{"id":2208,"date":"2022-12-27T09:00:00","date_gmt":"2022-12-27T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=2208"},"modified":"2024-03-28T11:53:10","modified_gmt":"2024-03-28T14:53:10","slug":"novo-processo-de-importacao-duimp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/novo-processo-de-importacao-duimp\/","title":{"rendered":"Veja como a DUIMP refletir\u00e1 nas tarifas alfandeg\u00e1rias"},"content":{"rendered":"\n

Conhecer como o novo processo de importa\u00e7\u00e3o DUIMP (Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o) atua sobre as taxas alfandeg\u00e1rias ser\u00e1 indispens\u00e1vel para lidar com o com\u00e9rcio exterior<\/strong>. Afinal, ele permitir\u00e1 melhor gerenciamento sobre os impostos e simplificar\u00e1 com seguran\u00e7a e confiabilidade com pagamento centralizado.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque o setor de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o movimenta bilh\u00f5es de d\u00f3lares todos os anos, fortalecendo bastante a economia brasileira com o com\u00e9rcio exterior. Por essa raz\u00e3o, neste post, explicaremos como a DUIMP impactar\u00e1 as tarifas, as principais mudan\u00e7as desse processo e os seus benef\u00edcios. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

Entenda como a DUIMP otimizar\u00e1 nas tarifas alfandeg\u00e1rias<\/h2>\n\n\n\n

A DUIMP est\u00e1 em vigor desde outubro de 2018 e tem como principal objetivo trazer agilidade e economia estimada em U$ 23bilh\u00f5es ao ano no com\u00e9rcio exterior, segundo os dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (MDIC<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, de acordo com o relat\u00f3rio do Portal \u00danico Siscomex<\/a>, esse novo processo de importa\u00e7\u00e3o DUIMP interferir\u00e1 positivamente em par\u00e2metros como redu\u00e7\u00e3o do tempo de exporta\u00e7\u00e3o, em 38%, sendo que o prazo ser\u00e1 diminu\u00eddo de<\/strong> 14 para 8 dias,<\/strong> al\u00e9m do tempo de importa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 otimizado em 40%, de 17 para 10 dias.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outra quest\u00e3o em que ela contribuir\u00e1 positivamente ser\u00e1 nas metodologias de Pagamento Centralizado, t\u00f3pico que abordaremos logo a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Saiba as principais mudan\u00e7as desse processo<\/h2>\n\n\n\n

Para otimizar os procedimentos relacionados com taxas, tarifas e recolhimento de tributos ao com\u00e9rcio exterior,<\/strong> esse novo processo veio com o M\u00f3dulo de Pagamento Centralizado, garantindo maior praticidade e efetividade na quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de tempo ao importador com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias em um s\u00f3 site. Inclusive, al\u00e9m dos pagamentos, esse novo processo de importa\u00e7\u00e3o DUIMP tamb\u00e9m conta com a op\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de tarifas de operadores privados, como terminais mar\u00edtimos, Infraero, despachantes aduaneiros etc. <\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a significativa ser\u00e1 a possibilidade de realizar todos os processos de despacho aduaneiro antecipadamente, contanto que a organiza\u00e7\u00e3o esteja certificada como Operador Econ\u00f4mico Autorizado \u2013 OEA.<\/strong> Com essa atualiza\u00e7\u00e3o, a mercadoria chegar\u00e1 ao seu destino desembara\u00e7ada e evitar\u00e1 a necessidade de armazenamento no local.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o sistema de Zona Prim\u00e1ria tamb\u00e9m sofreu mudan\u00e7as e o importador poder\u00e1 realizar o desembara\u00e7o<\/a> parcial em cargas espec\u00edficas. Entre elas, a remo\u00e7\u00e3o do produto em zonas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, sem a necessidade de uma DTA (Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro), e a possibilidade de registro em v\u00e1rios embarques futuros com apenas um LPCO (Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos).<\/p>\n\n\n\n

O fato \u00e9 que essa altera\u00e7\u00e3o promove a substitui\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o e da Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Assim, favorece a redu\u00e7\u00e3o da burocracia, especialmente, no momento da importa\u00e7\u00e3o de produtos no pa\u00eds, al\u00e9m de garantir a transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O DUIMP pode ser acessado no Portal \u00danico do Governo<\/a>. Basta apresentar o Certificado Digital do despachante aduaneiro ou do dirigente da empresa respons\u00e1vel pela importa\u00e7\u00e3o. Dessa forma, para registro, ser\u00e1 preciso entrar no m\u00f3dulo de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Descubra as diferen\u00e7as em compara\u00e7\u00e3o \u00e0 DI<\/h2>\n\n\n\n

No processo de importa\u00e7\u00e3o por meio de DI (Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o), existem diversas situa\u00e7\u00f5es em que se faz necess\u00e1rio o recolhimento de tributos. Com isso, h\u00e1 uma grande demanda de gera\u00e7\u00e3o de diversas efetiva\u00e7\u00f5es e guias, muitas vezes, em institui\u00e7\u00f5es diferentes, trazendo atrasos consider\u00e1veis, al\u00e9m da quest\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria que pode demorar at\u00e9 dois dias \u00fateis.<\/p>\n\n\n\n

Com o novo processo de importa\u00e7\u00e3o DUIMP, tudo ser\u00e1 feito em uma \u00fanica plataforma, at\u00e9 mesmo o preenchimento de cat\u00e1logo de produtos<\/a>, sem complica\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Aprenda a calcular o novo processo de importa\u00e7\u00e3o DUIMP<\/h2>\n\n\n\n

Outra melhoria significativa se dar\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do ICMS<\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). De forma geral, o c\u00e1lculo desse tributo \u00e9 feito da seguinte maneira:<\/p>\n\n\n\n

 ICMS = Pre\u00e7o da Opera\u00e7\u00e3o \/ (1 \u2013 a al\u00edquota)<\/p>\n\n\n\n

Suponhamos que um produto tenha pre\u00e7o de mercado de R$2.000,00 e a al\u00edquota da mercadoria seja de 15%, com frete<\/a> de R$250,00. Aplicando na f\u00f3rmula, temos:<\/p>\n\n\n\n

ICMS = (R$2.000,00 + R$250,00) \/ (1-15%)<\/p>\n\n\n\n

ICMS = R$2.250,00\/0,85<\/p>\n\n\n\n

ICMS = R$2.647,00<\/p>\n\n\n\n

Com a al\u00edquota de 15%:<\/p>\n\n\n\n

R$2.647,00 x 15% = R$397,00<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Contudo, como a base desse c\u00e1lculo \u00e9 o valor aduaneiro da mercadoria com os tributos federais, \u00e9 indispens\u00e1vel que haja integra\u00e7\u00e3o na Siscomex<\/a> entre as informa\u00e7\u00f5es de Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o e as secretarias de Fazenda estaduais. <\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o pagamento centralizado atua sobre o ICMS, especificamente na solicita\u00e7\u00f5es de pagamentos\/exonera\u00e7\u00e3o e nas contas banc\u00e1rias autorizadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Veja os benef\u00edcios do novo processo de importa\u00e7\u00e3o DUIMP<\/h2>\n\n\n\n

O novo processo de importa\u00e7\u00e3o veio para coordenar as atividades de registro, com melhor acompanhamento e controle administrativo, fiscal, de opera\u00e7\u00e3o e aduaneiro<\/strong>. Al\u00e9m disso, unifica a entrada de dados solicitados para os importadores e melhora o compartilhamento para eliminar, portanto, as redund\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n

Inclusive, o novo processo de importa\u00e7\u00e3o passa pelas seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n