{"id":2152,"date":"2022-09-08T09:00:00","date_gmt":"2022-09-08T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=2152"},"modified":"2022-10-10T10:27:28","modified_gmt":"2022-10-10T13:27:28","slug":"novo-processo-de-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/novo-processo-de-importacao\/","title":{"rendered":"O que saber sobre a DUIMP e o novo processo de importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O cen\u00e1rio atual de transforma\u00e7\u00e3o digital e diversifica\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior, aliado ao desejo das empresas por menos burocratiza\u00e7\u00e3o nos processos de importa\u00e7\u00e3o, fez o Governo Federal desenvolver, nos \u00faltimos anos, o Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 garantir mais simplicidade, efici\u00eancia e agilidade nas transa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n

Com esse novo processo veio junto o surgimento da DUIMP, um documento que substituir\u00e1 as obsoletas Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o e Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea quiser saber mais sobre esse documento, al\u00e9m de querer entender os impactos no mundo corporativo ocasionados por ele, continue lendo o artigo a seguir!<\/p>\n

O que \u00e9 o novo processo de Importa\u00e7\u00e3o e a Duimp?<\/strong><\/h2>\n

O Novo Processo de Importa\u00e7\u00e3o (NPI) foi desenvolvido para proporcionar ao importador mais agilidade no procedimento de prestar as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os anuentes. Agora, ele precisar\u00e1 fazer isso uma \u00fanica vez. Dessa forma, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio utilizar v\u00e1rios sistemas do governo ao mesmo tempo.<\/strong> Tal mudan\u00e7a ocorre no Siscomex e nos softwares de empresas privadas.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema da Siscomex come\u00e7ou em 2014 a partir do Decreto 8229\/14. A transi\u00e7\u00e3o dos processos de importa\u00e7\u00e3o, no entanto, iniciou-se em outubro de 2018, quando foi instaurado o projeto-piloto da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o (DUIMP).<\/p>\n

A DUIMP assume um papel importante no novo processo de importa\u00e7\u00e3o, transformando-se no documento base do despacho de importa\u00e7\u00e3o e substituindo as antigas<\/strong> Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI)<\/strong><\/a> e a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI) por somente uma guia.<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m disso, ela est\u00e1 integrada ao m\u00f3dulo de licenciamento de importa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, quando o produto estiver sujeito \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica, ela vai ocupar o lugar das atuais Licen\u00e7as de Importa\u00e7\u00e3o (LI). Portanto, o controle passar\u00e1 a ser realizado na fase de despacho de importa\u00e7\u00e3o. O objetivo da DUIMP \u00e9 que ela centralize as informa\u00e7\u00f5es aduaneiras<\/a>, administrativas, comerciais, financeiras, fiscais e tribut\u00e1rias.<\/p>\n

Assim, ao longo desses \u00faltimos quatro anos, esse novo processo contou com algumas novidades: evolu\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o do controle de carga e tr\u00e2nsito de importa\u00e7\u00e3o (CCT importa\u00e7\u00e3o) e gerenciamento de riscos.<\/p>\n

Quais os impactos para o mundo corporativo?<\/strong><\/h2>\n

Os gestores da empresa devem entender os principais impactos no mundo corporativo que o estabelecimento da DUIMP provocou para n\u00e3o serem surpreendidos em nenhuma etapa do processo.<\/p>\n

Um desses impactos \u00e9 referente \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os anuentes, que agora, com os dados centralizados em um \u00fanico documento, t\u00eam chances de trabalharem de maneira mais eficiente, uma vez que com o NPI as diverg\u00eancias entre as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o reduzidas.<\/p>\n

Outro impacto diz respeito \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, que acarretar\u00e1 em consequ\u00eancias econ\u00f4micas significativas. Segundo proje\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), o aumento corrente do com\u00e9rcio ser\u00e1 de 6% a 7% ao ano, enquanto o aumento do PIB ser\u00e1 de at\u00e9 2,5% em 14 anos.<\/p>\n

Por \u00faltimo, com os novos procedimentos \u00e9 esperado uma redu\u00e7\u00e3o de 40% dos prazos m\u00e9dios de tr\u00e1fego de produtos, resultando na diminui\u00e7\u00e3o de custos<\/a>. Assim, quanto menos tempo a mercadoria permanecer em viagem, maior ser\u00e1 a economia de despesas.<\/p>\n

Quais os objetivos do novo registro de produtos para importa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n

No sistema anterior de importa\u00e7\u00e3o<\/a>, os dados sobre o exportador e o fabricante estrangeiro eram adicionados no momento da cria\u00e7\u00e3o do documento de desembara\u00e7o. Atualmente, com o novo processo de importa\u00e7\u00e3o, todas as mercadorias devem ser cadastradas no cat\u00e1logo de produtos.<\/p>\n

O cat\u00e1logo de produtos \u00e9 m\u00f3dulo dentro do Portal \u00danico do Siscomex. Nele, o importador dever\u00e1 inserir todas as caracter\u00edsticas das mercadorias a serem importadas.<\/strong> A vantagem \u00e9 que isso pode ser feito antes da DUIMP. O que agiliza o processo de desembara\u00e7o. O uso ser\u00e1 obrigat\u00f3rio e realizado de forma manual ou por meio de upload de um arquivo externo.<\/p>\n

Portanto, podemos elencar uma s\u00e9rie de objetivos com a implementa\u00e7\u00e3o do novo registro de produtos para importa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o eles:<\/p>\n