Para uma consolidação da empresa no mercado internacional, é fundamental compreender o regime aduaneiro especial, afinal, ele é como um divisor de águas no cenário tão competitivo que é o comércio exterior. Atrelado a ele, temos o drawback suspensão, crucial para agregar valor aos produtos exportados.

Saber como funciona detalhadamente essa categoria determinará o quanto sua empresa chegará mais longe nesse cenário atual para um mundo sem fronteiras. Desse modo, explicaremos neste post o que é essa modalidade de drawback e como funciona na prática para que você conheça de perto os seus benefícios, além do momento certo de quando é possível utilizá-la e como poderemos ajudar nesse processo. Confira!

Drawback suspensão: o que é?

Também conhecida como drawback integrado suspensão, essa modalidade contribui para a isenção de tributos sobre a matéria-prima nos produtos destinados à exportação. A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior), é responsável por autorizar a suspensão dos principais impostos que são:

• Imposto de Importação (II);
• Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
• Programa de Integração Social (PIS);
• Contribuição para o financiamento para seguridade Social (Cofins);
• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

É fato que esse regime aduaneiro especial é praticamente um dos maiores incentivos fiscais do país, superando até mesmo a Zona Franca de Manaus (ZFM), como o Entreposto Industrial sob o Controle Aduaneiro informatizado (Recof). Portanto, entender a modalidade suspensão é fundamental. Inclusive, para ser solicitada, basicamente, é necessário seguir estes dois passos:

1. A empresa responsável deverá admitir um Ato Concessório de drawback e depois de aprovado, os impostos serão relacionados com a matéria-prima são suspensos na importação, seja no mercado nacional ou externo;
2. Após essa etapa, é necessário realizar a exportação dos produtos fabricados em até 2 anos.

Portanto, o drawback suspensão pode ser obtido nos casos em que os itens adquiridos para produção são totalmente obtidos do mercado nacional, como também quando eles são importados para esse fim, desde que seja comprovado que o destino do produto final seja a exportação.

Modalidade suspensão: quando é possível utilizá-la?

As principais vantagens em aplicar essa modalidade é contribuir para o aumento do fluxo de caixa devido à redução de impostos e favorecer o investimento em outras áreas da empresa, por exemplo. Como é um processo mais complexo, é necessário fazer uma análise mais detalhada e planejada com a finalidade de que se observe o melhor momento da importação de insumos.

Contudo, é importante enfatizar que a isenção de impostos do drawback suspensão deverá ser destinada somente para artigos voltados para o exterior, devidamente comprovada e não poderá ser empregada para importação de maquinários ou equipamentos destinados à fabricação desses itens. Lembre-se: esse benefício é voltado apenas para os produtos que são destinados para o mercado internacional.

O drawback contribui para amenizar, retirar a carga tributária e baratear os custos de produção dos itens com finalidade de exportação. No início, quando foi implementada, mesmo com todas as vantagens mencionadas, havia empresas que não utilizavam esse benefício. E o motivo era simples: muita burocracia. Hoje em dia, o sistema encontra-se mais prático, porém, é preciso organização e melhor domínio sobre a aplicação das leis.

Logo, esse é o nosso objetivo: simplificar com segurança, auxiliar no processo burocrático e proporcionar as melhores soluções para um mundo sem fronteiras. Nós da Pibernat acreditamos que um resultado de excelência consiste em um planejamento eficaz com o compromisso em trabalhar de maneira alinhada de acordo às suas estratégias. Para explicarmos melhor, confira a seguir como funciona nossa logística com melhores soluções para a redução de custos com o drawback.

Como nós ajudamos nesse processo?

Resumindo, o drawback suspensão é a modalidade ideal para empresas que exportam regularmente. Para casos em que o volume ao comércio internacional não é constante, opta-se pela categoria isenção. Após essa definição, a próxima etapa é a personalização conforme suas reais necessidades para alcançar o alinhamento de estratégias.

Afinal, nosso maior propósito é simplificar todos esses processos do regime aduaneiro com segurança, confiabilidade e descomplicar o desembaraço aduaneiro sem precisar se preocupar com as burocracias envolvidas, que costumam ser um grande empecilho.

Além disso, contribuímos com um excelente suporte logístico para que seja possível acompanhar todas as etapas de exportação e proporcionar uma operação mais completa. Inclusive, na solicitação do AC, veja abaixo o passo a passo dessa modalidade:

• ter uma área comercial que preveja a demanda de exportação de, pelo menos, um ano e levantar o relatório com informações como quantidade, valor por unidade em USD, Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e seu peso líquido;
• com posse dos códigos, deve-se ter a solicitação da sua engenharia e estrutura dos artigos com PNs (Part Numbers) referentes;
• após esse passo, iniciar os chamados de MIP (Matriz, Insumo x Produto), ou seja, multiplicar o número de cada PN exportado pelos artigos de estrutura dos produtos;
• tabelar todos os insumos necessários com as informações como preço de compra em USD, peso líquido de cada unidade, descrição do produto, além do frete e seguro;
• por último, a etapa mais simples que é abrir o sistema na internet, o ato concessório referente ao drawback.

Nos dias atuais, o processo burocrático é menor, devido ao fato de tudo ser sistêmico via web, porém, é preciso detalhar bem a fim de que se evite equívocos desnecessários como perder o benefício fiscal e possibilidade de multas. Por ser um processo complexo, é preciso conhecer com mais detalhes sobre o assunto, que pode levar tempo e perda de dinheiro nos negócios se aplicada erradamente.

O principal desafio em requisitar o benefício do drawback suspensão é a etapa de análise minuciosa de toda a empresa em que é fundamental planejamento. É nessa fase que trabalhar de maneira alinhada e transparente é o diferencial para redução de eventuais problemas que possam surgir na emissão do AC.

Afinal, uma gestão eficiente, logística aliada com tecnologia sinérgica e de confiabilidade é o segredo para o mundo sem fronteiras. Precisa de ajuda? Entre em contato conosco agora mesmo, será um prazer podermos auxiliá-lo nessa trajetória.