{"id":1860,"date":"2021-08-05T09:00:00","date_gmt":"2021-08-05T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1860"},"modified":"2021-07-21T14:56:44","modified_gmt":"2021-07-21T17:56:44","slug":"incentivos-fiscais-para-importacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/incentivos-fiscais-para-importacao\/","title":{"rendered":"Incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o? Conhe\u00e7a os principais!"},"content":{"rendered":"\n<p>Os incentivos fiscais para <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/importacao\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">importa\u00e7\u00e3o<\/a> <strong>garantem uma carga tribut\u00e1ria mais justa em transa\u00e7\u00f5es internacionais<\/strong>, sem comprometer o protecionismo alfandeg\u00e1rio, necess\u00e1rio para a valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional. Por esse motivo, contemplam, principalmente, produtos sem similares ou competidores diretos produzidos nacionalmente, como insumos e equipamentos de alta tecnologia e bens de capital.<\/p>\n\n\n\n<p>Por meio de planejamento e uma gest\u00e3o eficiente de todas as etapas do processo de importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel garantir que as<strong> transa\u00e7\u00f5es sejam menos onerosas<\/strong> para os contribuintes. Al\u00e9m disso, com incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o, o governo federal melhora significativamente os setores de base e <strong>fomenta o desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea \u00e9 importador, fique atento a essas oportunidades. Dentre as concess\u00f5es, destacam-se <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/voce-sabe-o-que-sao-regimes-aduaneiros-entenda\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">regimes aduaneiros<\/a> especiais, como o drawback e o <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/ex-tarifario\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">ex-tarif\u00e1rio<\/a>, e a redu\u00e7\u00e3o de <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/tarifas-alfandegarias\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">impostos<\/a>, como o Imposto de&nbsp;Importa\u00e7\u00e3o&nbsp;(II), o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os(ICMS) e o Adicional ao Frete da Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM).<\/p>\n\n\n\n<p>Quer conhecer mais a fundo esse direito? Ent\u00e3o, continue a leitura!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>O que s\u00e3o incentivos fiscais?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Os incentivos fiscais integram<strong> todas as poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es, aplicadas diretamente ou indiretamente, de um \u00f4nus tribut\u00e1rio gerado por uma transa\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Eles podem ser caracterizados por uma isen\u00e7\u00e3o ou um subs\u00eddio fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>A isen\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 a exclus\u00e3o total de uma obriga\u00e7\u00e3o gerada pela importa\u00e7\u00e3o de produtos em \u00e2mbito federal, seja por estar prevista em Lei por for\u00e7a do artigo <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/642045\/artigo-150-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-de-1988\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">150<\/a>, <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/topicos\/10670067\/par%C3%A1grafo-6-artigo-150-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-de-1988\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">\u00a7 6\u00ba<\/a> da <a href=\"https:\/\/www.jusbrasil.com.br\/legislacao\/188546065\/constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-constitui%C3%A7%C3%A3o-da-republica-federativa-do-brasil-1988\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">CF\/88<\/a>, seja pela suspens\u00e3o dos efeitos da lei criadora do tributo. J\u00e1 os subs\u00eddios corrigem as distor\u00e7\u00f5es do mercado por meio da redu\u00e7\u00e3o do valor da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Ambos t\u00eam o principal objetivo de estimular as atividades econ\u00f4micas e produtivas e, consequentemente, promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o os principais incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o na forma de Regimes Aduaneiros Especiais?<\/h2>\n\n\n\n<p>Os incentivos <strong>podem ser de compet\u00eancia nacional ou estadual.<\/strong> Em \u00e2mbito federal, eles acontecem por meio dos regimes aduaneiros especiais, uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em transa\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Por sua especificidade ou falta de competidor similar no mercado interno, a importa\u00e7\u00e3o desses produtos pode ter um tratamento diferenciado, n\u00e3o sendo tarifados como seriam em um regime comum. Para <strong>fomentar a inova\u00e7\u00e3o, a capacidade t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica do pa\u00eds<\/strong>, os itens com maior propens\u00e3o ao enquadramento desse tipo de incentivo fiscal s\u00e3o os bens de capital e bens de inform\u00e1tica e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Os regimes aduaneiros especiais tamb\u00e9m abrangem outras atividades econ\u00f4micas e culturais, por ocasi\u00e3o de feiras, exposi\u00e7\u00f5es e eventos, ou para consumo de empresas e transporte entre os locais sob controle aduaneiro, principalmente, em casos de admiss\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Existem 16 tipos de regimes especiais. Entretanto, os que integram os incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Admiss\u00e3o Tempor\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n<p>Os produtos importados permanecem no pa\u00eds com prazo determinado, desde que haja um compromisso de reexporta\u00e7\u00e3o. Nesse caso, ocorre a&nbsp;suspens\u00e3o total&nbsp;ou parcial da exigibilidade de tributos incidentes na importa\u00e7\u00e3o, conforme art. 353 do RA.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dep\u00f3sito Afian\u00e7ado (DAF)<\/h3>\n\n\n\n<p>Suspens\u00e3o dos tributos federais adquiridos com a finalidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves, assim como materiais destinados \u00e0 venda dessas maquinas (provis\u00f5es de bordo).<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dep\u00f3sito Especial (DE)<\/h3>\n\n\n\n<p>Suspens\u00e3o de impostos de partes, pe\u00e7as, componentes e materiais de reposi\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, aparelhos, m\u00e1quinas e equipamentos, tanto estrangeiros quanto nacionais, empregados nas atividades definidas&nbsp;no art. 1\u00ba da&nbsp;<a href=\"http:\/\/sijut2consulta.receita.fazenda\/sijut2consulta-interno\/link.action?visao=anotado&amp;idAto=26135\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Portaria MF n\u00ba 284\/2003<\/a>&nbsp;e no&nbsp;art. 2\u00ba da&nbsp;<a href=\"http:\/\/sijut2consulta.receita.fazenda\/sijut2consulta-interno\/link.action?visao=anotado&amp;idAto=15283\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">IN SRF n\u00ba 386\/2004<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Drawback<\/h3>\n\n\n\n<p>Regime aduaneiro especial que suspende ou isenta os tributos de importa\u00e7\u00e3o de insumos de industrializa\u00e7\u00e3o do produto a ser exportado.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entreposto Aduaneiro<\/h3>\n\n\n\n<p>Possibilita a suspens\u00e3o do IPI, II, ICMS PIS, PASEP e Cofins de materiais depositados sob controle fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Recap<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse regime suspende a cobran\u00e7a do PIS e Cofins na aquisi\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de aparelhos, m\u00e1quinas e instrumentos previstos em decreto, desde que a empresa se enquadre como exportadora, com 80% de receita bruta anual e 70% de receita bruta total nessa atividade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Recof e Recof Sped<\/h3>\n\n\n\n<p>Consiste na suspens\u00e3o de impostos aplicados sobre bens importados ou comprados no mercado interno, desde que sejam direcionados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, reexporta\u00e7\u00e3o ou submetidos a processos de transforma\u00e7\u00e3o ou em mesmo estado em que se encontrava no momento da importa\u00e7\u00e3o, com intuito para despacho para consumo ou destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Repetro<\/h3>\n\n\n\n<p>Isenta a empresa de IPI, II, PIS, Cofins e AFRMM sobre as importa\u00e7\u00f5es cuja admiss\u00e3o tempor\u00e1ria permite a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa, g\u00e1s natural e lavra de jazidas de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Repex<\/h3>\n\n\n\n<p>Consiste na suspens\u00e3o de PIS, Cofins e Pasep sobre a importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo bruto e seus derivados, desde que eles sejam exportados no mesmo estado em que foram recebidos por empresas devidamente habilitadas pela RFB e autorizadas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Reporto<\/h3>\n\n\n\n<p>Concede a suspens\u00e3o de IPI, II, PIS e Cofins de equipamentos e m\u00e1quinas importados para a moderniza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da estrutura portu\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais os incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o aplicados em \u00e2mbito estadual?<\/h2>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no \u00e2mbito estadual, os incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o abrangem, principalmente, tratamento tribut\u00e1rio diferenciado para a importa\u00e7\u00e3o de mercadorias destinadas \u00e0 revenda. Estados como <strong>Rond\u00f4nia, Santa Catarina, Esp\u00edrito Santo e Minas Gerais<\/strong> ganham destaque acerca desse tipo de est\u00edmulo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Santa Catarina, por exemplo, esse incentivo fiscal \u00e9 concedido com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS (entre 0,6% e 2,6%) na revenda. J\u00e1 em Pernambuco, por meio do Peape (Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Atividade Portu\u00e1ria do Estado de Pernambuco) e do Prodepe (Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado de Pernambuco), os importadores podem receber incentivos fiscais, inclusive, com diferimento de ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p>O diferimento de ICMS est\u00e1 relacionado ao adiamento do recolhimento do tributo para conceder \u00e0s empresas um f\u00f4lego financeiro em suas transa\u00e7\u00f5es no com\u00e9rcio exterior. No Esp\u00edrito Santo, o Invest Importa\u00e7\u00e3o e o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portu\u00e1rias) s\u00e3o exemplos de programas do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme falamos, os incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o priorizam a entrada no pa\u00eds de bens destinados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, como o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Plataforma de Exporta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Repes). Para aproveitar esses benef\u00edcios, \u00e9 preciso <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/5-motivos-para-contratar-um-integrador-logistico-para-suas-operacoes\/\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">conhecer profundamente<\/a> a legisla\u00e7\u00e3o e as especificidades de cada setor importador.<\/p>\n\n\n\n<p>Gostou do artigo? Agora que voc\u00ea sabe a import\u00e2ncia dos incentivos fiscais para a importa\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds, que tal compartilhar as informa\u00e7\u00f5es em suas redes sociais?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o garantem uma carga tribut\u00e1ria mais justa em transa\u00e7\u00f5es internacionais, sem comprometer o protecionismo alfandeg\u00e1rio, necess\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o: saiba quais s\u00e3o os principais!<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Veja quais os principais incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o e os motivos pelos quais eles podem ajudar a sua empresa a crescer!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/incentivos-fiscais-para-importacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o: saiba quais s\u00e3o os principais!\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Veja quais os principais incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o e os motivos pelos quais eles podem ajudar a sua empresa a crescer!\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/incentivos-fiscais-para-importacao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog | Log\u00edstica Pibernat\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-08-05T12:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2021-07-21T17:56:44+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/incentivos-fiscais-para-importacao.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"2121\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1414\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Log\u00edstica Pibernat\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Log\u00edstica Pibernat\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/incentivos-fiscais-para-importacao\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/incentivos-fiscais-para-importacao\/\"},\"author\":{\"name\":\"Log\u00edstica Pibernat\",\"@id\":\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/#\/schema\/person\/8ed7c53f97eb81177df9a2173e55927e\"},\"headline\":\"Incentivos fiscais para importa\u00e7\u00e3o? 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