Você conhece o processo de como solicitar um drawback de forma correta e profissional? Sabe realmente seu significado para o comércio exterior? Ao ficar por dentro de todos os passos necessários para solicitar esse regime aduaneiro, você irá conseguir diminuir, significativamente, os riscos de qualquer erro burocrático, e até evitar multas operacionais desnecessárias.

Sendo assim, neste conteúdo, vamos falar sobre a importância desse regime, além de dar um passo a passo de como solicitar o drawback. Continue conosco e confira!

Entenda como funciona o drawback

O drawback nada mais é que um regime aduaneiro especial. Seu objetivo é isentar e/ou suspender os tributos incidentes sob as matérias-primas que as empresas utilizam para fabricar o produto que será exportado. A real relevância desse regime aduaneiro para a economia brasileira é estimular o aumento da competitividade no comércio local, isto é, induzir as empresas a serem beneficiárias do drawback. No entanto, para pleitear o benefício, será necessário fazer a solicitação do ato concessório. Nesse documento de registro, é preciso concluir o processo em 5 passos simples. Veja!

Passo a passo de como solicitar drawback

1. Verificar previsão de exportação

O primeiro passo é garantir com a área comercial uma previsão de exportação dos insumos para no mínimo 1 ano. No relatório, é necessário estar presente as seguintes informações:

• quantidade;
• NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
• valor unitário, em dólar, dos insumos;
• peso líquido.

2. Solicitar a estrutura de produtos

Após obter o código NCM, é preciso solicitar a engenharia da estrutura de produtos da sua empresa, de cada um dos seus Part Numbers (PN). Você pode estar se perguntando: o que significa esse documento? Apresentado em forma de tabela, ele informa toda a estrutura da matéria-prima usada em seu negócio, como quantidade; unidade de medida; classificação fiscal e outras informações relevantes.

3. Iniciar a Matriz, Insumo x Produto

Após concluir todo o processo de solicitação da estrutura de produtos, partimos para a etapa que chamamos de MIP, ou Matriz, Insumo x Produto. Resumidamente, é um processo de multiplicação da quantidade dos itens presentes na estrutura por cada PN que será exportado.

Vamos citar um exemplo prático para facilitar o entendimento. A empresa irá exportar 20 notebooks (PN) do código IBC166, e a tabela está informando que é preciso de 10 carregadores XXCC e 10 Baterias AAXX. É importante ressaltar que a empresa deve incluir apenas os produtos que vão realmente ser importados ou aqueles adquiridos no mercado local via regime drawback.

4. Verificar informações com a área de compras

Com todos os insumos corretamente tabelados na estrutura, é necessário conferir as seguintes informações na área de compras:

• NCM;
• peso líquido unitário;
• estimativa de frete;
• preço da compra em USD;
• descrição completa da mercadoria que vai ser importada;
• seguro para todo o prognóstico de compras.

5. Abrir o ato concessório

Após todas as informações necessárias concluídas, basta você abrir o ato concessório no sistema web. Para não ter problemas com a burocracia ou com alguns documentos necessários para esse processo de solicitação, é extremamente recomendado obter um prestador de serviços em comércio exterior com credibilidade no mercado. Por isso, a Pibernat, empresa que conta com 11 unidades espalhadas nas regiões sudeste e sul e nos principais portos, aeroportos e fronteiras do país, garante a você soluções customizadas, eficazes e eficientes de comércio exterior.

Portanto, seguindo esse passo a passo para solicitar o drawback e entendendo toda a sua funcionalidade dentro das aduanas, você já é capaz de regulamentar sua empresa e requerer o regime.

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