Em tempos de conectividade, a prática de importação e exportação deixou de ser limitada apenas a grandes empresas. Ela se popularizou entre todos os tamanhos de negócios e até mesmo entre profissionais autônomos. Mas apesar de toda essa evolução, ainda é comum que muita gente desconheça, na prática, o funcionamento do comércio exterior e, principalmente, como opera a alfândega no Brasil.

Preparamos este post para apresentar, de forma simplificada e detalhada, cada função e o papel fundamental da alfândega brasileira. A ideia é que você se aprimore sobre o assunto e entenda melhor como tudo funciona. Confira!

Afinal, como funciona as alfândegas no Brasil?

Quando falamos sobre negócios internacionais, que envolvam importação ou exportação de mercadorias, não tem como fugir dela. A alfândega no Brasil — ou se preferir chamar de aduana — nada mais é do que uma barreira fiscal, na qual todos os itens comercializados com o exterior precisam passar.

Na prática, as alfândegas estão localizadas em zona fronteiriças do Brasil, normalmente em portos, aeroportos e divisas entre outras nações, sempre atuando na fiscalização da entrada e saída de qualquer material no país. Vale ressaltar que, ano após ano, novos processos, investimentos em tecnologias e a desburocratização têm feito as liberações desses postos cada vez mais ligeiras e descomplicadas.

Qual o trajeto feito pelas mercadorias na alfândega no Brasil?

Para se entender melhor como funciona nossa aduana, preparamos uma explicação mais prática, bem comum na rotina de quem trabalha com comércio exterior. Logo quando um produto chega ao Brasil, independentemente de onde vem, precisa ser encaminhado de imediato para a alfândega responsável pela região. Como dissemos, normalmente, em aeroportos, portos ou nas próprias estradas.

O primeiro passo desse trajeto alfandegário é classificar o produto de acordo com as suas características, como industrializados ou não, vestimenta, calçado, aparelho eletrônicos, entre outros exemplos. Após isso, o item é registrado e eventualmente taxado também.

Esse processo tem a finalidade de checar e verificar se todas as informações foram devidamente declaradas pelo comprador e, principalmente, se tais dados são verídicos e coerentes. Por esse motivo, normalmente as caixas passam por um processo de escaneamento.

Qualquer incoerência percebida pode acarretar em taxação, multa ou até mesmo apreensão do material. Vale ressaltar que os agentes da receita têm o direito de abrir o pacote, no intuito de se certificar do conteúdo.

A partir da classificação do item, ele é encaminhado para o órgão fiscalizador responsável por aquela categoria. Só então, é liberada a sua entrada no país.

O que a alfândega confere durante a fiscalização?

São muitos os fatores de análise que a alfândega brasileira fiscaliza. Porém, de uma forma geral, podemos citar alguns pontos mais comuns e que costumam dar problemas, principalmente envolvendo negociações sem assessorias profissionais ou até mesmo fraudulentas. São eles:

• valor declarado do produto de acordo com a sua categoria;
• isenção da declaração de frete;
• tipo de produto transportado (alguns itens são proibidos);
• impostos inclusos na transação;
• informações registradas do produto.

Qual é a documentação exigida pela alfândega brasileira?

Basicamente, os documentos que são exigidos pela aduana no Brasil para concluir o processo de desembaraço são os seguintes:

• commercial invoice, ou seja, uma fatura comercial emitida pela exportadora, correspondente à nota fiscal brasileira;
• romaneio de carga (packing list), quando aplicável;
• conhecimentos de embarque do produto, documentos que precisam ser emitidos pela empresa responsável pelo transporte da carga;
• outros, exigidos exclusivamente em decorrência de Acordos Internacionais ou de legislação específica (neste caso certificado de origem por exemplo).

É importante ressaltar que a Receita Federal do Brasil tem o direito de arbitrar um valor diferente daquele que foi declarado no produto em casos de incoerências do que, normalmente, é aplicado ao mercado. Aliás, se houver muita discrepância e volumes muito grandes, essa prática pode ser considerada de má-fé e acarretar problemas mais sérios para os envolvidos.

Quem fica responsável pelo pagamento dos tributos?

No caso de empresas importadoras, os processos são muito variáveis e vão de acordo com a categoria e os regimes que o negócio se caracteriza. No entanto, é válido ressaltar que somente com a quitação dos tributos e taxas impostas pela alfândega brasileira é que o produto pode ser liberado ao seu destino.

Como evitar demoras, problemas e otimizar o desembaraço para empresas?

Sem dúvidas, o comércio exterior abre oportunidades inimagináveis para as empresas e permite negociar com um mundo cada vez mais sem fronteiras. Por outro lado, a burocracia e a rígida fiscalização podem se tornar uma verdadeira dor de cabeça para quem está começando a vislumbrar esses mercados internacionais.

Podemos lembrar que os erros podem custar bem caro! Então, a melhor forma para otimizar e evitar problemas com o desembaraço aduaneiro é realizar as operações dentro das normas e agir com planejamento, organização e, principalmente, conhecimento. Mas como? A resposta está nas assessorias especializadas.

Contar com uma parceria desse tipo é garantir operações legais, muito mais dinâmicas, confiáveis e sem riscos de surpresas. Você também terá todo o suporte operacional e jurídico de que a sua empresa necessita.

Essas são as nossas dicas sobre como funciona a alfândega no Brasil e quais as principais questões que essa repartição engloba dentro do comércio exterior. Portanto, fica claro que a fiscalização brasileira funciona e é bem rígida, mas operando dentro da normalidade e com a experiência de uma assessoria especializada, todos os processos passam a ser otimizados.

Gostou? Quer saber mais sobre esse tipo de assessoria? Então, não deixe de descubrir 5 motivos para contratar uma empresa especializada em desembaraço aduaneiro. Boa leitura!

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