{"id":1935,"date":"2021-11-02T09:00:00","date_gmt":"2021-11-02T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1935"},"modified":"2021-10-13T18:44:51","modified_gmt":"2021-10-13T21:44:51","slug":"seguro-de-credito-a-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/seguro-de-credito-a-exportacao\/","title":{"rendered":"Seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o: como funciona, quais as coberturas e como contratar?"},"content":{"rendered":"\n

O empreendedorismo \u00e9 uma atividade que oferece muitos obst\u00e1culos a quem decide entrar nela, principalmente \u00e0queles que escolhem o ramo da exporta\u00e7\u00e3o. Por causa disso, foi criado o Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o,<\/strong> uma forma de se conceder mais tranquilidade aos empres\u00e1rios para realizarem suas opera\u00e7\u00f5es<\/a> com mercados estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n

Neste post, explicaremos o funcionamento do Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, mencionando quais s\u00e3o as coberturas ofertadas por ele e como contrat\u00e1-lo. Portanto, para acompanhar todos esses t\u00f3picos com mais profundidade, continue lendo o artigo!<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (SCE) \u00e9 um projeto do Governo Federal para fomentar as exporta\u00e7\u00f5es nacionais.<\/strong> Ele \u00e9 uma garantia de ressarcimento dada ao empres\u00e1rio brasileiro que esteja exportando seus produtos<\/a> ou servi\u00e7os ao exterior, em caso de perdas, por n\u00e3o receber o valor do cr\u00e9dito de exporta\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em outros termos, essa esp\u00e9cie de seguro \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o oferecida pela Uni\u00e3o com o objetivo de diminuir os riscos ligados a esse tipo de opera\u00e7\u00e3o <\/strong>e tem lastro no Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (FGE). Em resumo, os segurados pagam um pr\u00eamio que, aqui no Brasil, transforma-se em receita do FGE; e, na hip\u00f3tese de ocorrer um calote do importador de outro pa\u00eds, quem contratou o seguro recebe uma indeniza\u00e7\u00e3o do Governo Federal, a ser paga por esse fundo de garantia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, no caso de descumprimento de um pagamento, os atos de cobran\u00e7a no exterior possuem um custo excessivo devido \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de um advogado local. Assim, com o Seguro de Cr\u00e9dito \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o, a seguradora assume a responsabilidade por todas as despesas relacionadas \u00e0 cobran\u00e7a. <\/strong>Se por acaso ela falhar nessa tarefa, o exportador<\/a> \u00e9 indenizado.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as coberturas desse tipo de seguro?<\/h2>\n\n\n\n

A institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por examinar as solicita\u00e7\u00f5es realizadas ao Seguro de Cr\u00e9dito de Exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 a Ag\u00eancia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF). Ela \u00e9 uma empresa p\u00fablica de capital aberto, concebida pelo Decreto n\u00ba 7.976\/2013 e habilitada pela Lei n\u00ba 12.712\/2012.<\/p>\n\n\n\n

Para a atividade de exporta\u00e7\u00e3o<\/strong>, h\u00e1 duas variedades de riscos envolvidos: os comerciais e os pol\u00edticos e extraordin\u00e1rios.<\/strong> Os primeiros s\u00e3o referentes ao inadimplemento do cliente estrangeiro, enquanto os segundos est\u00e3o relacionados a mudan\u00e7as no quadro pol\u00edtico e econ\u00f4mico da na\u00e7\u00e3o importadora que impe\u00e7am a libera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Por conseguinte, as empresas que solicitarem e forem classificadas como aptas a receber o seguro estar\u00e3o cobertas em algumas opera\u00e7\u00f5es \u2014 as transa\u00e7\u00f5es cobertas por essa forma de prote\u00e7\u00e3o ao exportador s\u00e3o de curto, m\u00e9dio ou longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia salienta que a cobertura do SCE pretende amparar uma falha de mercado, uma vez que as concess\u00f5es de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo, em especial aquelas com vencimentos superiores a dois anos, oferecem uma categoria de risco que as empresas privadas n\u00e3o mostram muito interesse em atuar.<\/p>\n\n\n\n

Quando for essa a situa\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o interessada dever\u00e1 entrar no site da ABGF e requerer a solicita\u00e7\u00e3o do seguro. Cada ocorr\u00eancia \u00e9 tratada com crit\u00e9rios diferentes, que incluem risco corporativo, opera\u00e7\u00f5es organizadas, defesa ou aeron\u00e1utica. Logo, para encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para an\u00e1lise dessa institui\u00e7\u00e3o, basta que a parte interessada acesse o link de cadastro e preencha todos os dados solicitados.<\/p>\n\n\n\n

Para os vencimentos de m\u00e9dio e longo prazo, os riscos cobertos pelo SCE s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n