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Arrecadação com movimentação portuária dá sinal de melhora

A arrecadação de impostos gerados com as movimentações de mercadorias no Porto de Santos já dá sinais de recuperação após a crise econômica. Com uma média mensal de R$ 2 bilhões arrecadados, a soma de tributos federais atingiu a marca de R$ 17,9 bilhões, entre janeiro e setembro. O valor é 0,23% maior do que o aferido no mesmo período do ano passado. No entanto, uma melhora definitiva deve surgir apenas em 2020, segundo projeções.

Os dados de arrecadação de tributos são da Alfândega do Porto de Santos e levam em conta tanto as trocas comerciais, como as variações cambiais. Na comparação com 2015, no período pré-crise, a queda da arrecadação tributária das operações do Porto de Santos é de 12,5%.

“Estamos começando um processo de recuperação muito lento. Uma queda de 12,5% é muita coisa. A situação é de muita turbulência política e econômica. Mantenho a posição de que a recuperação levará três anos. Ela está acontecendo mas, para chegar ao mesmo nível em que nós estávamos, vai demorar um tempo”, destacou o economista Jorge Manuel Ferreira, especialista em Comércio Exterior.

Importações são arrimo

Ele explica que, como as exportações são isentas, as operações que geram tributos no cais santista são as importações. E, segundo os dados da Alfândega, o número de declarações de importação cresceu 7,1% em relação aos nove primeiros meses do ano passado.

De janeiro a setembro, foram expedidas 308.877 declarações deste tipo. Já no mesmo período de 2016, o volume foi de 288.183. Esse crescimento indica uma melhoria da situação econômica e da confiança de consumidores no País.

“O grande fator de arrecadação do comércio exterior é importação de manufaturados, justamente a operação que mais sofreu com a crise. Já se sabia da redução da importação de bens e da queda da operação de contêineres e isso se reflete. Nós sempre destacamos que as operações de grãos são importantes para o Porto e para o País, mas a operação que gera maior reflexo no Porto e na região, por conta de operações acessórias, é a operação de contêineres”, destacou o consultor portuário Sérgio Aquino, que é presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop).

Recuperação

Aquino acredita que a recuperação portuária passa pela retomada das importações e tende a demorar um pouco mais do que a recuperação da economia.

“Em geral, as perdas são mais rápidas do que as recuperações. Isso está diretamente relacionado à questão de recuperação econômica que, por sua vez, está diretamente relacionada à recuperação do poder aquisitivo da população. Nós estamos falando de produtos elaborados, de eletrônicos, produtos importados, que dependem dessa recuperação. É também natural que a população vá se estabilizando, salde dívidas, recomponha suas poupanças para depois voltar a consumir”, destacou.

A mesma opinião tem Ferreira, que aponta a necessidade da confiança para a retomada do consumo e, consequentemente, dos desembarques de produtos importados no cais santista.

“Quando a gente fala de otimismo, não é porque o investidor vai investir mais. É porque o empresário acredita que vai ter uma demanda maior, que vai contratar gente, expandir o negócio, investir na manutenção das máquinas. Precisa haver um otimismo até do consumidor. Quando a sociedade começa a acreditar na melhora, ela vem, porque as pessoas consomem. O que nós estamos precisando é isso”.

O Porto de Santos oferece a sua parcela de contribuição à economia do País, com suas operações de mercadorias e a consequente arrecadação de tributos, que somam, em média, R$ 2 bilhões por mês. No entanto, os investimentos em infraestrutura, tão necessários para a garantia de suas atividades, não seguem o mesmo ritmo.

A opinião é do consultor portuário Sérgio Aquino, que é presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop). Segundo ele, a discrepância entre o que se arrecada e o que é investido no setor acontece por conta do modelo atual de gestão dos portos brasileiros, totalmente centralizado na capital federal.

“O governo faz toda a arrecadação tributária resultante da atividade, ainda fica com a arrecadação das outorgas (geradas com o arrendamento de áreas portuárias). E os investimentos em expansões estratégicas ficam dependendo de lutas de emendas parlamentares, e ficam desvalorizadas, como se fossem grandes benesses para o Porto, como obras de infraestrutura”, destacou o executivo.

Investimento desproporcional

Aquino cita as dificuldades enfrentadas pelo Governo Federal para garantir obras consideradas prioritárias, como os acessos viários ao Porto de Santos. Isto acontece porque os recursos gerados no cais santista são investidos em outros setores do governo.

“Por que nos portos mundiais há recursos para acessos, como no caso da ligação entre a Rodovia Anchieta e o Porto? Isso era o caso de saírem um acordo absolutamente natural entre Governo Federal e governo estadual, que arrecadam muito com isso, e não pelo Município, que está fazendo esforços, empréstimos para obras na entrada da Cidade. O investimento é desproporcional ao que o Porto gera para o Estado e a União”, afirmou.

O consultor ainda aponta a concorrência enfrentada pelo Porto de Santos por conta de outros complexos portuários públicos e privados. “Muitos fizeram a lição de casa e notadamente investiram em seus gargalos, como a dragagem e em Santos essa questão não está resolvida”.

O economista Jorge Manuel Ferreira aponta que, apesar da expressiva arrecadação do Porto de Santos, o montante ainda é baixo, se comparado às despesas públicas que o governo precisa bancar. Além disso, os investimentos são concentrados na capital federal, enquanto os municípios não têm acesso à essas riquezas.

“A situação fiscal da União é de deficit. Se gasta muito dinheiro, e para manter a folha, os gastos básicos do governo, previdência, saúde e todas as obrigações, é uma tarefa difícil. Talvez, se não tivéssemos uma crise tão profunda como agora, esses R$ 2 bilhões mensais seriam R$ 3 bilhões”.

Fonte: A Tribuna