{"id":2025,"date":"2022-02-22T09:00:00","date_gmt":"2022-02-22T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=2025"},"modified":"2022-01-29T09:15:52","modified_gmt":"2022-01-29T12:15:52","slug":"icms-sobre-o-frete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/icms-sobre-o-frete\/","title":{"rendered":"ICMS sobre o frete: entenda o que \u00e9 e como calcular"},"content":{"rendered":"<p>Saber mais acerca do ICMS sobre o frete \u00e9 fundamental para a log\u00edstica de <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/transporte-maritimo-internacional-de-cargas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">transporte<\/a> de carga. Como n\u00e3o existe um valor fixo definido, o ICMS vai variar de acordo com os locais de origem e destino da mercadoria, sendo, portanto, um custo vari\u00e1vel do processo.<\/p>\n<p>Lembre-se de que esse \u00e9 um imposto que tem <strong>impacto direto no pre\u00e7o final do produto<\/strong>, por isso requer aten\u00e7\u00e3o. Para que n\u00e3o ocorra nenhum problema ou preju\u00edzo financeiro, \u00e9 preciso compreender como o ICMS sobre o frete \u00e9 calculado, j\u00e1 que leva em considera\u00e7\u00e3o a carga tribut\u00e1ria de cada estado.<\/p>\n<p>Para ajudar a entender melhor a respeito desse assunto, preparamos este artigo, no qual vamos falar sobre o que \u00e9 essa taxa e como o ICMS sobre o frete deve ser calculado, entre outros t\u00f3picos importantes. Voc\u00ea est\u00e1 convidado a seguir com a leitura e acompanhar.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 ICMS sobre o frete?<\/h2>\n<p>A sigla ICMS significa Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os. Como corresponde a um tributo estadual, seu c\u00e1lculo vai variar de acordo com o local de sa\u00edda e o de chegada do produto. Na pr\u00e1tica, isso significa que <strong>cada governo estadual \u00e9 respons\u00e1vel por definir a al\u00edquota de cobran\u00e7a do ICMS em seu estado<\/strong>, a qual tamb\u00e9m pode ter incid\u00eancia sobre o servi\u00e7o de transporte da carga. Portanto, o valor do ICMS \u00e9 cobrado sobre as mercadorias que transitam pelos estados e munic\u00edpios do pa\u00eds, sendo embutido no custo final do produto. A tabela que define a al\u00edquota do ICMS \u00e9 atualizada anualmente.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 importante ressaltar que existem diferentes tipos de fretes, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Frete CIF (em ingl\u00eas, Cost, Insurance and Freight, que significa Custo, Seguros e Frete): modalidade em que o pagamento de custos e riscos \u00e9 responsabilidade do fornecedor at\u00e9 o momento em que a mercadoria \u00e9 entregue ao destino;<\/li>\n<li>Frete FOB (em ingl\u00eas, Free on Board, ou seja, Livre a Bordo): nessa modalidade, o fornecedor \u00e9 respons\u00e1vel somente pelo embarque da mercadoria, de forma que os riscos e os custos do transporte s\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o do comprador.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como calcular o ICMS sobre o frete?<\/h2>\n<p>O ICMS \u00e9 cobrado com base no valor do <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/variaveis-para-o-custo-de-frete\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">frete <\/a>do produto a partir da al\u00edquota definida pelos respectivos estados remetente e destinat\u00e1rio. Existe uma tabela em que \u00e9 definida a inter-rela\u00e7\u00e3o entre os valores cobrados por cada ente federativo, ou seja, um mesmo estado pode ter cobran\u00e7as de ICMS diferentes, dependendo da origem da mercadoria enviada. Tamb\u00e9m vale destacar que existem varia\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a de acordo com a natureza da mercadoria, ou mesmo casos em que podem ocorrer <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/incentivos-fiscais-para-importacao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">isen\u00e7\u00f5es<\/a>, por isso \u00e9 fundamental estar bem informado.<\/p>\n<p>Para melhor entendimento, vamos pensar no seguinte exemplo: um produto enviado do Acre para Alagoas tem a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota de 12% de ICMS, por\u00e9m a mesma mercadoria envidada para o estado de S\u00e3o Paulo sofre a tributa\u00e7\u00e3o de 7%. J\u00e1 se a mesma carga for entregue dentro do pr\u00f3prio estado de origem, haver\u00e1 a incid\u00eancia de 17% sobre seu valor, referente ao ICMS.<\/p>\n<p>Logo, quando a locomo\u00e7\u00e3o acontece dentro do mesmo estado, utiliza-se uma al\u00edquota interna, que foi definida pelo pr\u00f3prio governo estadual. Entretanto, quando o envio \u00e9 para fora do ente federativo de produ\u00e7\u00e3o, aplica-se a al\u00edquota interestadual do destino. No segundo caso, \u00e9 preciso calcular a diferen\u00e7a de al\u00edquota sobre o frete.<\/p>\n<p>O <strong>c\u00e1lculo do ICMS<\/strong> \u00e9 realizado no momento da emiss\u00e3o do CT-e (Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico). Esse documento fiscal \u00e9 exigido para o transporte de cargas e confere legitimidade ao processo, de acordo com o estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Como \u00e9 feito o pagamento do ICMS sobre o frete?<\/h2>\n<p>Uma vez consultado o valor do ICMS sobre o frete \u00e9 preciso fazer o seu recolhimento por meio da emiss\u00e3o do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Estadual (DAE) ou via Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Confira a seguir os casos em que cabem cada um dos tipos de recolhimento.<\/p>\n<h3>Quando fazer o recolhimento via DAE?<\/h3>\n<p>O DAE corresponde a um documento \u00fanico por estado. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel <strong>fazer o recolhimento de v\u00e1rios tipos de tributos,<\/strong> como taxa de inc\u00eandio, IPVA e ICMS. Ele pode ser pago tanto pelo destinat\u00e1rio quanto pelo remetente no caso de transportadores aut\u00f4nomos.<\/p>\n<p>N\u00e3o existe um modelo definido desse documento, de forma que cada estado do Brasil define o formato mais adequado e, geralmente, o disponibiliza nos sites das respectivas secretarias estaduais. Apesar dos padr\u00f5es variados, o objetivo \u00e9 sempre permitir que o contribuinte fa\u00e7a o recolhimento do valor devido ao estado.<\/p>\n<h3>Quando ocorre o recolhimento via GNRE?<\/h3>\n<p>Quando o destino da mercadoria \u00e9 um local fora do estado de fabrica\u00e7\u00e3o, \u00e9 realizada uma <strong>substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria<\/strong>, e a cobran\u00e7a do ICMS \u00e9 feita via GNRE. Nesse caso, a transportadora respons\u00e1vel pela coleta dos tributos no outro estado tamb\u00e9m faz a emiss\u00e3o da GNRE para recolhimento do ICMS. \u00c9 essencial se atentar aos procedimentos obrigat\u00f3rios para a arrecada\u00e7\u00e3o, assim como aos prazos corretos, a fim de evitar falhas que podem ocasionar atrasos e preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n<h2>Como a Pibernat pode ajudar?<\/h2>\n<p>A Pibernat \u00e9 especialista em <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/como-funciona-a-logistica-reversa\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">log\u00edstica<\/a> e possui mais de 30 anos de experi\u00eancia em seu mercado de atua\u00e7\u00e3o. Com equipe <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/papel-do-integrador-logistico\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">profissional<\/a> altamente qualificada e 11 unidades nos principais aeroportos, portos e fronteiras do Sudeste e Sul do Brasil, a <strong>empresa oferece tecnologia e solu\u00e7\u00f5es sob medida<\/strong>.<\/p>\n<p>Diante da burocracia envolvida no setor log\u00edstico e da necessidade de conhecimento das etapas, dos processos e das tributa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias, \u00e9 essencial contar com o <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/custo-de-armazenagem\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">apoio de quem entende<\/a> todos os procedimentos e pode auxiliar cada passo, seja para cumprir obriga\u00e7\u00f5es, seja para prevenir problemas ou gerenciar poss\u00edveis imprevistos.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 esse imposto e como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do ICMS sobre o frete, pode definir um planejamento log\u00edstico adequado \u00e0s necessidades do seu neg\u00f3cio e otimizar os resultados positivos. Afinal, para ter sucesso, \u00e9 imprescind\u00edvel ter vis\u00e3o estrat\u00e9gica e contar com ajuda profissional.<\/p>\n<p>Gostou do artigo e quer mais informa\u00e7\u00f5es acerca do ICMS sobre o frete, das melhores solu\u00e7\u00f5es customizadas para simplificar os processos com seguran\u00e7a e confiabilidade ou de outros assuntos? Ent\u00e3o <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/contato\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">entre em contato conosco<\/a>, nossos consultores ter\u00e3o prazer em ajud\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saber mais acerca do ICMS sobre o frete \u00e9 fundamental para a log\u00edstica de transporte de carga. 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