{"id":2085,"date":"2022-06-14T09:00:00","date_gmt":"2022-06-14T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=2085"},"modified":"2022-04-22T08:11:55","modified_gmt":"2022-04-22T11:11:55","slug":"modalidades-drawback","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/modalidades-drawback\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as 3 modalidades drawback e quais as suas caracter\u00edsticas!"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea conhece o drawback e sabe quais s\u00e3o as suas modalidades? Na verdade, esse assunto acaba sendo pouco explorado pelas pessoas que trabalham com com\u00e9rcio exterior. No entanto, ao compreender mais sobre o drawback<\/a> e suas modalidades, sua empresa ter\u00e1 a chance de diminuir significativamente os custos com impostos e aumentar a margem de lucro.<\/p>\n

A fim de facilitar seu entendimento, drawback \u00e9 um regime aduaneiro especial que tem o objetivo de estimular as exporta\u00e7\u00f5es. Alguns de seus diferenciais s\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o e\/ou suspens\u00e3o de tributos relacionados \u00e0 atividade e a redu\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o, tornando as empresas mais competitivas no mercado internacional.<\/p>\n

Neste post, explicaremos para voc\u00ea tudo sobre as 3 modalidades de drawback, al\u00e9m de suas principais caracter\u00edsticas. Vamos abordar cada uma delas abaixo, confira!<\/p>\n

1. Drawback Isen\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Essa modalidade consiste em isentar a empresa de tributos quando ela j\u00e1 est\u00e1 trabalhando com opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio desse regime nos \u00faltimos 2 anos. Para sermos mais claros, citaremos um exemplo. Um estabelecimento que realizou essas atividades por um per\u00edodo de 2 anos, sem pedir a suspens\u00e3o dos impostos incidentes sobre os materiais importados ou nacionais, est\u00e1 habilitada a requisitar a modalidade.<\/p>\n

A grande vantagem do Drawback Isen\u00e7\u00e3o \u00e9 que, quando concedido o ato, a empresa pode comprar no mercado local, ou importar os insumos autorizados e repor seu estoque exportado, utilizando-o para qualquer objetivo. No entanto, temos que fazer uma importante observa\u00e7\u00e3o a respeito do Drawback Isen\u00e7\u00e3o: a perman\u00eancia dos impostos de ICMS e AFRMM (Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante).<\/p>\n

2. Drawback Suspens\u00e3o<\/h2>\n

Consiste na suspens\u00e3o de impostos sobre os insumos usados para produzir um bem que ser\u00e1 exportado no futuro. Esses materiais usados na fabrica\u00e7\u00e3o podem ser importados ou adquiridos no mercado local. Resumindo, o estabelecimento trabalha com o com\u00e9rcio exterior no momento at\u00e9 os pr\u00f3ximos 2 anos, ou seja, todos os bens industrializados precisam ser exportados dentro desse per\u00edodo. A grande vantagem dessa modalidade \u00e9 que sua empresa ficar\u00e1 suspensa de todos os tributos que incidem sobre as mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n

Os seguintes impostos<\/a> n\u00e3o ter\u00e3o cobran\u00e7a:<\/p>\n