Com a implanta\u00e7\u00e3o do Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) e da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP), algumas mudan\u00e7as ocorreram no dia a dia das importadoras e dos \u00f3rg\u00e3os competentes por essa \u00e1rea do com\u00e9rcio exterior. Diante disso, \u00e9 essencial saber quais foram essas altera\u00e7\u00f5es e quais os benef\u00edcios que elas trouxeram. Ficou interessado pelo assunto? Ent\u00e3o acompanhe este post e entenda mais sobre as mudan\u00e7as que a DUIMP trouxe para o dia a dia da importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP<\/a>) \u00e9 o documento eletr\u00f4nico que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es de natureza administrativa, aduaneira, comercial, financeira, tribut\u00e1ria e fiscal relativas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o, bem como as atividades de registro, acompanhamento e controle dos \u00f3rg\u00e3os competentes. A DUIMP veio para substituir a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI) no processo de despacho aduaneiro.<\/p>\n J\u00e1 o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) \u00e9 um procedimento que vem surgindo aos poucos desde 2018, e tem como objetivo unificar a entrada dos dados que s\u00e3o solicitados aos importadores e melhorar a coordena\u00e7\u00e3o dos atos de registro, acompanhamento e controle dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Desse modo, o processo de importa\u00e7\u00e3o ganha efic\u00e1cia e celeridade.<\/p>\n Toda essa mudan\u00e7a do novo processo de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada por meio da implanta\u00e7\u00e3o da DUIMP, ou seja, ambos procedimentos ocorrem juntos, sendo que a declara\u00e7\u00e3o veio para auxiliar tal processo.<\/p>\n Agora que sabemos o que \u00e9 a DUIMP e o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o, vamos falar sobre as mudan\u00e7as que a declara\u00e7\u00e3o trouxe para o dia a dia do importador. Acompanhe.<\/p>\n O Portal \u00danico surgiu como uma reformula\u00e7\u00e3o para trazer maior efici\u00eancia e promover integra\u00e7\u00e3o aos processos de importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito aduaneiro.<\/p>\n Antes das mudan\u00e7as no portal \u00fanico SISCOMEX, o importador, para submeter mercadoria a despacho de importa\u00e7\u00e3o por meio da DUIMP, precisaria ser pessoa jur\u00eddica certificada como Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA<\/a>). Dessa forma, o importador era um parceiro estrat\u00e9gico das aduanas, sendo visto como baixo risco, ou seja, tendo confiabilidade e garantindo mais seguran\u00e7a no processo de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ap\u00f3s as novas funcionalidades inseridas no portal \u00fanico SISCOMEX, trazidas pelo novo processo de importa\u00e7\u00e3o, ocorre a implanta\u00e7\u00e3o gradativa da emiss\u00e3o da DUIMP por importadores n\u00e3o certificados com a OEA. Assim, o NPI alcan\u00e7a uma cobertura potencial de aproximadamente <\/a>30% do valor total<\/a> das importa\u00e7\u00f5es brasileiras. No entanto, o importador dever\u00e1 ser habilitado a operar no com\u00e9rcio exterior em modalidade diferente de limitada. <\/p>\n Dentro do portal \u00fanico SISCOMEX o usu\u00e1rio encontrar\u00e1 as seguintes funcionalidades: m\u00f3dulos de exporta\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, cadastro de intervenientes e cat\u00e1logo de produtos. \u00c9 importante ressaltar que para ter acesso ao portal \u00fanico \u00e9 necess\u00e1rio ter habilita\u00e7\u00e3o junto a Receita Federal e ter certificado digital E-CPF.<\/p>\n A Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP) surge tamb\u00e9m com o intuito de substituir a Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI<\/a>) e a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI). Al\u00e9m desses documentos, a DUIMP tamb\u00e9m pode substituir a Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) e a Licen\u00e7a Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (LSI).<\/p>\n Outra mudan\u00e7a \u00e9 o uso do <\/a>cat\u00e1logo de produtos<\/a>, que permite a organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e garante qualidade na descri\u00e7\u00e3o das mercadorias. Nesse cat\u00e1logo s\u00e3o informadas as caracter\u00edsticas dos itens que est\u00e3o sendo importados, facilitando, assim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a log\u00edstica do processo.<\/p>\n O cat\u00e1logo de produtos tamb\u00e9m est\u00e1 atrelado a outra mudan\u00e7a, que \u00e9 a LPCO \u2014 Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros documentos. Com o seu advento, o importador n\u00e3o precisa mais emitir uma Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o (LI) para cada opera\u00e7\u00e3o, porque o cat\u00e1logo cria um n\u00famero de refer\u00eancia espec\u00edfico para o produto e agiliza o deferimento da LPCO.<\/p>\n Diante de todas as mudan\u00e7as abordadas no t\u00f3pico anterior, podemos relatar agora quais os impactos e os benef\u00edcios que a inser\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o trouxe a fim de facilitar o dia a dia dos importadores.<\/p>\n Sem d\u00favidas, um dos maiores benef\u00edcios foi a celeridade no processo do desembara\u00e7o aduaneiro. Afinal, agora com todas as informa\u00e7\u00f5es em um s\u00f3 lugar e o uso do cat\u00e1logo de produtos, a importa\u00e7\u00e3o se torna mais c\u00e9lere, agilizando o procedimento n\u00e3o s\u00f3 para o importador quanto tamb\u00e9m para os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n Como elencamos, o fato de as informa\u00e7\u00f5es estarem em um s\u00f3 lugar facilita a consulta dos \u00f3rg\u00e3os competentes pela fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira.<\/p>\n Por conta da redu\u00e7\u00e3o na burocracia, o processo de importa\u00e7\u00e3o acaba sendo mais r\u00e1pido, o que gera diminui\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e9dio do procedimento.<\/p>\n Pelo fato das informa\u00e7\u00f5es se concentrarem em um s\u00f3 documento, o importador ganha mais facilidade na hora de realizar as opera\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias ao processo de importa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Como ocorre redu\u00e7\u00e3o no prazo do processo de importa\u00e7\u00e3o, a mercadoria acaba ficando menos tempo na zona prim\u00e1ria, o que contribui para reduzir os custos que o importador ter\u00e1 no processo.<\/p>\n Al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es estarem em um s\u00f3 lugar, elas tamb\u00e9m s\u00e3o compartilhadas de forma eficiente entre os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores mantendo o sigilo fiscal e comercial. Proporcionando assim, seguran\u00e7a para o importador.<\/p>\n A DUIMP permite que ocorra valida\u00e7\u00e3o entre os dados declarados nela e a opera\u00e7\u00e3o autorizada no m\u00f3dulo de licenciamento de importa\u00e7\u00e3o \u00e9 automatizada.<\/p>\n Caso a empresa importadora seja certificada como Operador Econ\u00f4mico Autorizado (OEA) de n\u00edvel 2 ou pleno, \u00e9 poss\u00edvel <\/a>antecipar<\/a> o procedimento de despacho aduaneiro. Dessa forma, a mercadoria j\u00e1 chega ao destino desembara\u00e7ada.<\/p>\n Neste post, voc\u00ea viu que a implanta\u00e7\u00e3o da DUIMP e do NPI trouxe importantes mudan\u00e7as para o dia a dia do processo de importa\u00e7\u00e3o, tais como, celeridade, automatiza\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de custos, facilidade no compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n Gostou de entender as mudan\u00e7as e os benef\u00edcios que a DUIMP trouxe para o dia a dia das importa\u00e7\u00f5es? Certamente essas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o \u00fateis para outras pessoas. Ent\u00e3o compartilhe esse artigo nas suas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a implanta\u00e7\u00e3o do Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) e da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP), algumas mudan\u00e7as ocorreram no<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2187,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"yoast_head":"\nQuais as mudan\u00e7as trazidas pela DUIMP no dia a dia da importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n
Portal \u00danico SISCOMEX<\/strong><\/h3>\n
M\u00f3dulos do Portal \u00danico SISCOMEX<\/strong><\/h3>\n
Substitui\u00e7\u00e3o da DI e DSI<\/strong><\/h3>\n
Uso do cat\u00e1logo de produtos<\/strong><\/h3>\n
Quais os impactos e benef\u00edcios da DUIMP no dia a dia da importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n
Celeridade<\/strong><\/h3>\n
Unidade de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e9dio de importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Redu\u00e7\u00e3o de burocracia para o importador<\/strong><\/h3>\n
Economia<\/strong><\/h3>\n
Compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n
Automatiza\u00e7\u00e3o do processo de importa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n
Antecipa\u00e7\u00e3o de despacho aduaneiro<\/strong><\/h3>\n