Se você se dedica às rotinas de comércio exterior, o Drawback integrado certamente faz parte do seu dia a dia. O regime é especialmente valioso para gestores que desejam otimizar recursos e resultados, tornando toda a cadeia produtiva — da fabricação de itens à exportação da mercadoria — cada vez mais competitiva.

Neste post, você entenderá um pouco mais sobre o tema. Primeiramente, exploraremos o conceito para, em seguida, detalhar os principais benefícios da modalidade. A importância de contar com uma empresa especializada, capaz de fornecer orientações pertinentes, também será um assunto abordado.

Ao final da leitura, você provavelmente se sentirá mais preparado para enfrentar a complexidade do mercado internacional — a começar pela dinâmica do Drawback. Boa leitura e bons insights!

O que é o Drawback integrado?

Quando o assunto é comércio internacional, o Drawback integrado é, sem dúvida, um dos regimes aduaneiros mais utilizados pelas empresas brasileiras. O motivo é simples: o recurso é capaz de reduzir custos de fabricação por meio da suspensão e/ou da isenção de tributos que incidem sobre a matéria-prima — seja ela importada, seja de origem nacional — de um produto destinado à exportação.

Criada em 2016 pelo Governo Federal, a partir do Decreto Lei nº 37/66, a modalidade nasceu com o objetivo de diminuir os gastos envolvidos na produção de itens nacionais, favorecendo a competitividade deles no exterior. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mais de US$49 bilhões foram exportados a partir da política do Drawback — valor que representa quase 22% do total de exportações brasileiras no período.

Na prática, a iniciativa é boa para o país, que se posiciona como um player relevante no cenário mundial; e excelente para o empreendedor, que alavanca seus ganhos ao expandir mercados. Entre as tarifas suspensas ou isentas pela norma, despontam:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto de Importação (II);
• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
• Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Desde que foi instaurado, o Drawback contribuiu para dar fôlego à balança comercial do Brasil, impulsionando a venda de produtos nacionais no mercado externo. 

Quais são os principais benefícios do Drawback integrado?

A essa altura, é provável que você já tenha percebido que o Drawback integrado é, de fato, um regime bastante vantajoso. A facilidade aduaneira permite que as empresas brasileiras maximizem a capacidade de exportação, valendo-se de importantes incentivos tributários. Confira, agora, alguns dos principais benefícios da modalidade!

Redução de custos 

Reduzir custos é o objetivo da grande maioria dos gestores — e, no que compete ao comércio exterior, o cenário não é diferente. A máxima é simples: quanto mais enxuta e eficiente for a operação, mais volumosos tendem a ser os retornos.

Com o Drawback, a otimização de recursos é uma realidade. De forma geral, o regime garante a desoneração de impostos embutidos no custo dos insumos utilizados em mercadorias de exportação. Pense, por exemplo, em uma fábrica de sapatos que atua em âmbito internacional: é preciso providenciar a borracha para a sola e a camurça para a composição do modelo.

Caso alguma das matérias-primas necessárias ao produto final seja adquirida em outro país, o Drawback integrado age diretamente na redução de custos: o importador deixa de pagar o II (Imposto sobre Importação), por exemplo, o que melhora o custo-benefício dos itens acabados. Com isso, as empresas — e suas mercadorias — ganham competitividade para além das fronteiras nacionais.

Isenção ou suspensão de tributos

O Drawback assegura a isenção e a suspensão de impostos onerosos, tais como IPI, PIS e COFINS. No primeiro caso, o exportador repõe o estoque de insumos utilizados na composição dos produtos enviados a outras nações. 

A operacionalização para pleitear esta modalidade costuma ser considerada complexa, já que exige a documentação de comprovação de compra da matéria-prima e requer a documentação do escoamento dos itens no exterior ocorridas no passado.

Outra possibilidade é a suspensão de impostos. A grande diferença é que, neste caso, não é necessário arcar com a carga tributária no ato da compra de insumos. O benefício fiscal é concedido antes mesmo da exportação dos produtos acabados. 

Lembre-se, ainda, que não é preciso escolher apenas uma modalidade: a empresa pode solicitar o Drawback de isenção e o de suspensão. Basta, para isso, que a mesma tenha boa estratégia de uso, por exemplo, utilizando concessões destas diferentes modalidades simultaneamente como forma de backup uma da outra — e que as informações internas permaneçam sob total controle da gestão, evitando falhas de gestão de comprovações (modalidade suspensão) e penalizações legais.

Por que é importante contar com uma empresa especializada em Drawback integrado?

Quando o assunto é comércio internacional, a legislação brasileira é complexa e exige atenção. Qualquer desvio nas obrigações — seja na ausência de um documento, seja no controle gerencial da companhia — pode causar transtornos e prejuízos, comprometendo a saúde operacional.

A melhor forma de evitar surpresas desagradáveis é, portanto, contar com parceiros confiáveis. Neste caso, uma empresa especializada em Drawback integrado se torna uma grande aliada na busca por processos mais transparentes, seguros e competitivos. 

A Pibernat tem mais de 30 anos de experiência em soluções logísticas para negócios brasileiros. São 11 unidades nos principais portos, aeroportos e fronteiras das regiões Sudeste e Sul do país — e, com isso, também centenas de clientes satisfeitos com o suporte integral oferecido pela empresa.

Valorizando a confiança e a credibilidade, a Pibernat disponibiliza um time experiente para maximizar os benefícios do Drawback integrado. Entre os principais ganhos da operação, é válido destacar:

• a emissão e o gerenciamento dos mais variados tipos de concessão;
• o acompanhamento dos Atos Concessionários de Drawback, bem como a visualização das etapas da concessão;
• a emissão de relatórios de saldo, de forma a monitorar a quantidade e o valor de insumos adquiridos;
• monitoramento do compromisso de exportação (modalidade suspensão);
• monitoramento de saldo de insumos a comprovar evidenciando possível nacionalização para tomada de decisão de maneira mais ágil a fim de evitar acúmulos de juros e multas em eventual falta exportação;
• relatório de ganhos tributários obtidos com a aplicação do regime Drawback.

Diante disso, fica fácil perceber que o apoio de um parceiro competente, com sólida expertise em procedimentos de comércio exterior, é imprescindível para potencializar os resultados de qualquer negócio do ramo. Do Drawback integrado à gestão estratégica, lembre-se de ampliar conhecimentos e, sempre que necessário, recorrer às autoridades no tema. 

O conteúdo foi útil e ajudou você a entender o conceito, os benefícios e as particularidades do Drawback integrado? Ótimo! O próximo passo é olhar para sua operação e entender quais são os principais gargalos. Compartilhe sua opinião nos comentários e ajude outros gestores a, assim como você, avançar no tema.