Não há mercado mais competitivo que o internacional. Então, para que sua empresa fique forte, consolidada e conectada nesse mundo sem fronteiras, é preciso estar atento a fatores como variações de preços, burocracias e altas cargas tributárias. Portanto, conhecer bem os benefícios e as oportunidades que diminuem os custos dos produtos é crucial. Inclusive, o regime aduaneiro especial é considerado um verdadeiro trunfo nessa jogada. Dentre as suas modalidades, destacaremos aqui o drawback restituição, que se refere aos impostos pagos na importação de produtos exportados.

Desse modo, de forma simples, neste artigo você saberá o que é e como funciona essa modalidade de drawback na etapa de exportação, a fim de conhecê-la bem e ter maior segurança ao usá-la. Tire suas dúvidas sobre esse tema e veja se ainda vale a pena utilizar essa categoria de regime aduaneiro. Vamos lá?

Drawback restituição: o que é?

Essa modalidade de drawback é relacionada com a etapa de restituição total ou parcial de tributos pagos em produtos importados. Ou seja, ela é aplicada sobre o Imposto de Importação (II) e o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que são empregados na fabricação de itens exportados. Ela é atribuída por meio da Receita Federal do Brasil.

Para explicar melhor, o drawback restituição consiste na devolução parcial ou completa dos impostos pagos por ocasião da importação. Entretanto, acontece naquele processo em que a matéria-prima importada ou itens exportados já foram suspensos da empresa. Assim, é feita a restituição, pois não há necessidade de reposição, devendo ser comprovado que os itens importados serão utilizados em mercadorias a serem exportadas.

Então vem o famoso questionamento: como é de fato a restituição de impostos pagos? Simples, ela poderá ser realizada de acordo com o crédito fiscal em qualquer importação feita, mesmo não estando incluída no drawback restituição. Porém, é preciso enfatizar que esse processo é burocrático, uma vez que é preciso comprovar cada etapa, assim como se os tributos dos itens foram realmente pagos, por exemplo. Contudo, você sabe quais são os impostos que essa modalidade abate no comércio exterior? Confira a seguir!

Quais tributos são abatidos no drawback restituição?

O art. 397 do Regulamento Aduaneiro aborda que o drawback restituição é outorgado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e esse regime é empregado pela unidade aduaneira responsável por comandar o estabelecimento da fabricante, que atende às leis definidas. Portanto, deverá ser assinalado em um documento que comprove sua validação. Assim, poderá abater os tributos de importação, como IPI, PIS e COFINS.

No entanto, cada vez mais essa modalidade entra em desuso, visto que o processo de incentivo fiscal está gradativamente mais concentrado nas modalidades de suspensão e isenção. Isso acontece pelo fato de o modelo de restituição ser mais burocrático, enquanto as outras duas alternativas basicamente compreendem os mesmos privilégios. Afinal, quanto mais simples for o processo para se obter o direito do drawback, melhor.

Entender as modalidades do regime aduaneiro especial é fundamental para compreender os detalhes desse tema tão discutido no comércio exterior. Portanto, o drawback restituição não poderia ser desconsiderado, embora esteja sendo menos utilizado que as demais modalidades.

Você conhecia essa modalidade de restituição e tirou suas dúvidas de forma clara? Quer uma dica? Siga nossas redes sociais e fique atualizado acerca de tudo que ocorre no mercado internacional!