Nos negócios internacionais, você provavelmente já se deparou com uma variedade de siglas, especialmente os Incoterms, que foram desenvolvidos para esclarecer as responsabilidades em termos de tarefas, custos e riscos no comércio exterior. Neste artigo, vamos nos aprofundar no FOB, um dos termos mais usado. Continue a leitura abaixo para compreender sua definição, benefícios e quando é aplicável.  

O que são os Incoterms? 

Os Incoterms são um conjunto de 11 termos comerciais baseados em um padrão internacionalmente reconhecido para transações comerciais, tanto internacionais quanto nacionais. Esses termos foram criados pela International Chamber of Commerce (ICC), conhecida como Câmara de Comércio Internacional, com o objetivo de auxiliar operadores internacionais, como importadores, exportadores, despachantes aduaneiros e advogados, a evitar mal-entendidos, custos elevados e obrigações desnecessárias durante transações comerciais. Eles são categorizados de acordo com os modais de transporte, com quatro termos específicos para transporte aquaviário e sete aplicáveis a qualquer tipo de transporte, incluindo terrestre, marítimo, aéreo, ferroviário e multimodal. 

O que é FOB (livre a bordo)? 

“Free On Board” (FOB), ou “livre a bordo”, é um incoterm marítimo em que o vendedor não tem mais obrigações com a mercadoria vendida quando ela embarca no porto indicado. A partir desse momento, qualquer dano ou perda da mercadoria é de responsabilidade exclusiva do comprador. 

O FOB desempenha um papel fundamental na proteção do remetente e do transportador em caso de danos às mercadorias. Além disso, ele define de forma clara as responsabilidades das partes envolvidas uma vez que as mercadorias são despachadas. Em alguns casos, os recebedores nos portos podem recusar mercadorias danificadas se não forem acompanhadas de uma nota de danos para uma futura reclamação contra o transportador. No entanto, com o FOB Origem designado, a responsabilidade pela remessa recai sobre o comprador/destinatário, que legalmente tem o direito de recusar a entrega das mercadorias. 

Assim, tanto o risco quanto a responsabilidade recaem sobre o comprador, enquanto o vendedor não é obrigado a aceitar a devolução das mercadorias. 

Como o FOB funciona? 

Em 2010, a CCI revisou a definição do termo para estabelecer que o vendedor é responsável por carregar as mercadorias a bordo do navio designado pelo comprador. Nesse momento, ocorre a divisão de custos e riscos entre as partes envolvidas, sendo o vendedor responsável pela liberação das mercadorias para exportação. É importante observar que esse termo se aplica exclusivamente ao transporte marítimo e fluvial, não se estendendo ao transporte marítimo multimodal em contêineres. Cabe ao comprador instruir o vendedor sobre os detalhes do navio e do porto onde as mercadorias serão carregadas.  

De acordo com as diretrizes da CCI, se o comprador fornecer instruções para um ponto de carregamento inicial e posteriormente desejar alterá-las, o vendedor não é obrigado a cobrir os custos adicionais decorrentes dessa mudança, desde que o vendedor tenha agido conforme as instruções originais e o aviso do comprador para a mudança tenha chegado tarde demais para ser cumprido sem custos extras. É essencial que o contrato estabeleça claramente o momento em que a propriedade das mercadorias é transferida do vendedor para o comprador. 

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Afinal, quem paga pelo custo do frete em um FOB?  

Geralmente, no Free on Board, o vendedor é responsável pelas mercadorias e custos de transporte até a entrega nos portos de embarque. Posteriormente, a responsabilidade é transferida para o comprador, que assume os custos e os riscos até o destino final das mercadorias. 

O preço FOB inclui a entrega no porto de destino, o custo do material e todas as demais exigências de exportação por parte do vendedor. Uma vez que a carga é carregada no navio, os riscos são transferidos para o comprador. O preço total sempre incorpora o custo do porto marítimo, que atesta e confirma que o vendedor concordou em exportar o material. 

FOB Ponto de Embarque  

O FOB Ponto de Embarque é um dos principais tipos de FOB, também conhecido como FOB Origem, é usado quando o título das mercadorias e os custos de transporte são transferidos legalmente para o comprador a partir do local de retirada de origem, ou ponto de embarque, no início do carregamento. O vendedor não assume responsabilidade pelas mercadorias durante a entrega, e qualquer dano, perda ou roubo é de incumbência do comprador. Além disso, todas as despesas relacionadas ao transporte, como taxas de combustível, seguro e impostos, ficam a cargo financeiro do comprador. 

Vantagens do frete FOB 

O frete FOB oferece diversos benefícios para comprador e vendedor em transações comerciais. Uma das principais vantagens é mais autonomia na negociação das condições de transporte. Como o comprador é responsável por selecionar o transporte, ele pode negociar os detalhes de acordo com suas necessidades específicas, garantindo uma maior flexibilidade e controle sobre o processo logístico. 

Além disso, o FOB muitas vezes resulta em preços mais competitivos para o comprador. Isso ocorre porque o custo do transporte é geralmente menor quando comparado a outras modalidades, especialmente em situações envolvendo cargas de alto valor agregado ou complexidade logística elevada. Assumir a responsabilidade pelo transporte pode evitar custos adicionais que poderiam ser repassados pelo fornecedor, resultando em economias significativas para o comprador. 

Outra vantagem importante é o controle sobre a entrega. O comprador tem a liberdade de definir os prazos e condições de entrega de acordo com suas demandas, sendo útil em situações em que são necessárias condições de transporte especiais. 

Diferença entre FOB e CIF 

CIF (Cost, Insurance and Freight - Custo, Seguro e Frete) é outro incoterm que aparece muito, sendo parecido com o FOB, o que pode gerar dúvidas. 

No CIF, o vendedor é responsável por todas as despesas do envio da mercadoria, inclusive o seguro marítimo e o frete, até que o produto chegue no porto de destino designado. No momento em que a mercadoria é tirada do navio, o comprador se torna responsável pelos riscos do transporte. Ao receber a compra, o comprador deve arcar com as despesas de desembarque, impostos, taxas e direitos aduaneiros. 

A grande diferença entre ambos é em relação ao custo do serviço de transporte. No FOB, o responsável é o comprador, enquanto no CIF o vendedor assume a responsabilidade. 

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