Quem conhece pelo menos um pouco do comércio internacional sabe que existem muitas regras, documentos e detalhes que não podem passar despercebidos em uma operação bem-sucedida. Um deles é a Declaração de Trânsito Aduaneiro, mais conhecida nesse meio pela sua abreviação DTA.

Trata-se de um documento muito importante, sendo preciso compreender seu funcionamento a fim de evitar erros que prejudiquem o planejamento da empresa e tragam consequências econômicas e fiscais negativas. Para um melhor entendimento, é importante buscar por fontes especializadas de informação.

Você sabe o que ela significa e qual sua importância no transporte de mercadorias? Em uma conversa com Jacklyne Santos, gerente de unidade da Pibernat, ficamos por dentro de várias informações interessantes sobre o tema e vamos dividir todas elas com você, que está convidado a acompanhar e leitura e conferir.

Para que serve a Declaração de Trânsito Aduaneiro?

Esse documento serve para comprovar a autorização de um regime especial de trânsito rodoviário. Ele garante o benefício de transportar uma carga entre dois pontos dentro do território nacional, sem a necessidade de pagar alguns impostos.

Um exemplo é quando uma mercadoria sai de um porto (zona primária) e é transferida para outro terminal alfandegário (zona secundária). Aliás, os custos entre os dois costumam ser bem diferentes, compensando o deslocamento.

Nesse caso, a intenção é que o processo de despacho aduaneiro seja simplificado e, claro, haja redução de custos. Porém, tal modalidade só é permitida pela Receita Federal com as seguintes condições:

• ser carga amparada por reconhecimento de transporte internacional;
• se a carga entrar no país (mesmo que de passagem) e estiver sujeita à emissão de fatura comercial;
• se a carga entrar no país (mesmo que de passagem) e não estiver sujeita à emissão de fatura comercial, mas seguir o que está disposto na IN SRF n^o 248, de 2002.

Vale dizer que existem vantagens e desvantagens envolvidas, o que vai exigir análise do custo-benefício da operação e competência para conseguir o melhor resultado. O objetivo deve ser diminuir os custos e obter a liberação da carga sem maiores complicações.

É preciso analisar com atenção cada ponto e mensurar o que é viável para a realidade da empresa. Com um planejamento consistente e uma estratégia bem-definida, é possível agir com base em dados sólidos e confiáveis. Quanto mais informações e visão ampla, melhores serão as decisões tomadas.

Quando a gestão logística não é bem executada, há riscos como o aumento de tempo do desembaraço aduaneiro. Saber quais são os pontos certos e definir uma estratégia para que tudo aconteça da melhor forma possível é o cenário ideal.

Para tanto, é indicado contar com um suporte de especialistas que auxilie durante todo o procedimento, oferecendo benefícios como otimização de recursos, tempo e redução de custos.

Qual é a relevância desse documento?

Segundo Jacklyne Santos, a DTA é de suma importância para o transporte de mercadorias. “Você consegue enviar cargas para os locais de destino final, onde elas passarão por uma análise mais focada.”

Ela cita dois casos que exemplificam esse regime. Quando os materiais necessários para as apresentações do Cirque du Soleil e da Fórmula 1 chegam no Brasil, normalmente, eles são transferidos via DTA para o destino final.

Assim, também é possível assegurar que o manuseio e a armazenagem da carga aconteçam em local de preferência do responsável — o que faz todo sentido nessa situação de cargas especiais.

De qualquer forma, o benefício não é concedido sem o documento, o que o torna essencial para aproveitar essa oportunidade de reduzir os custos operacionais e, possivelmente, a burocracia na liberação das mercadorias.

Quais são os pontos de atenção para elaborar a DTA?

Ainda que seja uma vantagem poder contar com esse benefício, o preenchimento da Declaração de Trânsito Aduaneiro precisa ser feito com todo cuidado possível para que nenhum problema seja motivo de invalidação.

Além disso, existe o risco de um eventual erro fazer com que a empresa sofra algum tipo de penalidade. Logo, é extremamente importante ficar atento a certos pontos, como:

• valores informados;
• descrição dos bens;
• prazos;
• rotas;
• número do contêiner;
• peso e volume da carga (no caso de carga solta).

Jacklyne ressalta outro detalhe relevante nesse contexto: para preencher a DTA, a fatura comercial deve ser usada como referência. A questão é que muitas vezes ela está sinalizada como prepaid e o valor que tem que ser informado é o da mercadoria no local de embarque (ou seja, sem o frete, pois o frete internacional não entra na DTA).

Esse tipo de minúcia é capaz de causar algumas confusões para quem não está acostumado com a tarefa, por isso todos os fatores requerem muita atenção. Os dados devem ser informados no sistema digital criado pelo governo, o SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior).

Quais cuidados devem ser tomados no preenchimento da DTA? 

O preenchimento da DTA requer alguns cuidados que devem ser observados a fim de evitar inconsistências que resultem na invalidação do documento ou em sanções para a empresa. Confira a seguir alguns dos principais pontos.

Analisar o custo-benefício da operação

A redução de custos operacionais é um dos principais benefícios da DTA, visto que remove as cargas da Zona Primária. No entanto, como existe o tempo referente ao trânsito rumo à Zona Secundária, a possibilidade de um prazo maior para a conclusão do desembaraço aduaneiro e o custo com esse trânsito precisam ser considerados na análise de viabilidade da escolha.

Planejar com antecedência a opção

Se por um lado a DTA representa redução de custos e otimização de prazos para a liberação de cargas, por outro, é preciso entender que ela precisa ser corretamente elaborada. Para evitar erros e garantir que as exigências e particularidades da DTA sejam comtempladas, o ideal é planejar o preenchimento com antecedência e realizar os procedimentos com atenção e cuidado.

Caso isso não ocorra, em vez de redução de prazos e custos, poderá haver problemas que são evitáveis com o devido zelo no preenchimento.

Verificar se a transportadora tem habilitação junto à Receita Federal

Todas as empresas que estiverem envolvidas no processo de transporte devem estar cadastradas no SISCOMEX, sendo que ele vai desde a Zona Primária até o EADI, ou seja, envolve também o cadastro da responsável pelo transporte, assim como o envio de documentos diversos.

Essa exigência tem como objetivo a garantia de que o Governo não sofrerá oneração caso ocorra algum sinistro com a carga, sendo, portanto, necessária a apresentação de um seguro-garantia. Ainda existe a exigência de que a Receita Federal seja comunicada com a estimativa do tempo total do transporte, assim como sobre qualquer imprevisto que aconteça e ocasione atrasos.

Como a Pibernat atua para facilitar a operação logística nesse sentido?

A Pibernat facilita a operação logística da sua empresa, sendo referência no mercado e contando com capacidade de suporte para empreendimentos de diferentes tamanhos e perfis de atuação.

O grande atrativo de escolher os serviços da Pibernat é contar com toda sua estrutura e experiência. Confira a seguir alguns motivos que demonstram que você precisa recorrer a ela para facilitar as operações logísticas do seu negócio.

Armazéns e transportadoras logísticas em todo o Brasil

A Pibernat trabalha com vários armazéns e transportadoras logísticas no Brasil inteiro. Tem mais de dez filiais espalhadas pelo país e parceiros em todos os estados em que não existem escritórios próprios. Isso garante que as cargas sejam supervisionadas de perto e com toda a segurança necessária.

Experiência de mercado

Outro diferencial é a experiência de mais de 30 anos no mercado logístico, que confere a experiência de que o cliente precisa para tomar as melhores decisões para sua operação, seja no transporte nacional, seja no contexto internacional.

Equipe profissional especializada

Nem todo mundo sabe, mas existem pequenos aspectos que fazem a diferença, e um bom integrador logístico conhece esses detalhes. Por exemplo, na hora de saber qual local detém maior conhecimento sobre determinado tipo de carga ou na busca por valores mais competitivos para liberar a mercadoria de um importador.

Isso tudo só é possível graças a uma equipe que está em constante processo de atualização, outro enorme diferencial que ajuda no sucesso de todas as operações. Jacklyne explica que a Pibernat tem uma metodologia própria, que foi desenvolvida ao longo do tempo, e usa desse conhecimento para traçar estratégias vantajosas para seus clientes e para conduzir todos os parceiros que trabalham com a empresa.

O resultado disso não poderia ser outro: atuação eficaz, operações bem-sucedidas e satisfação para todos. Agora que você já sabe o que é a Declaração de Trânsito Aduaneiro, não deixe de considerar essa ferramenta nas suas operações. O sucesso de uma gestão está diretamente ligado à capacidade de adaptação e análise, portanto é preciso profissionalismo e qualificação.

Se ainda tem alguma dúvida sobre o assunto ou deseja começar uma boa parceria agora mesmo, entre em contato conosco. Estamos prontos para oferecer todo o suporte de que você precisa para transformar a logística do seu negócio!