{"id":1584,"date":"2020-05-19T15:00:35","date_gmt":"2020-05-19T18:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1584"},"modified":"2020-05-19T15:01:29","modified_gmt":"2020-05-19T18:01:29","slug":"alfandega-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/alfandega-no-brasil\/","title":{"rendered":"Como funciona as alf\u00e2ndegas no Brasil nos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o? Entenda no post"},"content":{"rendered":"

Em tempos de conectividade, a pr\u00e1tica de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o deixou de ser limitada apenas a grandes empresas. Ela se popularizou entre todos os tamanhos de neg\u00f3cios e at\u00e9 mesmo entre profissionais aut\u00f4nomos. Mas apesar de toda essa evolu\u00e7\u00e3o, ainda \u00e9 comum que muita gente desconhe\u00e7a, na pr\u00e1tica, o funcionamento do com\u00e9rcio exterior e, principalmente, como opera a alf\u00e2ndega no Brasil.<\/p>\n

Preparamos este post para apresentar, de forma simplificada e detalhada, cada fun\u00e7\u00e3o e o papel fundamental da alf\u00e2ndega brasileira. A ideia \u00e9 que voc\u00ea se aprimore sobre o assunto e entenda melhor como tudo funciona.\u00a0Confira!<\/p>\n

Afinal, como funciona as alf\u00e2ndegas no Brasil?<\/h2>\n

Quando falamos sobre neg\u00f3cios internacionais, que envolvam importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de mercadorias, n\u00e3o tem como fugir dela. A alf\u00e2ndega no Brasil \u2014 ou se preferir chamar de aduana \u2014 nada mais \u00e9 do que uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, as alf\u00e2ndegas est\u00e3o localizadas em zona fronteiri\u00e7as do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras na\u00e7\u00f5es, sempre atuando na fiscaliza\u00e7\u00e3o da entrada e\u00a0sa\u00edda\u00a0de qualquer material no pa\u00eds. Vale ressaltar que, ano ap\u00f3s ano, novos processos, investimentos em tecnologias e a desburocratiza\u00e7\u00e3o t\u00eam feito as libera\u00e7\u00f5es desses postos cada vez mais ligeiras e descomplicadas.<\/p>\n

Qual o trajeto feito pelas mercadorias na alf\u00e2ndega no Brasil?<\/h2>\n

Para se entender melhor como funciona nossa aduana, preparamos uma explica\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica, bem comum na rotina de quem trabalha com com\u00e9rcio exterior. Logo quando um produto chega ao Brasil,\u00a0independentemente\u00a0de onde vem, precisa ser encaminhado de imediato para a alf\u00e2ndega respons\u00e1vel pela regi\u00e3o. Como dissemos, normalmente, em aeroportos, portos ou nas pr\u00f3prias estradas.<\/p>\n

O primeiro passo desse trajeto alfandeg\u00e1rio \u00e9 classificar o produto de acordo com as suas caracter\u00edsticas, como industrializados ou n\u00e3o, vestimenta, cal\u00e7ado, aparelho eletr\u00f4nicos, entre outros exemplos. Ap\u00f3s isso, o item \u00e9 registrado e eventualmente taxado tamb\u00e9m.<\/p>\n

Esse processo tem a finalidade de checar e verificar se todas as informa\u00e7\u00f5es foram devidamente\u00a0declaradas\u00a0pelo comprador e, principalmente, se tais dados s\u00e3o ver\u00eddicos e coerentes. Por esse motivo, normalmente as caixas passam por um processo de escaneamento.<\/p>\n

Qualquer incoer\u00eancia percebida pode acarretar em taxa\u00e7\u00e3o, multa ou at\u00e9 mesmo apreens\u00e3o do material.\u00a0Vale ressaltar que os agentes da receita t\u00eam o direito de abrir o pacote, no intuito de se certificar do conte\u00fado.<\/p>\n

A partir da classifica\u00e7\u00e3o do item, ele \u00e9\u00a0encaminhado\u00a0para o \u00f3rg\u00e3o fiscalizador respons\u00e1vel por aquela categoria. S\u00f3 ent\u00e3o, \u00e9 liberada a sua entrada no pa\u00eds.<\/p>\n

O que a alf\u00e2ndega confere durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

S\u00e3o muitos os fatores de an\u00e1lise que a alf\u00e2ndega brasileira fiscaliza. Por\u00e9m, de uma forma geral, podemos citar alguns pontos mais comuns e que costumam dar problemas, principalmente envolvendo negocia\u00e7\u00f5es sem assessorias profissionais ou at\u00e9 mesmo fraudulentas. S\u00e3o eles:<\/p>\n