{"id":1839,"date":"2021-07-22T09:00:00","date_gmt":"2021-07-22T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1839"},"modified":"2021-07-21T14:39:17","modified_gmt":"2021-07-21T17:39:17","slug":"contrato-incoterms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/contrato-incoterms\/","title":{"rendered":"Saiba agora mesmo como escolher e negociar um contrato Incoterms!"},"content":{"rendered":"\n

O contrato Incoterms \u00e9 baseado em um padr\u00e3o mundialmente reconhecido <\/strong>para transa\u00e7\u00f5es internacionais e nacionais. Foi criado pela International Chamber of Commerce (ICC), ou C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional. O objetivo \u00e9 ajudar os operadores internacionais (importadores, exportadores, despachantes aduaneiros<\/a>, advogados, entre outros) a evitar mal-entendidos, altos custos, riscos e obriga\u00e7\u00f5es dispens\u00e1veis em transa\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n\n\n\n

Os Incoterms foram publicados, inicialmente, em 2010, e <\/strong>atualizados em 10 de setembro de 2019<\/strong><\/a>. Entretanto, os termos reformulados vigoraram somente em janeiro de 2020. As regras Incoterms devem ser usadas em todo o ciclo para o transporte internacional de cargas: desde preenchimento de um pedido de compra at\u00e9 a embalagem e etiquetagem da remessa.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, explicamos sobre o contrato Incoterms, sua import\u00e2ncia para o com\u00e9rcio internacional e o que considerar. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Afinal, o que s\u00e3o Incoterms?<\/h2>\n\n\n\n

Incoterms s\u00e3o um conjunto de 11 termos comerciais <\/strong>para uso em contratos entre agentes log\u00edsticos para a a compra a venda de bens. Eles descrevem as obriga\u00e7\u00f5es do comprador e do vendedor acerca da transfer\u00eancia de riscos, bem como qual parte \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos associados ao transporte, descarga e assuntos relacionados.<\/p>\n\n\n\n

Eles s\u00e3o divididos conforme os modais de transporte: quatro para o transporte aqu\u00e1tico e sete aplic\u00e1veis a qualquer meio de transporte. Embora os Incoterms sejam usados em contratos, eles n\u00e3o t\u00eam a validade de um contrato comercial. <\/strong>Eles n\u00e3o tratam de coisas como a transfer\u00eancia de propriedade, a qualidade dos produtos ou o pre\u00e7o negociado.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os Incoterms mais usados?<\/h2>\n\n\n\n

A nova vers\u00e3o dos Incoterms \u00e9 semelhante \u00e0 anterior, entretanto, considera as especificidades das transa\u00e7\u00f5es comerciais e atualiza as regras para torn\u00e1-las mais f\u00e1ceis de usar. Dentre os 11 Incoterms, os mais mais usados est\u00e3o descritos a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Ex Works (EXW)<\/h3>\n\n\n\n

O vendedor disponibiliza a mercadoria no local do vendedor, para que o comprador assuma todos os custos de transporte, assim como os riscos da remessa at\u00e9 o destino final.<\/p>\n\n\n\n

Free Carrier (FCA)<\/h3>\n\n\n\n

O vendedor \u00e9 respons\u00e1vel pela entrega das mercadorias a uma transportadora predeterminada. Logo, a responsabilidade por custo e risco passa automaticamente para o comprador.<\/p>\n\n\n\n

Free on Board (FOB)<\/h3>\n\n\n\n

O vendedor \u00e9 respons\u00e1vel por todos os custos envolvidos no processo at\u00e9 que a carga seja encaminhada para o transporte. Uma vez que as mercadorias tenham sido carregadas, o comprador \u00e9 respons\u00e1vel por todos os custos e riscos envolvidos no envio posterior.<\/p>\n\n\n\n

Cost and Freight (CFR)<\/h3>\n\n\n\n

O vendedor arca com os custos e o frete at\u00e9 que a mercadoria chegue ao seu destino no exterior. O comprador paga os custos e assume o risco a partir de ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Cost, Insurance and Freight (CIF)<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 quase o mesmo que CFR. No entanto, o vendedor tamb\u00e9m deve obter e pagar pelo seguro<\/a>. O n\u00edvel padr\u00e3o de cobertura de seguro sob o CIF \u00e9 Institute Cargo Clauses (C). Isso \u00e9 aplic\u00e1vel aos Incoterms 2010 e 2020.<\/p>\n\n\n\n

Carrier and Insurance Paid to (CIP)<\/h3>\n\n\n\n

O vendedor arca com os custos de transporte e seguro at\u00e9 o ponto de destino determinado no exterior, assim como o risco da carga at\u00e9 o primeiro transportador.<\/p>\n\n\n\n

Delivered at Place Unloaded (DPU)<\/h3>\n\n\n\n

O exportador<\/a> providencia o transporte e a entrega da mercadoria, pronta para o desembarque no local designado. O vendedor \u00e9 obrigado a descarregar a mercadoria no destino.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a chegada dos itens, o desembara\u00e7o aduaneiro no pa\u00eds importador<\/a> deve ser conclu\u00eddo pelo comprador por sua pr\u00f3pria conta e risco, incluindo o pagamento de todos os direitos aduaneiros e impostos. Esse \u00e9 um novo t\u00edtulo do termo DAT do Incoterms 2010, e deixa claro que a entrega pode acontecer em qualquer lugar, n\u00e3o apenas em um terminal.<\/p>\n\n\n\n

Delivered Duty Paid (DDP)<\/h3>\n\n\n\n

O vendedor se responsabiliza pela mercadoria no local designado no pa\u00eds do comprador e arca com todos os custos de transporte at\u00e9 o destino.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais elementos de um contrato Incoterms?<\/h2>\n\n\n\n

Ao negociar um contrato de transa\u00e7\u00e3o internacional, as partes precisam discutir e concordar sobre:<\/p>\n\n\n\n