{"id":1845,"date":"2021-08-03T09:00:00","date_gmt":"2021-08-03T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1845"},"modified":"2021-07-21T14:44:15","modified_gmt":"2021-07-21T17:44:15","slug":"exportacao-maritima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/exportacao-maritima\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea sabe como funciona a exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima? Veja aqui!"},"content":{"rendered":"\n

A exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima \u00e9 uma das formas mais antigas de transporte de mercadorias no com\u00e9rcio internacional e tamb\u00e9m a que mais cresce em fun\u00e7\u00e3o das vantagens que apresenta<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O modal mar\u00edtimo representa a maioria das opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas internacionais, sendo realizado por meio de embarca\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tamanhos conforme a capacidade de acondicionamento dos cont\u00eaineres, meio pelo qual as cargas s\u00e3o armazenadas nos espa\u00e7os dos navios.<\/p>\n\n\n\n

A superioridade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais op\u00e7\u00f5es de transporte \u00e9 evidenciada principalmente pelos baixos custos de frete<\/strong>, entre outras vantagens que destacaremos a seguir. Veja neste artigo algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e suas caracter\u00edsticas. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a log\u00edstica para a exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima?<\/h2>\n\n\n\n

Conforme falamos, na exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima, a movimenta\u00e7\u00e3o das cargas \u00e9 realizada pelo mar e, assim como em outros modais, \u00e9 necess\u00e1rio fazer o transbordo das cargas.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo abrange o carregamento e descarregamento das embarca\u00e7\u00f5es, assim como o acondicionamento das mercadorias em locais seguros e adequados<\/strong> nos portos ou entrepostos aduaneiros<\/a> at\u00e9 que elas sejam novamente carregadas em ve\u00edculos, transportadas para o seu destino ou retiradas pelo destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a log\u00edstica portu\u00e1ria \u00e9 bastante burocr\u00e1tica e exige detalhamento das informa\u00e7\u00f5es e rapidez na tomada de decis\u00e3o, o que muitas vezes demanda aux\u00edlio profissional.<\/p>\n\n\n\n

Quais os benef\u00edcios da exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima?<\/h2>\n\n\n\n

Um dos fatores que torna o modal mais atraente \u00e9 a paletiza\u00e7\u00e3o dos cont\u00eaineres, que facilita a organiza\u00e7\u00e3o dos itens e, consequentemente, do armazenamento, do transporte e do manuseio das cargas. Conforme falamos, o custo do frete para esse modal de transporte compensa a burocracia<\/strong>, principalmente se compararmos aos valores gastos no modal a\u00e9reo.<\/p>\n\n\n\n

A alta capacidade de carga e a flexibilidade do modal atendem aos requisitos de transporte de v\u00e1rios tipos de bens, inclusive cargas a granel, e aumentam a efici\u00eancia do processo, uma vez que uma quantidade maior pode ser acondicionada em uma \u00fanica viagem.<\/p>\n\n\n\n

Quais os requisitos necess\u00e1rios para a exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima?<\/h2>\n\n\n\n

O sucesso da exporta\u00e7\u00e3o mar\u00edtima est\u00e1 diretamente relacionado ao planejamento de todas as fases do processo. O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o acontece com a organiza\u00e7\u00e3o documental a fim de que a an\u00e1lise e o embarque da carga aconte\u00e7am rapidamente e sem intercorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Credenciamento da carga<\/h3>\n\n\n\n

A segunda etapa abrange o credenciamento da carga no portal SISCOMEX (Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior), uma plataforma digital criada pela Receita Federal do Brasil para homogeneizar os processos relacionados \u00e0 log\u00edstica internacional.<\/p>\n\n\n\n

O exportador precisa estar com a situa\u00e7\u00e3o regularizada na RFB<\/strong>. Isso depende da especifica\u00e7\u00e3o dessa fun\u00e7\u00e3o em seu contrato ou estatuto social, da nomea\u00e7\u00e3o e da devida qualifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e representantes legais no sistema.<\/p>\n\n\n\n

As mercadorias tamb\u00e9m precisam ser classificadas de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e devidamente discriminadas no sistema conforme orienta\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os anuentes. Al\u00e9m disso, os termos de venda abrangem a negocia\u00e7\u00e3o dos INCOTERMS e a defini\u00e7\u00e3o dos termos na exporta\u00e7\u00e3o de acordo com o instru\u00eddo pela ICC (International Chamber of Commerce).<\/p>\n\n\n\n

Nesse aspecto, s\u00e3o definidas as cl\u00e1usulas do contrato, a responsabilidade das partes e as defini\u00e7\u00f5es da INCOTERMS. A fatura proforma funciona como um contrato, sendo um documento que delimita o in\u00edcio do processo. Ela \u00e9 emitida pelo exportador e confere ao importador as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a tomada de provid\u00eancias legais exig\u00edveis na chegada da mercadoria no pa\u00eds de destino.<\/p>\n\n\n\n

Documenta\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m da fatura proforma, o exportador emite uma Nota Fiscal \u2014 DU-E (Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o) <\/a>por meio do portal SISCOMEX (na se\u00e7\u00e3o “Chave da NF”). No documento, devem constar data do embarque da carga, especifica\u00e7\u00f5es como quantidade, peso e outras caracter\u00edsticas que definem as classifica\u00e7\u00f5es na chegada da embarca\u00e7\u00e3o no porto de destino.<\/p>\n\n\n\n

Apenas a DU-E na forma averbada atesta, para todos os fins cambiais, comerciais e fiscais, a exporta\u00e7\u00e3o da mercadoria para outros pa\u00edses (art. 92 da IN RFB n\u00ba 1.702\/2017<\/a>). Com esse documento, o operador portu\u00e1rio acompanha o status do processo pelo pr\u00f3prio portal, na se\u00e7\u00e3o \u201cDeclara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o\u201d \/ \u201cConsultar DU-E\u201d, conforme imagem abaixo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

(https:\/\/www.fazcomex.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Situacao-da-DUE.png)<\/p>\n\n\n\n

Essa informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aparece no Extrato da DU-E. Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o da DU-E, o Portal Siscomex gera e envia ao Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED) um documento eletr\u00f4nico para registro nas notas fiscais de exporta\u00e7\u00e3o. Para manter o processo de exporta\u00e7\u00e3o id\u00f4neo, a DU-E tem tr\u00eas status:<\/p>\n\n\n\n