Quem lida com o processo de importar produtos sabe que a demanda pode ser complexa e sempre tem mais etapas e custos que os importadores gostariam. Por isso, conhecer bem como funciona é fundamental para saber lidar com os erros que possam acontecer, principalmente quando o assunto é canal verde de importação.

Portanto, neste artigo abordaremos o que é o canal verde na importação, seus benefícios e quais são os erros mais comuns que podem acontecer a fim de serem evitados. Afinal, entender esse sistema de gerenciamento de risco da Receita Federal é indispensável para melhor tratamento tributário. Continue a leitura para saber mais!

O que é canal verde importação?

Antes de adentrarmos sobre este assunto, é crucial entender como funciona o processo de importação no Brasil. De forma sucinta, é realizado por meio do Registro da Declaração de Importação (DUIMP ou DI) e, após isso, é feita a análise fiscal em que são levados em consideração alguns critérios.

É avaliado a questão por etapas para ver se há regularidade fiscal do operador, habitualidade, além de saber qual é o valor da importação, natureza e volume do material. Após isso, também é avaliada a origem, destinação da mercadoria e procedência. Quando a etapa de análise fiscal é concluída, o item é destinado, pelo menos, por quatro canais de parametrização:

• canal verde importação: é o canal que todo o importador deseja, pois ele realiza o desembaraço automaticamente dos itens, sendo necessário apenas aguardar a liberação do comprovante de Importação (CI);
• canal amarelo: nesse canal, é preciso apresentar mais documentos como a fatura comercial, packing list, conhecimento de embarque, além de outros que podem ser solicitados como regime aduaneiros especiais ou origem;
• canal vermelho: além da exigência da documentação que é exigida como no amarelo, também será preciso a conferência física. É nessa etapa que são analisados os aspectos estéticos, físicos, descrição da mercadoria e classificação fiscal;
• canal cinza: esse é o pior canal de importação e bastante incomum, tanto que dificilmente muitos profissionais que trabalham anos com importação, nunca precisaram declarar por ele. Além de passar pela conferência fiscal e física, também é observado possível fraude aduaneira como o preço declarado, negociação da importação e empresa laranja.

Além disso, é no canal cinza que são investigados processos de importação ilegal, produtos falsos ou adulterados, dados ocultos dos participantes de vendas e compra dos produtos. 

Caso isso ocorra, saiba que o importador tem total direito de saber qual o tipo de fraude está sendo investigado. Isso porque se sua mercadoria está no canal cinza, foram encontradas situações graves e, no pior dos casos, pode levar a perder a carga, cobrança de multas e até mesmo cassação do CNPJ ou RADAR. 

Portanto, o principal objetivo de todo importador é receber seus produtos de forma rápida e sem custos a mais que o planejado e assim sendo, no canal verde importação, as mercadorias podem ser dispensadas automaticamente com zero empecilhos. Porém, erros comuns podem acontecer, seja por situações como esquecimento ou cálculos incorretos.

Quais são os erros mais comuns na importação?

Os principais erros que dificultam o processo do canal verde importação são principalmente devido a falta de atenção a detalhes importantes, ou até mesmo por falta de conhecimento. Dessa forma, separamos os principais para que você não seja pego desprevenido. Confira!

Erro no processo de adições

A questão da adição é uma das obrigações que se faz imposta na DI sendo criada toda vez que um item apresenta características que se encaixam nos critérios definidos pela Receita Federal determinado como “separador de adição”. Ou seja, quanto maior for o número de itens que a importação tiver, maior será o processo de adições.

Ou seja, se os itens importados, mesmo sendo o mesmo, variarem nos detalhes, como país de origem, fabricante, EX, NVE, finalidade de mercadoria e procedência, precisa estar detalhado na nova adição. Portanto, esse erro é bastante comum pelo fato do importador não detalhar todas as mercadorias e quando isso ocorre, aparenta que está sendo encoberto parte de informações.

Falta de declaração de vínculo entre o importador e exportador

O fato é que a informação do valor da tributação é um dos detalhes mais importantes na hora do preenchimento da DI. Dessa forma, é crucial ter a certeza que ele está preenchido corretamente e de forma justa. Contudo, quando há um vínculo entre o exportador e importador, por exemplo de um mesmo grupo econômico, há maior probabilidade de alteração nos custos da mercadoria para beneficiar quem paga.

Essa medida é uma situação ilegal e para essas questões, a Receita Federal exige que tenha todas as informações na Declaração de Importação, além de informar se foi influenciado ou não no preço. O não preenchimento dessas informações pode acarretar em multas.

Erro no processo da NCM

A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código de 8 dígitos que identifica exatamente qual a mercadoria que será importada. Nesse caso, se houver algum erro na digitação e até confusão na identificação, o importador está informando um item incompatível do que informou inicialmente e será considerado como erro grave. 

Portanto, a mercadoria passará a ser considerada como não confiável e travar o processo de desembaraço, atrasando toda a etapa de importação.

Erro no cálculo de tributos

Esse erro é considerado grave pois é como se indicasse que o importador está alterando os dados no cálculo para poder pagar menos que deveria, para assim, usufruir dos benefícios fiscais, por menos. Portanto, é fundamental preencher os dados corretamente dentro do Portal Siscomex.

Também há casos em que a pessoa responsável aborda as informações e adiciona um desconto de determinada mercadoria sem informar o real motivo. Mesmo que o item possa receber tal benefício, é necessário que as informações estejam dentro da Declaração de Importação, pois irregularidades acarretará em multa e atrasar a chegada do produto.

Para melhor fluidez no canal verde importação é fundamental evitar esses erros. Portanto, para estas situações sempre certifique que o responsável pelo processo de registro de documentos tem conhecimento das etapas, utilize um rascunho antes de oficializar o DI oficial e utilize um software de gestão para facilitar o trâmite.

O conteúdo foi útil para tirar as principais dúvidas para que suas mercadorias sejam liberadas imediatamente no canal verde para importação? Então, aproveite e nos siga nas redes sociais para ficar sempre atualizado! Estamos no Facebook, Twitter, LinkedIn e Instagram!