{"id":2169,"date":"2022-10-13T09:00:00","date_gmt":"2022-10-13T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=2169"},"modified":"2022-10-13T06:38:07","modified_gmt":"2022-10-13T09:38:07","slug":"siscomex-carga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/siscomex-carga\/","title":{"rendered":"Saiba como funciona o Siscomex carga e como fazer a integra\u00e7\u00e3o com a DUIMP!"},"content":{"rendered":"

Existe um sistema implementado pela Receita Federal (RFB) que controla a movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es, cont\u00eaineres e cargas transportadas por meios aquavi\u00e1rios dos portos nacionais. Esse controle \u00e9 chamado de Siscomex carga. <\/p>\n

A ferramenta tem o objetivo prim\u00e1rio de fazer com que os importadores mar\u00edtimos cumpram com as obriga\u00e7\u00f5es aduaneiras e controlar a entrada e sa\u00edda delas. Com o <\/a>novo processo de importa\u00e7\u00e3o (NPI)<\/a> sendo incorporado no cotidiano das importadoras, as mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a esse sistema v\u00e3o ser consider\u00e1veis.<\/p>\n

Para melhor compreens\u00e3o do t\u00f3pico, vamos abordar com mais detalhes sobre esse sistema, como funciona sua integra\u00e7\u00e3o com o DUIMP e quais s\u00e3o os dados migrados para o novo documento eletr\u00f4nico. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 o Siscomex carga?<\/strong><\/h2>\n

Implementado no pa\u00eds em 2008 pela RFB, o <\/a>Siscomex<\/a> carga tornou os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1ticos, pois, dessa forma, uma vez prestadas as informa\u00e7\u00f5es ao sistema, n\u00e3o tem mais a necessidade do importador realizar qualquer procedimento ou repassar dados ao sistema mercante.<\/p>\n

Esse sistema, o Departamento Fundo Marinha Mercante (DEFMM) criado em 2001, foi integrado ao Siscomex carga visando modernizar as informa\u00e7\u00f5es sobre as unidades de carga e demais embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Como funciona o Siscomex Carga?<\/strong><\/h2>\n

Essa fiscaliza\u00e7\u00e3o dos transportes aquavi\u00e1rios motivou-se pela implementa\u00e7\u00e3o do portal Siscomex e Mantra nos anos 1990 onde se modernizou o controle das cargas a\u00e9reas especificamente. No \u00e2mbito dos mares, elas n\u00e3o tinham uma averigua\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Para mudar isso, foi divulgada a Instru\u00e7\u00e3o Normativa da RFB n\u00ba 800\/2007 que regulamentou o <\/a>processo de importa\u00e7\u00e3o<\/a> de cargas pelas vias mar\u00edtimas. O Siscomex carga tem as seguintes finalidades:<\/p>\n

    \n
  1. agilizar as autoriza\u00e7\u00f5es decorrentes do termo de entrada e do passe de sa\u00edda, substituindo pela autoriza\u00e7\u00e3o no sistema;<\/li>\n
  2. \ncontrolar a viagem da <\/a>embarca\u00e7\u00e3o mar\u00edtima<\/a> no Pa\u00eds, da primeira atraca\u00e7\u00e3o at\u00e9 a \u00faltima;<\/li>\n
  3. controlar, de maneira eletr\u00f4nica, o endosso do conhecimento de carga;<\/li>\n
  4. possibilitar a an\u00e1lise da carga por meio da consulta aos dados informatizados;<\/li>\n
  5. permitir a interrup\u00e7\u00e3o do fluxo da carga, mediante bloqueios;<\/li>\n
  6. \ncontrolar a carga aquavi\u00e1ria (importa\u00e7\u00e3o<\/a>, exporta\u00e7\u00e3o e de passagem);<\/li>\n
  7. melhorar o controle do tr\u00e2nsito nas aduanas de cabotagem;<\/li>\n<\/ol>\n

    Al\u00e9m dessas fun\u00e7\u00f5es, o sistema tem regras bem espec\u00edficas como:<\/p>\n

    Bloqueio de carga<\/strong><\/h3>\n

    As opera\u00e7\u00f5es de embarque e de cargas nos portos podem ser bloqueadas automaticamente ou diretamente pela Receita Federal. Essa medida tem o intuito de impedir a movimenta\u00e7\u00e3o ou a libera\u00e7\u00e3o indevida de mercadorias. Ele pode acontecer nos seguintes casos: <\/p>\n