{"id":1316,"date":"2021-01-19T08:00:23","date_gmt":"2021-01-19T11:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/?p=1316"},"modified":"2021-01-19T09:08:45","modified_gmt":"2021-01-19T12:08:45","slug":"desembaraco-aduaneiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pibernat.com.br\/blog\/desembaraco-aduaneiro\/","title":{"rendered":"Desembara\u00e7o aduaneiro: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"

O\u00a0desembara\u00e7o aduaneiro\u00a0\u00e9 um tema bastante comum para quem lida com com\u00e9rcio exterior. Afinal de contas, \u00e9 preciso cumprir todos os tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos<\/strong> para ter acesso a produtos regularizados.<\/p>\n

Sendo assim, essa \u00e9 uma etapa essencial para realizar uma compra ou venda internacional. Por ser um processo que envolve etapas e burocracias \u00e9 preciso aten\u00e7\u00e3o e rigor, a de evitar erros e preju\u00edzos.<\/p>\n

Voc\u00ea sabe como isso funciona na pr\u00e1tica? Para te ajudar a entender melhor o assunto convidamos voc\u00ea a continuar a leitura e se informar sobre o funcionamento do desembara\u00e7o aduaneiro. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia do desembara\u00e7o aduaneiro?<\/h2>\n

Fazer o desembara\u00e7o nada mais \u00e9 do que\u00a0apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o para os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores\u00a0respons\u00e1veis pela libera\u00e7\u00e3o de cargas na alf\u00e2ndega. Assim, cada pa\u00eds estabelece suas normas burocr\u00e1ticas para liberar a entrada e a sa\u00edda de produtos, geralmente, baseadas em\u00a0termos internacionais<\/a>.<\/p>\n

Quando elas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas, naturalmente, o departamento alfandeg\u00e1rio pode barrar as mercadorias em quest\u00e3o. A import\u00e2ncia desse processo est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos objetos e ao cumprimento das leis, o que contribui para a transpar\u00eancia e o funcionamento desse tipo de servi\u00e7o<\/strong>.<\/p>\n

Vale ressaltar, ainda, que\u00a0despacho<\/a>\u00a0e o desembara\u00e7o aduaneiro s\u00e3o coisas distintas, j\u00e1 que essa confus\u00e3o \u00e9 comum. O primeiro consiste na confer\u00eancia f\u00edsica e documental, com exatid\u00e3o, dos dados declarados para que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida. Essa \u00e9 uma etapa realizada para todas as mercadorias que v\u00eam ou v\u00e3o para o exterior, tributadas ou n\u00e3o.<\/p>\n

Enquanto isso, o desembara\u00e7o \u00e9 o processo de libera\u00e7\u00e3o das cargas. Isto \u00e9, ele pode ser considerado como o ato final ou a \u00faltima fase do regime aduaneiro de confer\u00eancia de mercadorias.<\/p>\n

Quando ouvimos dizer que a carga foi \u201cdesembara\u00e7ada\u201d, isso significa que ela seguiu todos os crit\u00e9rios e est\u00e1 livre para o seu dono. Seguir todas as etapas corretamente e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida \u00e9 importante para que n\u00e3o ocorra nenhum problema que ocasione perdas financeiras.<\/p>\n

Para ter sucesso \u00e9 fundamental contar com uma equipe profissional qualificada e que acompanhe de perto todo o procedimento, oferecendo suporte sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n

Como e quando se d\u00e1 o desembara\u00e7o aduaneiro?<\/h2>\n

O ato de desembara\u00e7ar qualquer mercadoria \u00e9 feito por um despachante, que deve ser um\u00a0profissional credenciado\u00a0(ou fazer parte de uma empresa com a mesma caracter\u00edstica).<\/p>\n

No Brasil, a organiza\u00e7\u00e3o deve ter cadastro no radar e ser autorizada pela Receita Federal para operar nesse tipo de atividade \u2014 o que deve ser realizado pelo site Portal \u00danico, que \u00e9 o sistema utilizado pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Logo, existe essa condi\u00e7\u00e3o para que uma opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o seja realizada. Al\u00e9m do mais, o conhecimento t\u00e9cnico \u00e9 outro fator importante para o sucesso da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

V\u00e1rios documentos s\u00e3o exigidos e a falta de apresenta\u00e7\u00e3o deles da maneira correta \u00e9 capaz de prejudicar o desembara\u00e7o. A documenta\u00e7\u00e3o exigida inclui\u00a0fatura comercial, romaneio de carga, certificado de origem, <\/strong>conhecimento de transporte\u00a0e poss\u00edveis certificados de an\u00e1lise (da ANVISA, por exemplo).<\/p>\n

Quando os\u00a0produtos<\/a>\u00a0chegam \u00e0 alf\u00e2ndega (que fica em portos, fronteiras e aeroportos em todo o pa\u00eds), o pr\u00f3ximo passo \u00e9 verificar a regularidade de cada mercadoria por vez para dar prosseguimento \u00e0 libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o existindo nenhum problema,\u00a0a Receita Federal desembara\u00e7a a mercadoria e o despachante realiza a libera\u00e7\u00e3o da carga nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados.<\/p>\n

Caso exista algum problema ou irregularidade sanit\u00e1ria ou que n\u00e3o atenda as normas,\u00a0ser\u00e1 preciso regulamentar ser\u00e1 preciso regularizar as pend\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis e somente depois dar continuidade na libera\u00e7\u00e3o da mercadoria.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as modalidades de desembara\u00e7o aduaneiro?<\/h2>\n

Existem\u00a0duas modalidades\u00a0de desembara\u00e7o aduaneiro, que se diferenciam basicamente pelos procedimentos realizados em cada uma delas. Uma \u00e9 o desembara\u00e7o normal, que ocorre quando a mercadoria chega, todas as anu\u00eancias s\u00e3o feitas e os objetos s\u00e3o liberados direto do\u00a0porto<\/a>.<\/p>\n

A outra \u00e9 o desembara\u00e7o antecipado, que \u00e9 aquele que envolve uma pr\u00e9-libera\u00e7\u00e3o, antes mesmo da chegada dos volumes.<\/p>\n

O que s\u00e3o canais de parametriza\u00e7\u00e3o e como funcionam?<\/h2>\n

A Receita Federal adotou um sistema que utiliza a intelig\u00eancia artificial para gerenciar os riscos de cada opera\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ent\u00e3o, existem alguns crit\u00e9rios que s\u00e3o considerados para definir qual \u00e9 o risco no \u00e2mbito aduaneiro.<\/p>\n

Os canais de parametriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o exemplos de\u00a0par\u00e2metros que fazem parte da an\u00e1lise fiscal de cada mercadoria que chega na alf\u00e2ndega. Seu funcionamento \u00e9 rand\u00f4mico, ou seja, opera em um modo semelhante a um sorteio, sem ordem predefinida. Diante disso, os profissionais da \u00e1rea conferem ou n\u00e3o as cargas, para decidir se elas ser\u00e3o liberadas ou n\u00e3o.<\/p>\n

Por exemplo, o canal verde indica que a Receita n\u00e3o deve fazer nenhum tipo de verifica\u00e7\u00e3o e o produto ser\u00e1 liberado automaticamente para entrar no pa\u00eds.<\/p>\n

Por sua vez, o canal amarelo significa que ser\u00e1 preciso ter um cuidado maior. Nesse caso, o processo de importa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 sofrer an\u00e1lise documental\u00a0antes que ela seja liberada.<\/p>\n

Caso n\u00e3o seja encontrada nenhuma desconformidade, \u00e9 dispensada a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica e o desembara\u00e7o \u00e9 realizado normalmente. Por outro lado, quando h\u00e1 alguma irregularidade (como uma descri\u00e7\u00e3o incompleta da mercadoria na Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o) o exame documental ser\u00e1 solicitado.<\/p>\n

J\u00e1 o canal vermelho \u00e9 um sinal ainda mais categ\u00f3rico e exige verifica\u00e7\u00e3o completa \u2014 da mercadoria em si e de todos seus documentos. Se n\u00e3o tiver nenhum problema, o processo de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liberado.<\/p>\n

Para completar, o canal cinza indica necessidade do exame documental e f\u00edsico dos objetos, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de um procedimento especial de controle aduaneiro para evitar fraudes (principalmente, relacionadas aos pre\u00e7os declarados).<\/p>\n

Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios para fazer o desembara\u00e7o aduaneiro?<\/h2>\n

Para a libera\u00e7\u00e3o da mercadoria realizada no processo de desembara\u00e7o aduaneiro \u00e9 necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos espec\u00edficos exigidos pelas autoridades respons\u00e1veis. Confira alguns dos principais documentos necess\u00e1rios para fazer o desembara\u00e7o aduaneiro<\/a>.<\/p>\n

Fatura comercial<\/h3>\n

Documento internacional equivalente \u00e0 Nota Fiscal brasileira, sendo obrigat\u00f3rio para a libera\u00e7\u00e3o aduaneira no mundo todo. Cont\u00e9m todas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n

Packing list<\/h3>\n

Documento que aponta todos os produtos embarcados com as indica\u00e7\u00f5es de volume, dimens\u00f5es, peso bruto e l\u00edquido e quantidade, entre outros. Apesar de n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio, \u00e9 importante, pois facilita que as autoridades aduaneiras confiram a carga com rapidez e efici\u00eancia.<\/p>\n

Conhecimento de embarque<\/h3>\n

Documento que aponta a defini\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o referente ao transporte internacional, a comprova\u00e7\u00e3o de posse da mercadoria, descri\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de transporte e comprova\u00e7\u00e3o do recebimento da carga e sua entrega obrigat\u00f3ria no destino final.<\/p>\n

Certificado de Origem<\/h3>\n

Documento obrigat\u00f3rio que comprova a origem da mercadoria, sendo do exportador a responsabilidade de sua emiss\u00e3o, junto \u00e0s autoridades aduaneiras. \u00c9 essencial em casos em que existem benef\u00edcios referentes a acordos internacionais, que permitem redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o impostos.<\/p>\n

Manifesto de carga<\/h3>\n

Deve ser apresentado junto com os demais documentos e o extrato da DI nas fronteiras terrestres abrangidas pelo Manifesto Internacional de Carga Rodovi\u00e1ria\/Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro -MIC\/DTA (transporte rodovi\u00e1rio), o ATIT (Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre) ou o Conhecimento-Carta de Porte Internacional\/Declara\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito Aduaneiro-TIF\/DTA (transporte ferrovi\u00e1rio).<\/p>\n

Licen\u00e7a de Importa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Nos casos em que a Licen\u00e7a<\/a> de Importa\u00e7\u00e3o for obrigat\u00f3ria, \u00e9 preciso fazer a solicita\u00e7\u00e3o de acordo com o que a legisla\u00e7\u00e3o exige. O registro deve ser feito pelo importador ou representante legal pelo Siscomex.<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o (DI)<\/h3>\n

Documento eletr\u00f4nico em que s\u00e3o contempladas as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 mercadoria importada. Deve conter os dados do importador, assim como da carga, como volume, unidade de transporte, peso e medidas, entre outros.<\/p>\n

Comprovante de importa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Documento emitido ap\u00f3s a confer\u00eancia aduaneira realizada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, em que s\u00e3o comprovadas as informa\u00e7\u00f5es apresentadas no registro do Siscomex. \u00c9 o documento final do despacho aduaneiro.<\/p>\n

Nota Fiscal de Entrada<\/h3>\n

Documento emitido pelo importador depois da nacionaliza\u00e7\u00e3o da mercadoria. Tem como principal fun\u00e7\u00e3o servir de base para a contabilidade nos livros de registro e apontar os pagamentos de tributos envolvidos no processo,\u00a0al\u00e9m de ser o documento utilizado para acompanhar o transporte at\u00e9 o destino final.<\/p>\n

Guia do ICMS<\/h3>\n

\u00c9 a guia referente ao pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Todo produto comercializado fora de seu estado sofre incid\u00eancia do tributo, sendo o seu recolhimento realizado por uma guia do pr\u00f3prio estado ou uma Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).<\/p>\n

GLME<\/h3>\n

A Guia para Libera\u00e7\u00e3o de Mercadoria Estrangeira sem Comprova\u00e7\u00e3o do Recolhimento do ICMS (GLME) \u00e9 emitida nos casos em que n\u00e3o ocorre incid\u00eancia de ICMS. Serve para comprovar a n\u00e3o obrigatoriedade do imposto.<\/p>\n

Como a Pibernat Log\u00edstica pode ajudar no processo de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da sua empresa?<\/h2>\n

A Pibernat Log\u00edstica tem o prop\u00f3sito de simplificar todos esses processos, com seguran\u00e7a e confiabilidade. Sua experi\u00eancia no mercado ajuda a\u00a0facilitar todo o desembara\u00e7o aduaneiro em\u00a0<\/strong>importa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/a>\u00a0e exporta\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

A empresa ajuda a garantir as classifica\u00e7\u00f5es e descri\u00e7\u00f5es corretas, al\u00e9m dos embasamentos legais das tributa\u00e7\u00f5es, quest\u00f5es tribut\u00e1rias e administrativas. Sua atua\u00e7\u00e3o rigorosa diminui significativamente o risco de o procedimento dar errado e de haver preju\u00edzos.<\/p>\n

Entre os principais servi\u00e7os realizados pela Pibernat est\u00e3o transporte<\/a> nacional, integrador log\u00edstico, desembara\u00e7o aduaneiro de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, transporte internacional, armazenagem, door to door, drawback, carga projeto e Ex-Tarif\u00e1rio, Siscoserv e assessoria aduaneira ou jur\u00eddica.<\/p>\n

Assim, cada cliente pode ter acesso a sua mercadoria sem se preocupar com as burocracias envolvidas. Isso tudo, sem contar a possibilidade de contratar o suporte log\u00edstico para que a opera\u00e7\u00e3o fique ainda mais completa.<\/p>\n

\u00c9 importante ver o despachante como um parceiro e n\u00e3o um custo para a empresa, uma vez que a efici\u00eancia dos servi\u00e7os apresentados evitam erros de procedimentos, que resultam em preju\u00edzos e atrasos no procedimento<\/p>\n

Entendeu o que \u00e9 desembara\u00e7o aduaneiro e como ele funciona? \u00c9 sempre importante ressaltar a import\u00e2ncia de se conhecer bem como o processo funciona para obter os melhores resultados.<\/p>\n

Se ainda tem alguma d\u00favida sobre o assunto ou deseja conhecer esse servi\u00e7o,\u00a0entre em contato conosco<\/a>. Ser\u00e1 um prazer atender voc\u00ea!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0desembara\u00e7o aduaneiro\u00a0\u00e9 um tema bastante comum para quem lida com com\u00e9rcio exterior. Afinal de contas, \u00e9 preciso cumprir todos os<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1775,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,26,25],"tags":[],"yoast_head":"\nDesembara\u00e7o aduaneiro: saiba o que \u00e9 e como funciona!<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Voc\u00ea sabe o que \u00e9 uma carga desembara\u00e7ada? 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