{"id":1500,"date":"2020-01-28T09:00:10","date_gmt":"2020-01-28T12:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1500"},"modified":"2020-01-13T13:34:23","modified_gmt":"2020-01-13T16:34:23","slug":"duimp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/duimp\/","title":{"rendered":"Duimp: o que \u00e9 e como funciona o novo processo de importa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 a Duimp<\/a> e como funciona esse novo processo de importa\u00e7\u00e3o estabelecido no Brasil? Se a sua resposta for n\u00e3o, est\u00e1 na hora de se informar<\/a> a respeito, uma vez que as novas regras est\u00e3o sendo implementadas e \u00e9 preciso se adaptar.<\/p>\n

A Duimp vai facilitar processos e diminuir a burocracia em todas as etapas do processo. A ideia \u00e9 tornar o desenrolar mais simples e eficiente, a partir da otimiza\u00e7\u00e3o das atividades necess\u00e1rias e centraliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, entre outros pontos.<\/p>\n

Para ajudar a entender melhor o assunto e esclarecer d\u00favidas a respeito dele, neste artigo, vamos explicar a Duimp, com os objetivos, as vantagens, as modifica\u00e7\u00f5es e as obriga\u00e7\u00f5es que essa nova regra imp\u00f5e. Convidamos voc\u00ea a continuar a leitura e se informar sobre esse tema t\u00e3o importante para empresas que atuam com importa\u00e7\u00e3o. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 a Duimp?<\/h2>\n

A Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o – DUIMP – \u00e9 o documento eletr\u00f4nico proposto pelo Governo, que dever\u00e1 reunir todas as informa\u00e7\u00f5es e dados que sejam de natureza administrativa, financeira, aduaneira, fiscal e tribut\u00e1ria. Desta forma ser\u00e1 poss\u00edvel que os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Brasil tenham controle total sobre as importa\u00e7\u00f5es realizadas no pa\u00eds.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os objetivos da Declara\u00e7\u00e3o \u00danica de Importa\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n

O registro sobre \u00e1guas \u00e9 uma modalidade que ser\u00e1 somente realizado por empresas OEA, para de certa beneficiar as empresas que est\u00e3o credenciadas.<\/p>\n

Com a DUIMP a mercadoria s\u00f3 poder\u00e1 ficar no recinto pelo prazo de 48 horas, ap\u00f3s esse prazo a DI ter\u00e1 que ser retificada para inclus\u00e3o da presen\u00e7a de carga.<\/p>\n

Como funciona a Duimp?<\/h2>\n

A Duimp passou a substituir a Declara\u00e7\u00e3o Simplificada de Importa\u00e7\u00e3o (DSI), Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI). A LPCO (Licen\u00e7as, Permiss\u00f5es, Certificados e Outros Documentos), por sua vez vai substituir a LI (Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o). O sistema do Siscomex passar\u00e1 a ser o Portal \u00danico.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito <\/strong>Aduaneiro<\/strong><\/a> tamb\u00e9m foi substitu\u00edda pela pelo m\u00f3dulo CCT<\/a> e, com isso, as mercadorias passaram a poder ser transferidas entre as zonas prim\u00e1rias e secund\u00e1rias, sem a necessidade de autoriza\u00e7\u00f5es complementares. Os embarques futuros, que tenham mercadorias com caracter\u00edsticas similares, ser\u00e3o poss\u00edveis por apenas por um Licenciamento de Importa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Uma Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o \u00fanica poder\u00e1 ser utilizada para diversas opera\u00e7\u00f5es, significa que ela poder\u00e1 ser emitida com quantidades estimadas de importa\u00e7\u00e3o conforme demanda da empresa, sendo reutiliz\u00e1vel at\u00e9 que se esgote. Na pr\u00e1tica, a cada nova opera\u00e7\u00e3o em que o importador utilize a licen\u00e7a, haver\u00e1 o abatimento do saldo, conforme a quantidade declarada na DUIMP.<\/p>\n

Quais as vantagens da Duimp?<\/h2>\n

O novo modelo de importa\u00e7\u00e3o proposto pela Duimp se prop\u00f5e a apresentar diversas vantagens para as empresas que atuam no setor de com\u00e9rcio internacional. Entre os principais pontos positivos, destacam-se:<\/p>\n