Você conhece o drawback e sabe quais são as suas modalidades? Na verdade, esse assunto acaba sendo pouco explorado pelas pessoas que trabalham com comércio exterior. No entanto, ao compreender mais sobre o drawback e suas modalidades, sua empresa terá a chance de diminuir significativamente os custos com impostos e aumentar a margem de lucro.

A fim de facilitar seu entendimento, drawback é um regime aduaneiro especial que tem o objetivo de estimular as exportações. Alguns de seus diferenciais são a isenção e/ou suspensão de tributos relacionados à atividade e a redução de custos de produção, tornando as empresas mais competitivas no mercado internacional.

Neste post, explicaremos para você tudo sobre as 3 modalidades de drawback, além de suas principais características. Vamos abordar cada uma delas abaixo, confira!

1. Drawback Isenção

Essa modalidade consiste em isentar a empresa de tributos quando ela já está trabalhando com operações de comércio desse regime nos últimos 2 anos. Para sermos mais claros, citaremos um exemplo. Um estabelecimento que realizou essas atividades por um período de 2 anos, sem pedir a suspensão dos impostos incidentes sobre os materiais importados ou nacionais, está habilitada a requisitar a modalidade.

A grande vantagem do Drawback Isenção é que, quando concedido o ato, a empresa pode comprar no mercado local, ou importar os insumos autorizados e repor seu estoque exportado, utilizando-o para qualquer objetivo. No entanto, temos que fazer uma importante observação a respeito do Drawback Isenção: a permanência dos impostos de ICMS e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante).

2. Drawback Suspensão

Consiste na suspensão de impostos sobre os insumos usados para produzir um bem que será exportado no futuro. Esses materiais usados na fabricação podem ser importados ou adquiridos no mercado local. Resumindo, o estabelecimento trabalha com o comércio exterior no momento até os próximos 2 anos, ou seja, todos os bens industrializados precisam ser exportados dentro desse período. A grande vantagem dessa modalidade é que sua empresa ficará suspensa de todos os tributos que incidem sobre as matérias-primas.

Os seguintes impostos não terão cobrança:

• ICMS;
• AFRMM;
• II;
• IPI;
• COFINS;
• PIS.

Uma observação a se fazer é que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço) terá sua cobrança integral em âmbito do mercado nacional, sendo válido apenas em caso de importação.

3. Drawback Restituição

Basicamente se resume a restituir os tributos já devidamente pagos na importação dos insumos após esses serem utilizados na fabricação de um produto exportado. O objetivo é a empresa solicitar a restituição desses impostos usados nos bens e ter o dinheiro de volta. Podemos simplificar isso como um estorno do valor dos tributos.

Entretanto, você pode se perguntar em que se difere da modalidade Isenção. A diferença é que o Drawback Isenção dá a vantagem de repor todo o seu estoque usado na exportação dos produtos, ao contrário de somente solicitar o retorno do valor dos encargos. Dessa forma, o Drawback Restituição é pouco explorado pelo mercado. Digamos que ele está praticamente em desuso e não é visto com bons olhos pelas grandes empresas.

Portanto, vimos as 3 modalidades de drawback e como funciona cada uma delas, citando todas as suas características e diferenças. No entanto, não adianta ficar inteirado das modalidades se não contar com uma equipe de qualidade e uma prestação de serviço com mais de 30 anos de mercado. A Pibernat é uma das 10 maiores empresas do Brasil especializadas em serviços de comércio exterior. Ela tem 11 unidades nos principais portos, aeroportos e fronteiras das regiões sudeste e sul do país. Conte com nosso esforço!

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