O regime de Drawback Suspensão é um dos principais mecanismos de incentivo às exportações no Brasil. Ele permite que empresas adquiram insumos no mercado interno ou externo com suspensão de tributos, desde que esses insumos sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação.

A vantagem fiscal é clara: redução de custos e aumento da competitividade no mercado internacional. No entanto, esse benefício vem acompanhado de uma responsabilidade crucial — a correta comprovação da destinação dos insumos. E é justamente nesse ponto que muitas empresas falham, colocando em risco não apenas os incentivos obtidos, mas também sua reputação e regularidade fiscal.

A importância da comprovação no Drawback Suspensão

Ao final da vigência do ato concessório, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) exigem que a empresa comprove que os insumos adquiridos com a suspensão tributária foram efetivamente utilizados na fabricação dos produtos exportados. Em outras palavras, caso essa comprovação não seja feita corretamente ou no prazo determinado, a empresa pode sofrer:

• Multas e autuações;
  
• Cobrança retroativa de tributos suspensos;
  
• Juros e encargos adicionais;
  
• Comprometimento da reputação junto a órgãos reguladores.
  

Ou seja, mais do que um problema burocrático, a falha na comprovação pode impactar financeiramente e institucionalmente o negócio.

Os erros mais comuns na hora de comprovar

Na experiência da Pibernat Aduaneira, os erros mais recorrentes relacionados à comprovação do Drawback estão ligados a falhas estruturais e operacionais. Assim, abaixo, veja os principais:

• Declarações incompletas ou incorretas nas exportações vinculadas;
  
• Falta de controle sobre alterações em atos concessórios (como prorrogações ou cancelamentos);
  
• Desalinhamento entre os setores fiscal, logístico e financeiro, dificultando a consolidação de informações;
  
• Sistemas desatualizados, que impedem a compatibilidade dos dados;
  
• Descuidos com prazos, comprometendo a regularidade do processo.
  

Inclusive, esses problemas, em muitos casos, não são causados por má-fé, mas sim pela complexidade do regime e pela falta de conhecimento técnico especializado.

Como garantir segurança e conformidade no Drawback

Para aproveitar os benefícios do Drawback sem correr riscos fiscais, é essencial adotar uma gestão proativa e estruturada. Algumas boas práticas incluem:

• Mapeamento completo dos insumos, com acompanhamento até o produto final exportado;
  
• Monitoramento contínuo dos atos concessórios, acompanhando prazos, volumes e alterações;
  
• Comunicação integrada entre os departamentos, garantindo a consolidação correta das informações;
  
• Integração entre os sistemas internos, evitando falhas e inconsistências;
  
• Apoio técnico especializado, tanto para revisões periódicas quanto para auditorias preventivas.

Conte com a expertise da Pibernat Aduaneira

Na Pibernat Aduaneira, somos especialistas em regimes aduaneiros especiais e oferecemos soluções completas para que empresas exportadoras aproveitem ao máximo os benefícios do Drawback, com segurança, eficiência e conformidade.

Veja como podemos apoiar o seu negócio:

Auditoria de atos concessórios (Drawback Suspensão)
Analisamos se sua empresa está cumprindo todas as exigências legais e fornecemos os arquivos necessários para comprovação fiscal, evitando multas e penalidades.

Implantação de Drawback Isenção
Ajudamos sua empresa a obter atos concessórios para reposição de insumos utilizados em produtos exportados, com isenção de tributos e foco em competitividade.

Equipe especializada e sistema próprio
Contamos com profissionais dedicados exclusivamente à operação de Drawback e um sistema interno com gestão por BI, que garante controle total dos processos.

Atendimento personalizado e suporte contínuo
Desde a análise de viabilidade até o encerramento do processo, oferecemos um atendimento consultivo e próximo, para que sua empresa se sinta segura em cada etapa.

No comércio exterior, estar em conformidade é mais do que uma obrigação: é um diferencial competitivo.

Portanto, evite surpresas desagradáveis. Proteja seu negócio e transforme incentivos fiscais em vantagem real no mercado internacional.

Fale com nossos especialistas e descubra como a Pibernat pode ajudar sua empresa a crescer com segurança.