Caso sua empresa trabalhe com importação de mercadorias, você já ter conhecimentos sobre os canais de parametrização. Todo o insumo vindo do exterior precisa ser submetido ao despacho aduaneiro antes de chegar em solo brasileiro.

Esse controle analisa a veracidade dos dados declarados e influencia o tempo que o gestor vai aguardar até a liberação e os custos que terá de arcar por essa operação.

Sabendo desses detalhes, no intuito de solucionar todas as dúvidas acerca do assunto, vamos explicar neste artigo o que são os canais de parametrização, como funcionam e quantos existem nessa medida. Confira!

O que são os canais de parametrização?

Os canais de parametrização se caracterizam como um conjunto de medidas tomadas pela Receita Federal (RFB) a fim de gerenciar potenciais riscos de cargas vindas do exterior, ou seja, essas mercadorias, antes de entrar no país, passam por canais selecionados por ela, podendo estes ser mais ou menos rigorosos.

O sistema foi criado logo após a implementação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em que os dados da carga são declarados. O portal ainda possibilita o registro da Declaração de Importação (DI) ou da Declaração Única de Importação (DUIMP), o modelo mais novo do processo de importação.

A motivação da criação dessa fiscalização é a prevenção de riscos aduaneiros de certas mercadorias e possíveis ações fraudulentas, visando avaliar itens que estão chegando no Brasil de outro país.

Esses canais funcionam com base no nível de rigor exigido por certas cargas. O canal verde é o menos rigoroso da lista e sua liberação ocorre de forma automática. Contudo, o cinza é o mais exigente deles e pode levar meses para a mercadoria ser liberada. Eles são diferenciados da seguinte forma:

• verde (desembaraço automático);
• amarelo (exame documental);
• vermelho (exame documental e físico);
• cinza (análise preliminar detalhada).

Quais são os canais de parametrização existentes?

Os canais existentes se diferenciam com base no nível de rigor exigido para liberar as mercadorias dos portos. Vamos destacá-los e detalhar o papel cada um a seguir.

Canal verde

Esse é o canal mais simples e rápido para o importador. A carga por aqui passa de forma automática, não sendo necessário demonstrar documentos ou análises físicas dos itens presentes.

Os custos, consequentemente, são bem baixos, pois ela não fica no porto por muito tempo. Basta ir até o local de armazenagem, pagar as taxas e coletar a mercadoria.

Canal amarelo

Quando a carga cai no canal amarelo, é feita uma análise dos documentos de importação. Quando a análise é concluída, a mercadoria é liberada sem verificação, e o despacho é feito. Os seguintes documentos são apresentados:

• bill of lading (BL) ou conhecimento de embarque;
• commercial invoice, documento em que se descreve todas as características do produto importado.

Caso aconteça o contrário, a carga vai passar por uma revista. É muito comum em casos de dumping, em que ela chega ao país por um valor mais baixo do que praticado no mercado interno.

Canal vermelho

No canal vermelho ocorre a verificação dos documentos e das mercadorias presentes na carga. Nessa fiscalização, são exigidos mais documentos, sendo uma averiguação mais longa para o importador.

Canal cinza

O mais rigoroso dos canais. Além da averiguação física da carga e dos documentos exigidos, a Receita Federal faz um procedimento especial de controle aduaneiro. Isso se motiva pela suspeita de fraude da importação ou quando a importadora está sendo investigada. O processo pode se estender por meses, e o custo de armazenagem nos portos pode ser bem elevado.

Quais as novidades do canal de parametrização DUIMP?

O processo no novo DUIMP permaneceu o mesmo em diversos aspectos, mas passou por melhorias em relação à transparência de informações. Veja as vantagens a seguir:

• o despachante vai analisar de forma clara no portal o “resultado da análise de risco”;
• o canal consolidado vai ser o canal de parametrização principal, assim a cor dele será a combinação de requerimentos da RFB, do MAPA e da ANVISA.

Agora você é capaz de compreender com mais clareza sobre os canais de parametrização, sabendo a característica de cada um deles, bem como os níveis de exigência e as novidades com o novo modelo DUIMP.

Caso tenha gostado da leitura, comente aqui abaixo sua opinião sobre este tópico conosco e o que achou deste conteúdo!