O módulo de catálogo de produtos para Duimp (Declaração Única de Importação) é uma das principais novidades apresentadas pelo novo modelo adotado para empresas que atuam na área de comércio exterior no Brasil.

Para ajudar a entender melhor o que é e como funciona o catálogo de produtos para Duimp, neste artigo, vamos esclarecer pontos importantes a respeito dele, que trouxe facilidades para a importação de produtos e mercadorias. Convidamos você a continuar e leitura e conferir.

O que é o catálogo de produtos para Duimp?

O catálogo de produtos permite que o importador preencha as informações da Duimp, de acordo com os dados de cada produto. Ele funciona como um auxiliar na hora de preencher as informações na Declaração Única de Importação, uma vez que possibilita a utilização de um banco de dados que agiliza o processo.

A alimentação e o gerenciamento do catálogo de produto é feita pelo próprio importador, assim como a atualização de informações de produtos já cadastrados ou mesmo de outros cadastros de mercadorias necessários.

A nova regra já está em vigor. Sendo assim, é fundamental que todas as empresas da área de comércio exterior se atualizem a respeito das mudanças e benefícios que a Duimp trouxe.

Qual é o objetivo do catálogo de produtos para Duimp?

O catálogo de produtos foi uma das novidades apresentadas. Com ele, é possível fazer um banco de dados dos produtos importados, assim as importações poderão ser realizadas com maior agilidade, a partir de cadastro feito uma única vez. Com isso a verificação se torna mais simples e, se as informações estiverem de acordo com as determinações legais, não é preciso modificar os dados já cadastrados.

Confira, a seguir, outros objetivos do catálogo de produtos, que melhoraram significativamente o processo de cadastro e alimentação do sistema necessário para a importação no Brasil.

Elevar a qualidade da descrição do produto

O uso do catálogo de produtos possibilita a elevação da qualidade da descrição de produtos, uma vez que é realizado um cadastro de atributos, sendo o controle realizado pelo próprio importador. Também é possível preencher informações sobre todos os players internacionais envolvidos no processo de importação.

Com isso, a empresa importadora pode trabalhar de forma estruturada e com fonte precisa de dados para cada item importado. A vantagem adicional é a possibilidade de utilizar esse cadastro sempre que for necessário no futuro.

Possibilitar a anexação de documentos, imagens e fotos que auxiliem o tratamento administrativo

Outro ponto muito importante é a possibilidade de anexar documentos, fotos, imagens e demais arquivos, na hora de fazer o cadastro do produto. Quanto mais completo for o fornecimento de informações, maior será a clareza encontrada pelos órgãos de fiscalização aduaneira na hora de conceder aprovações.

Esse banco confiável e completo de informações facilita o trabalho e minimiza os riscos de desencontros e conflitos na hora de encontrar os produtos importados.

Fiscalizar os processos

O uso do catálogo de produtos proposto pela Duimp facilita a fiscalização de processos e verificação da situação de cada produto junto às instituições responsáveis e aos órgãos fiscalizadores. Com uma base de dados mais aprofundada e completa, a conferência das informações dos produtos fica mais fácil e segura.

Fazer análise de riscos

Também é possível realizar uma análise dos riscos envolvidos e, a partir disso, se prevenir para minimizar possíveis prejuízos. Com o catálogo de produtos, o importador pode realizar um diagnóstico para avaliar se o itens está sujeito à regulamentação de algum órgão. Caso seja preciso, ele pode acionar o módulo de licenciamento pelo próprio catálogo de produtos.

Por que é importante que as empresas se atentem ao catálogo de produtos?

O catálogo de produtos é importante, pois vai facilitar o preenchimento das Duimp, com base em um banco de informações dos operadores e dos produtos estrangeiros que estejam presentes nas operações realizadas pelo importador.

O gerenciamento desse banco será feito pelo próprio importador, que poderá atualizá-lo tendo como base novas informações de produtos que já estejam cadastrados ou novos produtos.

A descrição do produto importado deve ser corretamente apresentada no Duimp a partir de dois campos distintos que se complementam entre si: Descrição da Produto no Catálogo de Produto e Descrição da Mercadoria na Duimp.

Primeiro é preciso cadastrar o produto no módulo Catálogo do Produto. Para isso devem ser preenchidas as informações conforme as especificações do sistema. Os campos referentes ao embarque, no entanto, não devem ser informados neste momento, mas sim somente no Duimp.

Desta forma, toda vez que o importador fizer o registro de um novo embarque ele poderá pesquisar o produto cadastrado e associá-lo no momento da elaboração da Duimp.

Uma vez cadastrado o produto no catálogo, é preciso realizar a descrição da mercadoria na Duimp. Pode se que haja necessidade de adicionar informações complementares pertinentes à mercadoria, sendo que neste caso basta utilizar um campo chamado “Descrição complementar da mercadoria”. 

Qual a diferença entre produto e mercadoria?

Existe uma sutil diferença entre os termos produtos e mercadoria, uma vez que o primeiro caso refere-se a um item tangível, que o cliente possa apreciar concretamente, enquanto o segundo é o produto depois de ser repassado ao cliente, ou seja, o produto em sua versão final.

De modo simples podemos dizer que o produto remete a ideia do item que foi produzido, enquanto a mercadoria é que se encontra no ponto de venda, depois de processos pós-produção do produto.

Existe multas na importação?

Neste período de implantação do Catálogo de Produtos é apropriado que se realiza uma revisão de todos os seus itens importados. Sendo assim é recomendada a revisão das descrições e NCM’s, pois em breve haverá necessidade de preencher um item dentro do catálogo de produtos que será o atributo da mercadoria. Hoje a multa por NCM incorreta ou Descrição Incompleta assim como a inclusão do novo código de atributos de acordo com o art. 711 do RA, que penaliza com multa de 1% do valor aduaneiro, como limite mínimo de R$ 500,00 e máximo de 10% do total da DI.

Agora que você já sabe como funciona o catálogo de produtos para Duimp, pode se organizar e definir uma boa estratégia de atuação que promova otimização de processos e prevenção de prejuízos. Quanto mais informações confiáveis o gestor tiver na hora de tomar decisões importantes, melhores serão os resultados.

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