O comércio exterior brasileiro apresenta desafios complexos, principalmente relacionados à carga tributária elevada. Para empresas que precisam importar máquinas, equipamentos e tecnologia, o regime de Ex-Tarifário é uma das soluções mais estratégicas para reduzir custos de importação e manter a competitividade.

O Ex-Tarifário consiste na redução temporária da alíquota do Imposto de Importação (II) para bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT) sem produção nacional equivalente. Na prática, essa redução pode chegar a 0%, tornando viável a aquisição de equipamentos essenciais para inovação, modernização industrial e expansão da capacidade produtiva.

Principais benefícios do Ex-Tarifário:

• Redução de custos de importação: economia direta na alíquota do II.
• Maior competitividade: preços mais atrativos e margens sustentáveis.
• Inovação e modernização: acesso a equipamentos de última geração.
• Segurança jurídica: pleitos estruturados com embasamento técnico e normativo.
• Previsibilidade: mais agilidade na tomada de decisão e nos investimentos.

Quem pode solicitar o Ex-Tarifário?

O regime pode ser solicitado por empresas que importam bens classificados como BK ou BIT que:

• Não possuam similar nacional, devidamente comprovado.
• Sejam destinados à atividade produtiva, inovação tecnológica ou modernização industrial.
• Possuam documentação técnica completa, como catálogos, manuais e descritivos.

Erros mais comuns no processo?

Muitas empresas perdem a oportunidade de obter o benefício por falhas técnicas, como:

• Descrição incorreta ou incompleta do produto.
• Documentação insuficiente ou inconsistente.
• Não acompanhamento dos prazos de renovação.

Como a Pibernat Aduaneira atua

A Pibernat Aduaneira possui experiência na gestão de pleitos de Ex-Tarifário e pode apoiar em todas as etapas do processo, incluindo:

• Estudo de viabilidade e análise técnica.
• Elaboração e protocolo de pedidos.
• Contestação de indeferimentos com base em embasamento técnico.
• Renovação de pleitos já aprovados.
• Suporte jurídico e regulatório conforme a legislação vigente.

O Ex-Tarifário não é apenas uma medida de redução tributária, é uma ferramenta estratégica para impulsionar a competitividade, modernizar operações e viabilizar investimentos no comércio exterior.

Entre em contato com os especialistas da Pibernat Aduaneira e saiba como sua empresa pode avaliar a viabilidade de um pleito de Ex-Tarifário e obter economia em suas operações de importação.