A exportação marítima é uma das formas mais antigas de transporte de mercadorias no comércio internacional e também a que mais cresce em função das vantagens que apresenta.

O modal marítimo representa a maioria das operações logísticas internacionais, sendo realizado por meio de embarcações de vários tamanhos conforme a capacidade de acondicionamento dos contêineres, meio pelo qual as cargas são armazenadas nos espaços dos navios.

A superioridade em relação às demais opções de transporte é evidenciada principalmente pelos baixos custos de frete, entre outras vantagens que destacaremos a seguir. Veja neste artigo algumas informações sobre a exportação marítima e suas características. Boa leitura!

Como funciona a logística para a exportação marítima?

Conforme falamos, na exportação marítima, a movimentação das cargas é realizada pelo mar e, assim como em outros modais, é necessário fazer o transbordo das cargas.

Esse processo abrange o carregamento e descarregamento das embarcações, assim como o acondicionamento das mercadorias em locais seguros e adequados nos portos ou entrepostos aduaneiros até que elas sejam novamente carregadas em veículos, transportadas para o seu destino ou retiradas pelo destinatário.

Entretanto, a logística portuária é bastante burocrática e exige detalhamento das informações e rapidez na tomada de decisão, o que muitas vezes demanda auxílio profissional.

Quais os benefícios da exportação marítima?

Um dos fatores que torna o modal mais atraente é a paletização dos contêineres, que facilita a organização dos itens e, consequentemente, do armazenamento, do transporte e do manuseio das cargas. Conforme falamos, o custo do frete para esse modal de transporte compensa a burocracia, principalmente se compararmos aos valores gastos no modal aéreo.

A alta capacidade de carga e a flexibilidade do modal atendem aos requisitos de transporte de vários tipos de bens, inclusive cargas a granel, e aumentam a eficiência do processo, uma vez que uma quantidade maior pode ser acondicionada em uma única viagem.

Quais os requisitos necessários para a exportação marítima?

O sucesso da exportação marítima está diretamente relacionado ao planejamento de todas as fases do processo. O início da operação acontece com a organização documental a fim de que a análise e o embarque da carga aconteçam rapidamente e sem intercorrências.

Credenciamento da carga

A segunda etapa abrange o credenciamento da carga no portal SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), uma plataforma digital criada pela Receita Federal do Brasil para homogeneizar os processos relacionados à logística internacional.

O exportador precisa estar com a situação regularizada na RFB. Isso depende da especificação dessa função em seu contrato ou estatuto social, da nomeação e da devida qualificação dos responsáveis e representantes legais no sistema.

As mercadorias também precisam ser classificadas de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e devidamente discriminadas no sistema conforme orientação dos órgãos anuentes. Além disso, os termos de venda abrangem a negociação dos INCOTERMS e a definição dos termos na exportação de acordo com o instruído pela ICC (International Chamber of Commerce).

Nesse aspecto, são definidas as cláusulas do contrato, a responsabilidade das partes e as definições da INCOTERMS. A fatura proforma funciona como um contrato, sendo um documento que delimita o início do processo. Ela é emitida pelo exportador e confere ao importador as informações necessárias para a tomada de providências legais exigíveis na chegada da mercadoria no país de destino.

Documentação de exportação

Além da fatura proforma, o exportador emite uma Nota Fiscal — DU-E (Declaração Única de Exportação) por meio do portal SISCOMEX (na seção “Chave da NF”). No documento, devem constar data do embarque da carga, especificações como quantidade, peso e outras características que definem as classificações na chegada da embarcação no porto de destino.

Apenas a DU-E na forma averbada atesta, para todos os fins cambiais, comerciais e fiscais, a exportação da mercadoria para outros países (art. 92 da IN RFB nº 1.702/2017). Com esse documento, o operador portuário acompanha o status do processo pelo próprio portal, na seção “Declaração Única de Exportação” / “Consultar DU-E”, conforme imagem abaixo.

(https://www.fazcomex.com.br/blog/wp-content/uploads/2020/03/Situacao-da-DUE.png)

Essa informação também aparece no Extrato da DU-E. Após a autorização da DU-E, o Portal Siscomex gera e envia ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) um documento eletrônico para registro nas notas fiscais de exportação. Para manter o processo de exportação idôneo, a DU-E tem três status:

• controle aduaneiro: o status principal da DU-E;
• controle administrativo: relacionado e integrado ao LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos à Exportação), em que a carga é classificada como dispensada, pendente, deferida e impedida;
• controle da carga: integrado ao módulo CCT (Controle de Carga e Trânsito), é classificado como “não se aplica”, “estocada” e “carga completamente exportada (CCE)”.

Um contrato de câmbio também facilita a negociação da moeda em que a mercadoria será comercializada, assim como o romaneio da carga (Packing List) e o conhecimento de Embarque Marítimo Internacional (Bill of Lading ou B/L).

As especificações atribuídas no código NCM também determinam a exigência de outros documentos, assim como o seguro de transporte internacional da carga, cuja responsabilidade é determinada pelo INCOTERMS.

Ainda que a exportação marítima não tenha atingido seu potencial máximo no Brasil, o modal marítimo tem extrema relevância para o crescimento do país. Anualmente, o Brasil movimenta cerca de 350 milhões de toneladas de itens, o que totaliza 13% do transporte de cargas totais, conforme informações do Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT).

A atividade portuária em cidades como Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP) e Itajaí (SC) evidenciam o aumento das transações comerciais do Brasil com países como a Índia e a China, mas ainda é preciso reduzir a burocracia desse modal, que muitas vezes onera a carga e o tempo do transporte se o exportador não contar com ajuda especializada.

A Pibernat realiza o desembaraço de importação e exportação, com assessoria aduaneira e jurídica exclusivas, avaliação de conformidade com Regimes Especiais e Ex-Tarifário e em processos como os de Drawback. Saiba que uma ajuda especializada é um grande diferencial para a agilidade e a eficácia das suas operações logísticas internacionais.

Gostou deste post? Entre em contato com a Pibernat e veja como podemos ajudar em suas transações!