{"id":1769,"date":"2021-02-16T09:00:17","date_gmt":"2021-02-16T12:00:17","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1769"},"modified":"2021-01-19T09:02:52","modified_gmt":"2021-01-19T12:02:52","slug":"declaracao-unica-de-exportacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/declaracao-unica-de-exportacao\/","title":{"rendered":"DU-E: o que voc\u00ea precisa saber sobre a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

Apesar de ter chegado para simplificar os registros, a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de <\/strong>Exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> (DU-E) <\/strong>ainda gera d\u00favidas em gestores que atuam no com\u00e9rcio internacional. Para realizar os procedimentos da maneira correta, no entanto, \u00e9 preciso conhecimento de como a DU-E funciona.<\/p>\n\n\n\n

Para tanto, \u00e9 fundamental estar bem informado e contar com o aux\u00edlio de um despachante aduaneiro para realizar os procedimentos de maneira correta, beneficiar-se do funcionamento da nova forma de registro e evitar problemas e preju\u00edzos decorrentes de erros.<\/p>\n\n\n\n

Para ajudar voc\u00ea a entender melhor o assunto, neste artigo, vamos falar sobre pontos importantes que precisam ser observados na hora de emitir esse documento t\u00e3o relevante para as atividades de com\u00e9rcio exterior. Continue a leitura e confira.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 a Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Exporta\u00e7\u00e3o (DU-E)?<\/h2>\n\n\n\n

A Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de <\/strong>Exporta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a> \u00e9 um documento eletr\u00f4nico fundamental para o despacho aduaneiro e exporta\u00e7\u00f5es. <\/strong>O registro \u00e9 composto por diversos dados aduaneiros, tribut\u00e1rios, financeiros, comerciais, administrativos e fiscais, e faz parte do novo processo de Exporta\u00e7\u00f5es do Portal \u00danico de Com\u00e9rcio Exterior, implementado pela Receita Federal e pela Secex.<\/p>\n\n\n\n

Ela serve para substituir outros documentos anteriormente exigidos e tem como objetivo principal simplificar os processos. S\u00e3o eles: o Registro de Exporta\u00e7\u00e3o (RE), a Declara\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00e3o (DE) e a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Exporta\u00e7\u00e3o (DSE).<\/p>\n\n\n\n

Como a DU-E funciona?<\/h2>\n\n\n\n

O registro da DU-E \u00e9 feito no portal Siscomex, a partir de m\u00f3dulos espec\u00edficos presentes no sistema. A ideia geral \u00e9 diminuir atrasos e eliminar as redund\u00e2ncias no fornecimento de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>, otimizando assim o fluxo de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Assim que a DU-E \u00e9 registrada, ocorre a verifica\u00e7\u00e3o de necessidade de alguma permiss\u00e3o ou licen\u00e7a obrigat\u00f3ria. O processo \u00e9 feito a partir de um m\u00f3dulo de tratamento administrativo (TA), e os documentos podem ser concedidos por opera\u00e7\u00e3o, quantidade ou per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Um ponto importante que precisa ser observado \u00e9 que \u00e9 preciso verificar se existe a necessidade vincula\u00e7\u00e3o da DU-E \u00e0 Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos (LPCO). Em caso positivo \u00e9 preciso providenciar a emiss\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o anuente respons\u00e1vel atue na libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Geralmente no in\u00edcio do despacho da exporta\u00e7\u00e3o a DU-E funciona como uma Nota Fiscal (NF), com a apresenta\u00e7\u00e3o da carga para despacho (ACD). Normalmente, tamb\u00e9m j\u00e1 ocorreu a recep\u00e7\u00e3o da carga correspondente \u00e0 NF no m\u00f3dulo de controle de carga e tr\u00e2nsito (CCT).<\/p>\n\n\n\n

O m\u00f3dulo CCT auxilia no acompanhamento e controle da movimenta\u00e7\u00e3o da carga nas diferentes etapas que comp\u00f5em o despacho. O processo log\u00edstico<\/a> de uma exporta\u00e7\u00e3o, simplificadamente, segue um roteiro composto pelas seguintes etapas:<\/p>\n\n\n\n