{"id":1372,"date":"2019-07-23T19:50:12","date_gmt":"2019-07-23T22:50:12","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1372"},"modified":"2019-07-23T19:50:14","modified_gmt":"2019-07-23T22:50:14","slug":"despacho-sobre-aguas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/despacho-sobre-aguas\/","title":{"rendered":"Entenda o que \u00e9 despacho sobre \u00e1guas e suas vantagens"},"content":{"rendered":"<p>O despacho aduaneiro \u00e9 um processo em que, quase sempre, h\u00e1 muita burocracia e isso demanda tempo, <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/due-e-duimp-entenda-o-que-sao-e-finalidade-de-cada-um\/\" target=\"_blank\">documentos<\/a>, etapas e custos, o que pode impactar o andamento do fluxo de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o de uma empresa.<\/p>\n<p>O &#8220;Despacho sobre \u00c1guas OEA&#8221; consiste na possibilidade do registro da DI (declara\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o), relativa \u00e0 mercadoria procedente diretamente do exterior, antes da sua descarga na unidade da Receita Federal do Brasil de despacho, facilitando e adiantando muitos processos burocr\u00e1ticos pelo caminho.<\/p>\n<p>Essa modalidade de despacho aduaneiro sobre \u00e1guas, ajudou a trazer in\u00fameras vantagens \u00e0s empresas certificadas como OEA, que passaram a<strong> ganhar tempo, agilidade e economia nas importa\u00e7\u00f5es<\/strong>. Por isso, preparamos este post justamente, para mostrar como funciona o despacho sobre \u00e1guas, como sua empresa pode se beneficiar e como realizar tudo. Quer entender melhor sobre o assunto? Ent\u00e3o continue a leitura e tome nota das informa\u00e7\u00f5es abaixo.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os requisitos para o despacho sobre&nbsp;\u00e1guas?<\/h2>\n<p>A <a href=\"https:\/\/normas.receita.fazenda.gov.br\/sijut2consulta\/link.action?visao=anotado&amp;idAto=87844\" target=\"_blank\">Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB n\u00ba 1.759<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em novembro de 2017, instituiu o despacho sobre \u00e1guas OEA (Organiza\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica Autorizada) e, a partir disso, essa medida come\u00e7ou a valer no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Toda empresa importadora que deseja realizar essa modalidade de despacho precisa ter o <strong>certificado OEA dentro das modalidades &#8220;Conformidade n\u00edvel 2&#8221; ou &#8220;Pleno&#8221;<\/strong>. Para obter a certifica\u00e7\u00e3o OEA, a empresa deve recorrer \u00e0 Receita Federal do Brasil e realizar a solicita\u00e7\u00e3o. Quanto aos requisitos necess\u00e1rios para o registro na modalidade de despacho sobre \u00e1guas, destacamos os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>A opera\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00e3o deve ser realizada exclusivamente pela via aquavi\u00e1ria;<\/li>\n<li>A DI deve ser do tipo \u201cConsumo\u201d ou \u201cAdmiss\u00e3o na Zona Franca de Manaus (ZFM)\u201d;<\/li>\n<li>O licenciamento de importa\u00e7\u00e3o (LI), se houver, deve estar deferido no momento do registro da DI;<\/li>\n<li>As mercadorias sujeitas a inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica de \u00f3rg\u00e3os anuentes n\u00e3o poder\u00e3o ser submetidas ao &#8220;despacho sobre \u00e1guas OEA&#8221;; e<\/li>\n<li>A modalidade de \u201cdespacho sobre \u00e1guas OEA\u201d n\u00e3o poder\u00e1 ser alterada para outra modalidade ap\u00f3s o registro da DI, devendo a declara\u00e7\u00e3o ser cancelada se for necess\u00e1ria a altera\u00e7\u00e3o de modalidade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>\u00c9 importante ressaltar que produtos sujeitos \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o f\u00edsica pelos \u00f3rg\u00e3os anuentes n\u00e3o podem ser importados sob o regime de despacho sobre \u00e1guas, j\u00e1 que os procedimentos s\u00f3 ser\u00e3o efetuados depois da chegada da mercadoria ao porto.<\/p>\n<h2>Na pr\u00e1tica, como funciona o despacho sobre \u00e1guas?<\/h2>\n<p>O chamado despacho sobre \u00e1guas se define como uma modalidade dentro do processo de importa\u00e7\u00e3o que permite executar as etapas de um processo ainda durante o transporte da carga, ou seja, antes de sua chegada em territ\u00f3rio aduaneiro brasileiro.<\/p>\n<p>A DI ser\u00e1 alimentada com as informa\u00e7\u00f5es do CE-MERCANTE, que \u00e9 o documento eletr\u00f4nico gerado pela companhia mar\u00edtima, que reflete as informa\u00e7\u00f5es do conhecimento de embarque (B\/L).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o registro da DI sobre \u00e1guas, sua parametriza\u00e7\u00e3o&nbsp;\u00e9 imediata.<\/p>\n<p><strong>CANAL VERDE:<\/strong> com desembara\u00e7o autom\u00e1tico da DI;<\/p>\n<p><strong>CANAL AMARELO:<\/strong> com an\u00e1lise documental logo ap\u00f3s a vincula\u00e7\u00e3o do dossi\u00ea eletr\u00f4nico \u00e0 DI, com os respectivos documentos instrutivos, antes da chegada da carga;<\/p>\n<p><strong>CANAL VERMELHO:<\/strong> com an\u00e1lise documental e verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica, a qual ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a descarga da mercadoria e seu armazenamento pelo deposit\u00e1rio. O agendamento da verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica deve respeitar a prioridade a que faz jus o importador certificado como OEA-C2 e OEA-Pleno.<\/p>\n<p><strong>Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel retificar as declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o nesta modalidade.<\/strong><\/p>\n<p>Dentre os envolvidos em um processo de despacho sobre \u00e1guas, destacaremos as principais responsabilidades a seguir.<\/p>\n<h3>\nCompanhia mar\u00edtima&nbsp;<\/h3>\n<p>Essa parte fica respons\u00e1vel por lan\u00e7ar o CE-Mercante antes de a carga chegar ao porto. A companhia mar\u00edtima tem a obriga\u00e7\u00e3o de efetuar essa etapa seguindo os prazos estabelecidas, pelo menos, 48 horas antes da chegada e atraca\u00e7\u00e3o do navio&nbsp;no primeiro porto de escala nacional.<\/p>\n<h3>\nDeposit\u00e1rio&nbsp;<\/h3>\n<p><strong>O deposit\u00e1rio fica incumbido de manifestar a presen\u00e7a da carga com a informa\u00e7\u00e3o do NIC<\/strong> (N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Carga), menos quando o canal de confer\u00eancia da DI estiver verde. Dessa forma, a presen\u00e7a \u00e9 automaticamente efetuada quando a carga chega no porto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o deposit\u00e1rio deve manter as mercadorias parametrizadas em canal verde em \u00e1rea do p\u00e1tio por, pelo menos, 48 horas \u00fateis a partir de sua chegada, motivo pelo qual explicaremos com mais detalhes mais \u00e0 frente.<\/p>\n<h3>Importador<\/h3>\n<p>Visando garantir o fluxo normal do processo, o importador precisa solicitar aos seus agentes, assim como \u00e0 companhia mar\u00edtima, o <strong>lan\u00e7amento antecipado do CE-Mercante<\/strong> e acompanhar todas as etapas do processo a fim de garantir o melhor tempo para a execu\u00e7\u00e3o das tarefas.<\/p>\n<p>Vale destacar que, quando houver embalagens de madeira sujeitas \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, essa informa\u00e7\u00e3o de que a mercadoria cont\u00e9m embalagem de madeira ser\u00e1 migrada do CE-Mercante para a DUIMP, com isso o interveniente poder\u00e1 selecionar o processo para inspe\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o, cumprindo a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica deste \u00f3rg\u00e3o anuente.<\/p>\n<h2>Quais os benef\u00edcios do despacho sobre \u00e1guas?<\/h2>\n<p>As companhias importadoras certificadas&nbsp;podem usufruir de alguns benef\u00edcios que o despacho sobre \u00e1guas proporciona. Abaixo, listamos os principais fatores para tais vantagens. Confira:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<strong>armazenagem:<\/strong> quando citamos a necessidade&nbsp;do&nbsp;deposit\u00e1rio manter a mercadoria no p\u00e1tio por 48h, isso garante que n\u00e3o h\u00e1 disp\u00eandio com a armazenagem da carga, uma vez que ela \u00e9 submetida para entrega depois de sua chegada;<\/li>\n<li>\n<strong>agilidade:<\/strong> todo o fluxo log\u00edstico e burocr\u00e1tico da importa\u00e7\u00e3o \u00e9 agilizado por conta da possibilidade de antecipar a entrega da mercadoria antes da data prevista;<\/li>\n<li>\n<strong>concorr\u00eancia:<\/strong> ser certificada \u00e9, sem d\u00favidas, um grande diferencial para a empresa, j\u00e1 que consegue operar dentro do regime e antecipar as etapas do processo, diferentemente daquelas que ainda n\u00e3o est\u00e3o aptas na modalidade;<\/li>\n<li>\n<strong>redu\u00e7\u00e3o de custos:<\/strong> o despacho sobre \u00e1guas visa agilizar o fluxo de importa\u00e7\u00e3o ainda antes da chegada da mercadoria. Fazendo isso, al\u00e9m de ganhar tempo, os riscos de custos extras s\u00e3o minimizados, pois \u00e9 poss\u00edvel liberar a carga mais r\u00e1pido, evitando gastos com armazenagem, jornadas de m\u00e3o de obra e transportes at\u00e9 que a mercadoria esteja pronta.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Enfim, essas foram as orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o despacho sobre \u00e1guas OEA. A medida proporcionou maior agilidade na libera\u00e7\u00e3o de cargas mar\u00edtimas de empresas devidamente credenciadas, tendo em vista o registro das declara\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e parametriza\u00e7\u00e3o para canal de confer\u00eancia feitos antes mesmo de a carga chegar ao porto.<\/p>\n<p>Isso possibilitou um avan\u00e7o para o <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/papel-do-integrador-logistico\/\" target=\"_blank\">com\u00e9rcio exterior<\/a> no Brasil e, cada vez mais, facilita que as empresas expandam seus neg\u00f3cios em mercados internacionais, gerando mais receitas, oportunidades e movimentando a economia nacional.<\/p>\n<p>Gostou do nosso post? Quer conhecer mais alguns avan\u00e7os e mudan\u00e7as que&nbsp;o governo brasileiro tem&nbsp;proporcionado ao setor de com\u00e9rcio exterior? Ent\u00e3o n\u00e3o deixe de ler nosso pr\u00f3ximo artigo e se informar sobre a nova <a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/publicada-portaria-que-facilita-importacao-de-produtos\/\" target=\"_blank\">portaria conjunta<\/a>&nbsp;1\/2019<a href=\"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/publicada-portaria-que-facilita-importacao-de-produtos\/\" target=\"_blank\">,<\/a> que permite que a Anvisa e a Secretaria Especial da RFB realizem um projeto-piloto para melhorarem todo o processo de importa\u00e7\u00e3o de mercadorias que precisam passar pela vigil\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O despacho aduaneiro \u00e9 um processo em que, quase sempre, h\u00e1 muita burocracia e isso demanda tempo, documentos, etapas e<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1373,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v23.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Despacho sobre \u00e1guas: entenda o que \u00e9 e suas vantagens<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 e como funciona o regime de importa\u00e7\u00e3o de despacho sobre \u00e1guas? 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