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Fiesp detalha procedimentos para uso do COD

O Certificado de Origem Digital (COD), hoje utilizado no comércio entre Brasil e Argentina, foi tema de debate realizado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), entidade que faz a emissão do documento eletrônico.

O evento apresentou algumas particularidades do sistema e abriu espaço para esclarecer sobre os procedimentos para a emissão do COD.

A versão digital do Certificado de Origem exige que seja anexada cópia da fatura comercial, já assinada pela empresa, para que a entidade possa fazer a análise dos produtos que serão exportados. Com as devidas aprovações e assinaturas digitais, ficará disponível para a empresa um arquivo XML para ser enviado por e-mail ao importador.

A fatura comercial poderá ser assinada (de forma gráfica ou digital), salva em PDF e inserida no sistema e-COOL - o sistema emissor de certificados de origem - por meio deuploadno momento de preenchimento do COD.

O arquivo liberado pela Fiesp é codificado e só pode ser reconhecido pelo sistema da Aduana do país do importador, sendo que qualquer tentativa de alterar o arquivo invalidará sua utilização. Após as assinaturas digitais da Declaração Juramentada Digital e do Certificado de Origem Digital, os arquivos XML desses documentos, suas versões em PDF e um manual de orientação ao importador sobre como anexar o arquivo ao sistema aduaneiro de seu país ficarão disponíveis paradownloadno sistema e-COOL.

A entidade destaca que o documento digital em formato XML é suficiente para concretizar a operação e que fica a critério do exportador compartilhar a versão PDF do COD. Porém, o arquivo não terá validade jurídica.

O sistema aduaneiro do país importador não realiza a averiguação de regras de origem, as quais são automaticamente calculadas pelo sistema emissor da Fiesp e informadas no Certificado de Origem impresso ou digital. O país importador realiza apenas a validação das informações contidas no COD, da mesma forma que ocorre com o Certificado de Origem impresso. No caso de erros, o sistema do país importador acusará no momento doupload.

O projeto COD, formatado no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), propõe a substituição gradual do certificado de origem preferencial atualmente emitido em papel por um documento eletrônico em formato XML, trazendo vantagens em termos de celeridade, redução de custos, autenticidade e segurança da informação para os processos de certificação e validação da origem de mercadorias comercializadas entre os países-membros.

Até o momento, é utilizado apenas com a Argentina, mas outros projetos evoluem para que em breve possa ser adotado entre outras aduanas.

Fonte:Aduaneiras