u00e7\u00f5es de no m\u00ednimo 1 industrial-exportadora, \u00e9 necess\u00e1rio fazer um acordo para os dois lados sa\u00edrem ganhando.<\/p>\n O entendimento do mercado \u00e9 que ambas as partes devem partilhar o benef\u00edcio, de modo que a quest\u00e3o financeira, isto \u00e9, a divis\u00e3o de valores da fabricante-intermedi\u00e1ria para a industrial-exportadora sejam devidamente justas e acordadas pelos interessados.<\/p>\n Para facilitar sua compreens\u00e3o, mostramos um passo a passo resumido explicando como funciona o regime especial de drawback intermedi\u00e1rio!<\/p>\n O drawback intermedi\u00e1rio, assim como o tradicional, tem as suas modalidades: suspens\u00e3o e isen\u00e7\u00e3o. Destacamos a seguir o conceito de cada um e todas as vantagens que o comp\u00f5em. Acompanhe!<\/p>\n O indicado para esta opera\u00e7\u00e3o \u00e9 que o planejamento de vendas externas da ind\u00fastria exportadora seja consistente. Quando pleiteado e deferido o Ato concess\u00f3rio de Drawback intermedi\u00e1rio Suspens\u00e3o por parte da fabricante-intermedi\u00e1ria, os impostos incidentes v\u00e3o ser suspensos.<\/p>\n Aqui, o benef\u00edcio se baseia nos produtos a serem exportados que vai ser definida a quantidade de insumos necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o pleito e o in\u00edcio de seu uso, \u00e9 gerado um compromisso de drawback que deve ser liquidado por meio da vincula\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o da industrial-exportadora. O prazo para essa comprova\u00e7\u00e3o \u00e9 de 24 meses.<\/p>\n Essa modalidade \u00e9 vista como um “benef\u00edcio de risco” porque a fornecedora-intermedi\u00e1ria \u00e9 dependente dos neg\u00f3cios da industrial-exportadora para encerrar o ciclo de forma totalmente regular. Dentre suas vantagens, podemos destacar os tributos suspensos nessa opera\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n O ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), n\u00e3o est\u00e1 incluso nessa modalidade como no Drawback Suspens\u00e3o tradicional. Isso se motiva pela necessidade da exportadora transportar um bem indispon\u00edvel em seu estoque, o que n\u00e3o acontece por aqui.<\/p>\n Para compras nacionais, est\u00e3o suspensos os <\/a>impostos<\/a>:<\/p>\n O AFRMM e o II n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos nesse procedimento.<\/p>\n Nessa modalidade, o processo tem seu in\u00edcio no levantamento de importa\u00e7\u00f5es de compras de bens no mercado nacional de responsabilidade da fabricante-intermedi\u00e1ria e nas vendas dos produtos.<\/p>\n Aqui, \u00e9 poss\u00edvel incluir no pleito, as opera\u00e7\u00f5es referentes aos \u00faltimos 24 meses a partir da data de ato concess\u00f3rio. O cruzamento das informa\u00e7\u00f5es desse per\u00edodo vai gerar a prov\u00e1vel vantagem financeira para as empresas envolvidas.<\/p>\n Dessa forma, a empresa vai tornar-se mais competitiva no mercado com a isen\u00e7\u00e3o dos impostos obtendo direito a reposi\u00e7\u00e3o dos estoques de mat\u00e9rias-primas nas compras nacionais e importa\u00e7\u00f5es ligadas ao Drawback.<\/p>\n Citamos os tributos isentos no Drawback isen\u00e7\u00e3o a seguir:<\/p>\n A isen\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o est\u00e1 inclusa nessa modalidade de Drawback. Quanto \u00e0 taxa AFRMM, ela era isenta at\u00e9 julho de 2018. No entanto, a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) entenderam que a contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o estava prevista em lei no benef\u00edcio da modalidade Drawback isen\u00e7\u00e3o tradicional.<\/p>\n A partir disso, atualizaram o regulamento e os benefici\u00e1rios passaram a ser obrigados a recolher esta taxa.<\/p>\n Para garantir o benef\u00edcio do Drawback intermedi\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o m\u00f3dulo de Drawback no <\/a>Siscomex<\/a>, ou seja, da mesma forma que pleitear a modalidade comum. A grande diferen\u00e7a \u00e9 que deve ser acessada a op\u00e7\u00e3o \u201cmodalidade intermedi\u00e1rio\u201d e incluir o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) do fabricante exportador.<\/p>\n Vamos mostrar a seguir, os passos necess\u00e1rios desde o acesso \u00e0 plataforma, at\u00e9 a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Acompanhe:<\/p>\n V\u00e1 at\u00e9 \u00e0 plataforma, em seguida, voc\u00ea vai se deparar com uma tela para optar entre \u201cSistemas em Produ\u00e7\u00e3o\u201d e os \u201cSistemas para Treinamento\u201d. Escolha a op\u00e7\u00e3o de Drawback Integrado. Depois, vai aparecer uma tela solicitando o seu CPF e senha ou o uso do certificado digital.<\/p>\n \u00c9 importante frisar que para que as empresas consigam entrar no sistema, \u00e9 necess\u00e1rio que as mesmas sejam habilitadas a operar em com\u00e9rcio exterior, isto \u00e9, inscritas no RADAR da <\/a>Receita Federal do Brasil (RFB)<\/a>.<\/p>\n Ap\u00f3s o processo, abrir a Guia Superior \u00e0 direita em \u201cOpera\u00e7\u00f5es\u201d. V\u00e3o surgir as op\u00e7\u00f5es ligadas aos Atos Concess\u00f3rios do Drawback, como:<\/p>\n Selecione a op\u00e7\u00e3o \u201cincluir ato concess\u00f3rio\u201d. Depois, ser\u00e1 necess\u00e1rio cadastrar as informa\u00e7\u00f5es a seguir e, claramente, escolher o tipo \u201cintermedi\u00e1rio\u201d de Drawback.<\/p>\n Portanto, com a leitura completa deste conte\u00fado, voc\u00ea agora sabe como solicitar o <\/a>regime especial de drawback<\/a> intermedi\u00e1rio e sua import\u00e2ncia para as empresas fabricantes-intermedi\u00e1rias, al\u00e9m de seus principais benef\u00edcios.<\/p>\n Agora, compartilhe este conte\u00fado em suas redes sociais com seus colegas que se interessam pelo t\u00f3pico!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Voc\u00ea sabia que o regime especial de drawback n\u00e3o \u00e9 concedido apenas para exportadoras, mas tamb\u00e9m pode atingir a uma<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2219,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 o Drawback intermedi\u00e1rio e como funciona?<\/strong><\/h2>\n
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Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do drawback intermedi\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n
Drawback intermedi\u00e1rio suspens\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
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Drawback intermedi\u00e1rio isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
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Como solicitar o pleito do drawback intermedi\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n
Acesse o site<\/strong><\/h3>\n
Insira as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias<\/strong><\/h3>\n
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