Mais do que nunca, exportar se tornou uma estratégia rentável e segura para diversos setores do Brasil. Não dizemos isso apenas pelo câmbio favorável, mas por uma série de outros fatores, como ganhos fiscais e oportunidades infinitas no exterior, que favorecem muitas empresas a embarcaram nessa atividade. Além disso, uma iniciativa governamental, chamada de portal único de comércio exterior, promoveu mudanças —  para melhor —  em todos os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro no país. 

Portanto, se sua empresa pretende expandir seus negócios lá fora, saiba que, hoje, está muito mais fácil e vantajoso. Porém, antes de tudo, é fundamental você ter conhecimento sobre o conceito e o funcionamento do portal único de comércio exterior. Por isso, preparamos este post, como um miniguia para você saber tudo sobre o assunto e se beneficiar com o programa. Vamos conferir? 

O que é o portal único de comércio exterior? 

O portal único de comércio exterior é uma iniciativa que consiste em desburocratizar todas as relações comerciais de instituições brasileiras com o mercado internacional. Ou seja, se trata de acordo do governo brasileiro com a OMC (Organização Mundial do Comércio) para facilitar as importações e exportações do país. 

Na prática, foi desenvolvida uma interface única entre o governo e os operadores de comércio. Tudo é realizado por meio de uma parceria com o setor privado, em que o foco é, cada vez mais, reformular e simplificar os processos e operações do comércio exterior, promovendo mais eficiência, harmonia e integração entre todos os intervenientes: governo e empresas.  

Além dessa reformulação de processos, o portal único de comércio exterior foca o desenvolvimento e integração dos fluxos de informações relativos a eles, assim como dos sistemas informatizados responsáveis por gerenciá-los. Sendo assim, podemos dizer que o programa foi baseado em três pilares fundamentais: integrar os intervenientes, reformular os processos e implementar a tecnologia da informação. 

Por que o programa foi criado? 

O próprio mercado e as novas tendências tiveram peso fundamental para reformular os processos de comércio exterior no Brasil. Até então, o SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) era a ferramenta administrativa utilizada no país, que incluía todas as atividades de cadastro, acompanhamento e monitoramento operacional do setor e, com o passar do tempo, se tornou obsoleta, diante novas tecnologias e procedimentos mais simples. 

A criação do portal único de comércio exterior surgiu, justamente, para agilizar as operações e reduzir as etapas burocráticas, que eram necessários no antigo sistema e que, consequentemente, impactavam as operações de exportação e importação das empresas brasileiras, assim como seus prazos e custos operacionais.

Como funciona o portal? 

A ideia de desburocratização e facilitação do portal único do comércio exterior é baseada em uma abordagem single window (guichê único), que é uma solução já aplicada em diversos outros países e que, por sua vez, é considerada uma medida essencial para um sistema de comércio moderno e competitivo, no qual o Brasil precisaria estar presente.

Trata-se de uma interface única entre o governo brasileiro e as empresas de comércio exterior. Dessa forma, a atuação governamental passa a ser coordenada e integrada, reduzindo a burocracia de documentos e etapas desnecessárias. Além disso, há um processo de previsibilidade e mais clareza nas exigências do governo, tendo em vista que as normas e os documentos são harmonizados. 

Dentre as iniciativas mais importantes do programa, está o uso intensivo de tramitação de documentos digitalizados, além da prestação de informações em um único processo e de um mesmo local. Resumindo, o portal único de comércio exterior centraliza, em um só ponto, todas as exigências e os serviços dos diversos órgãos intervenientes. 

Quais são os pilares do portal único do comércio exterior? 

A iniciativa do governo de reformular o sistema único de comércio exterior foi amparada em três pilares, conforme descrevemos abaixo: 

Integração 

Esse conceito foi trabalhado em duas etapas. A primeira para aproximar e integrar todos os envolvidos nas operações de comércio exterior (governo, operadores, despachantes, transportadores, terminais etc.). A segunda foi voltada para harmonizar todos os processos (informações, exigências e documentos).

Redesenho dos processos

Outro pilar fundamental foi a reformulação dos processos que, até então, eram baseados no sistema antigo, de 1990. Sendo assim, o portal único de comércio exterior visa eliminar diversas etapas e centralizar, em um só ponto, toda a comunicação com os órgãos responsáveis, otimizando toda a operação.

Tecnologia da informação

Por fim, o último pilar do programa, o uso intensivo da tecnologia da informação, tem por objetivo a informatização de todos esses processos reformulados, por meio do que há de mais moderno em questão de recursos. Isso é fundamental para todas as demais etapas, como gerenciamento, integração, comunicação e segurança dos processos e fluxos de informações. 

Como o portal único de comércio exterior pode beneficiar sua empresa? 

De forma simples e direta, com o programa, ficou mais simples e rápido expandir seus negócios no exterior. Mas, além disso, o portal único de comércio exterior proporciona uma redução de custos muito significativa para todos os operadores, assim com ganhos em tempo de entrega. Ou seja, isso impacta, diretamente, na sua competitividade e na qualidade de atendimento. 

Para se ter uma ideia, o Projeto Doing Business, do Banco Mundial, analisou que as exportações brasileiras duravam, em média, 13 dias para serem concluídas. Já uma importação do mesmo produto, levava cerca de 17 dias. Com a implementação do portal único de comércio exterior, a expectativa é que esses prazos caiam para 8 dias para exportar e 10 dias para importar, tirando o Brasil da 154ª para a 50ª posição na classificação entre os melhores países para realizar operações internacionais. 

Enfim, o portal único de comércio exterior foi uma iniciativa fundamental para melhorar e facilitar os processos básicos de exportação, importação e trânsito de produtos nacionais para o mercado internacional, possibilitando muitas oportunidades para diversas empresas brasileiras expandirem e fecharem negócios lá fora, onde o câmbio é mais favorável atualmente e com economias bem estabilizadas. Por fim, o programa permite ganhos e vantagens factíveis ao setor privado, mas também representa uma recolocação do Brasil em um novo patamar de eficiência na atuação dos agentes públicos e seus processos. 

Gostou do nosso artigo? Já utilizou alguma vez o portal único de comércio exterior em suas negociações? Tem alguma sugestão, dúvida ou dificuldade na utilização? Então, não deixe de comentar aqui e compartilhar a sua opinião conosco!