A procura por alternativas a fim de obter redução do Imposto de Importação é essencial para tornar sua empresa mais lucrativa e competitiva. Afinal, há vários tributos envolvidos nessa fase, e ter conhecimentos das estratégias será um grande diferencial à conquista de maiores benefícios e expansão dos negócios.

Por essa razão, reunimos, neste artigo, dicas comprovadas de como você pode ter o direito a diminuição dos encargos tributários do governo federal. Você sabia que 10% do valor referente ao Imposto de Importação já foram reduzidos?

Entenda sobre esses detalhes e como funciona esse tributo tão importante no mercado nacional e internacional. Confira!

Como funciona o Imposto de Importação?

Como o próprio nome já sugere, refere-se aos tributos relacionados ao momento da importação. Contudo, não é suficiente conhecer somente sua definição, mas sim, o seu processo.

Portanto, para importar, a empresa deverá passar por várias etapas que vão além dos custos de importação. Para isso, será preciso ter atenção aos seguintes passos:

• para início da importação, a empresa deve se cadastrar no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros;
• após o registro, será permitido o acesso ao Siscomex (Sistema Integrado do Comércio Exterior), em que estão concentradas todas as informações referentes às exportações e importações;
• além disso, o importador deverá preencher uma DI (Declaração de Importação), um documento relacionado à solicitação de importação de mercadorias de outro país;
• após todos esses requisitos, será precisoverificar se a sua mercadoria exige LI (Licença de Importação). Nesses casos, a solicitação deverá ser feita antes do processo de importação.

O processo relacionado ao Imposto de Importação é simples e prático. Além disso, o Governo Federal reduziu em 10% as alíquotas de impostos em cerca de 87% dos tributos relacionados aos bens como carne, feijão, massas, arroz, material de construção etc.

O objetivo da redução é aliviar a situação econômica devido às consequências negativas causadas pelo impacto da pandemia da Covid-19, a qual ocasionou aumento dos insumos de diversos setores da economia até o consumidor final.

A decisão foi tomada na 6° reunião extraordinária do Gecex (Comitê-executivo de Gestão) e contribui para o setor produtivo relacionado às empresas que consomem bens importados. Foi regulamentada pela Resolução Gecex n° 269/2021 e publicada na edição extra do Diário Oficial da União dia 05 de novembro de 2021.

Agora, vamos para o ponto fundamental: como realizar a redução de Imposto de Importação de forma eficaz? Saiba, no próximo tópico, dicas para realizar essa questão de forma eficiente, que vão além do planejamento logístico e de boas negociações.

Redução do Imposto de Importação: como fazer?

É fato que as empresas brasileiras sofrem com os altos custos na produção, e a importação é um dos principais. Afinal, a depender da origem da matéria-prima, o valor pode alterar drasticamente. Portanto, reduzir gastos é de suma importância, a fim de que se tenha melhor equilíbrio financeiro e maior consolidação dos negócios.

Portanto, adotar as melhores estratégias diante desse cenário é uma necessidade. Basicamente, os principais impostos que interferem diretamente sobre as operações no Brasil são o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o Programa de Segurança Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Desse modo, para eles, as principais dicas à melhores reduções são:

• planejamento logístico;
• consolidação da carga de origem;
• boa negociação do valor FOB;
• análise da taxa do frete internacional.

Planejamento logístico

Para que a redução do Imposto de Importação seja eficaz, primeiramente, deve-se fazer um bom preparo da logística para que, assim, ela atenda a todos os parâmetros legais e aos requisitos de prazos, e contribua com a maior qualidade do serviço. Dessa forma, será possível um melhor aproveitamento dos cortes nos custos para toda empresa, direta e indiretamente.

Consolidação da carga de origem

A consolidação da carga de origem é uma opção estratégica bastante interessante às empresas. Favorece uma melhor logística para embarques de produtos e fornecedores diversos em um mesmo país de origem.

Por meio do compartilhamento de uma mesma linha de transporte, traz segurança no embarque ao importador. Além disso, ela permite unir duas ou mais cargas e favorece o pagamento relativo apenas a uma importação.

Boa negociação do valor FOB

O valor FOB representa um dos maiores custos na fase de importação e, por essa razão, é o ponto crucial para maior atenção. Inclusive, serve como base dos pagamentos de impostos no Brasil.

Para entender melhor, vamos supor que um produto adquirido dos Estados Unidos custe US$10.00, e na negociação, consiga um desconto de 10%. Então, o valor final será US$9.00.

Supondo que a porcentagem do custo do FOB seja 80% sobre o imposto incidente, quando se aplica em prática, temos: o desconto por unidade no valor FOB US$1.00, com o custo incidente 80%, em US$0.80. Assim, resulta-se no total de economia US$1.80 por unidade. É uma estratégia muito utilizada que, se bem avaliada, fará uma boa diferença no valor final.

Análise da taxa do frete internacional

No Brasil, diferentemente de outros países, paga-se o CIF ( abreviação do inglês que significa Custo, Seguro e Frete) nos casos de mercadoria. Desse modo, o valor do frete e o seguro terão impactos significativos no custo final na hora da importação. Portanto, é preciso ter atenção ao transporte utilizado. A depender do modal, os valores mudam significativamente quando se passam do marítimo ao aéreo, por exemplo.

Além disso, os ex-tarifários também são ótimos aliados na redução da carga tributária. Portanto, separamos um tópico para falar sobre eles, afinal, representam um benefício fiscal temporário no Imposto de Importação. Veja, no próximo tópico.

Como os ex-tarifários ajudam na redução?

O regime ex-tarifário tem como principal objetivo reduzir a alíquota do Imposto de Importação a até 0. Portanto, coopera com o desenvolvimento do comércio.

As cargas tributárias podem ser reduzidas de 14% nos bens de capital (BK) e 16% (BIT) para 2% e até zero. Porém, apesar de ser uma excelente vantagem, é preciso ficar em dia com os processos com a Receita Federal do Brasil, e o produto deve estar classificado obrigatoriamente como BK ou BIT na Tarifa Externa do Mercosul.

Conhecer as dicas sobre a redução do Imposto de Importação é fundamental para maior alinhamento das estratégias da empresa. Agora, o próximo passo será avaliar as etapas e, se necessário, aprofundar os conhecimentos para melhores resultados.

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