Sabemos que importar produtos pode causar impactos positivos no seu negócio e impulsionar as vendas. Contudo, saber realizar os cálculos de importação desses itens é extremamente importante para o planejamento da empresa.

Dessa forma, você terá uma ampla noção dos custos das mercadorias importadas, como também, a relevância do entendimento delas no ramo empresarial. Para isso, neste texto, vamos explicar quais são os principais custos de importação de um produto e como eles são calculados, na prática.

Como o valor de um produto importado é calculado?

Quando falamos de comércio internacional, os processos de importação das mercadorias podem ser desafiadores. Isso porque envolvem muitos fatores que encarecem o produto em si, acarretando, muitas vezes, na diminuição dos lucros da empresa.

Como a carga tributária brasileira é relativamente alta, é fortemente recomendado que sejam analisadas todas as possíveis variáveis envolvidas na importação dos produtos. Além disso, estimar seus custos, de modo que sejam financeiramente acessíveis, contando com a boa qualidade de entrega.

Para dar início a uma importação, é obrigatório a empresa se cadastrar no sistema Radar (Registro e Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), criado pela Receita Federal. Após a inscrição, ela terá acesso ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), sendo o espaço em que vão estar todas as informações do registro, o acompanhamento e o controle das operações de importação das mercadorias custeadas pela importadora.

Qual a importância do NCM no processo de cálculo?

Todo custo relacionado às mercadorias importadas tem como ponto de partida a classificação fiscal de cada uma. Isso significa que os impostos e o tratamento que o devido produto vai receber serão baseados na Nomenclatura Comum da Mercosul (NCM).

O NCM é o código de 8 dígitos utilizado para classificar o produto de acordo com a sua origem. A partir dele, são definidas as alíquotas dos impostos, que podem sofrer variações de seus cálculos. Esse já representa um dos motivos para uma importadora ficar atenta a possíveis reduções ou benefícios fiscais.

Por meio do NCM, é possível analisar:

• tributos que incidirão sobre a mercadoria importada;
• identificação da inclusão do produto em incentivos fiscais;
• políticas de defesa comercial;
• valoração aduaneira.

Em relação ao tratamento administrativo, pode haver a necessidade de solicitar uma licença de importação pré-embarque, dependendo do NCM. O órgão anuente, por exemplo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), analisa e autoriza a solicitação do embarque da mercadoria, sendo um fato que pode representar um acréscimo ao cálculo dos impostos de importação.

Quais os documentos necessários para estimar os custos de importação?

Visando a estimar os custos de importação corretamente, vão ser necessários alguns documentos. Acompanhe!

Fatura Proforma

A Fatura Proforma, também conhecida como proforma invoice, é o documento que indica todos os detalhes que foram negociados entre o importador e exportador para a compra da mercadoria. Essa papelada tem o principal objetivo de formalizar a intenção do importador de adquirir o produto.

Ela fornece uma descrição dos itens comprados e analisa o custo junto a outras informações relevantes, como peso e taxas de transporte. São tidos como o orçamento que antecede o faturamento oficial da mercadoria. O idioma utilizado no documento é sempre o do país de destino ou o inglês. 

Certificado de Origem

O Certificado de Origem (CO) é um documento que precisa ser providenciado pelo exportador junto às entidades específicas. Ele comprova a origem correta da mercadoria e pode autorizar ambas as partes a uma isenção ou redução de impostos decorrentes de acordos internacionais.

O objetivo do Certificado de Origem é atestar a existência de uma mercadoria exportada, sendo requerido por muitos países e validado por instituições internacionais, como as câmaras de comércio.

Dependendo do tipo de acordo internacional, os modelos de CO obtidos de origem Mercosul ou Aladi são documentos bastante utilizados para importações originárias de países sul-americanos.

Classificação fiscal

O documento de classificação fiscal é usado visando a determinar o código NCM do produto, tendo como base o sistema harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (HS Code).

Após a classificação da mercadoria, é preciso incluir corretamente os valores na base de cálculo dos tributos. Quando feita, a empresa vai conseguir saber se há valores reduzidos no II, IPI ou ICMS, em programas como o ex tarifário. 

Quais são os principais custos de importação de um produto?

São muitos fatores que podem ser levados em conta na hora de calcular o valor exato dos custos de uma mercadoria. Vamos destacar os principais custos que possivelmente vão estar inclusos no produto importado.

Custos nacionais

Começamos com os valores cobrados internamente. Veja!

Impostos

Tributos recolhidos pelo estado e/ou município, que são classificados de acordo com o NCM do produto em questão. Os principais impostos cobrados são:

• Imposto de Importação (II);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Imposto sobre Produto Industrializado (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS);
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Taxas portuárias e aeroportuárias

São custos relacionados a mercadorias que chegam no país por meio de portos ou aeroportos. As taxas são ligadas a movimentação e manuseio da carga, e podem variar de acordo com o terminal utilizado.

Armazenagem

Os custos relacionados à armazenagem podem variar bastante conforme o volume, a quantidade, o tempo e o valor que se pretende guardar. Também podemos considerar o tamanho do contêiner e a distância entre o porto e a sua importadora, que influenciam o preço final.

Transporte nacional

É o preço de realizar o transporte da carga a partir do local de armazenagem até o destino de entrega. Podem ser incluídos no custo os valores de escolta, serviço de ajudante para carga e descarga e Gerenciamento de Riscos (GRIS).

Custos operacionais

Há a possibilidade de haver outros custos burocráticos que são necessários no meio aduaneiro. Em certos cenários, podem ser pagos valores extras relacionados a multas, por exemplo.

Custos internacionais

Agora, vamos saber quais são as despesas externas.

Transporte internacional

Esse tipo de frete internacional, seja ele aéreo, seja marítimo, é um custo que precisa entrar no cálculo. Os valores podem variar de acordo com o produto e tamanho do contêiner.

Câmbio

Para realizar o processo de pagamento da mercadoria, do importador ao exportador, de forma correta, a compra da moeda estrangeira e a remessa para o exterior são feitas pelas instituições financeiras. Elas aplicam taxas que devem ser levadas em conta nos custos.

Seguro de transporte internacional

Esse é um custo facultado à empresa e que gera, em média, menos de 1% do valor da mercadoria. É fortemente recomendado aderir a esse seguro, pois protege de qualquer incidente nas cargas.

Com a leitura completa deste artigo, você é capaz de compreender como realizar o cálculo dos custos de importação de sua empresa. Assim, é possível analisar as potenciais taxas que vão ser cobradas a partir da classificação fiscal do código NCM.

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