Portal Único: etapas de exportação devem ser concluídas no início do próximo semestre

A facilitação do comércio tem sido o foco das ações que o governo federal tem promovido para as operações de exportação e importação. A aposta na desburocratização e no ganho de tempo é o Portal Único de Comércio Exterior, que contempla grande parte das etapas dos processos de exportação concluídas e até o início de julho estará em condição de viabilizar o desligamento do atual sistema de registros das operações, via Siscomex.

A previsão do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços é que a partir de 2 de julho sejam desativados os códigos atuais de enquadramento de novos registros e que, em setembro, ocorra o desligamento do Sistema RE-Hod e DE-WEB para os novos registros.

Vale lembrar que, em função da revisão aduaneira, o atual sistema ficará disponível para consultas por um período e, no médio prazo, será estudado um meio para manter as pesquisas necessárias com uma alternativa mais viável economicamente.

Durante o seminário Operações de Comércio Exterior, no último dia 18, foram apresentados os avanços obtidos no Portal Único e sinalizadas as novas fases, que inclui ainda a integração dos Correios com o sistema, o que também deve ocorrer em breve. Segundo o analista do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, Samuel Meireles Dias e Sousa, no próximo semestre, as operações de financiamento, que envolvem a integração do Banco do Brasil e do BNDES com o novo sistema, serão disponibilizadas via Portal Único.

Para o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Abrão Miguel Árabe Neto, o Acordo de Facilitação de Comércio é o instrumento com grande potencial para trazer ganhos para as operações. No caso brasileiro, estima-se a redução de 14,5% nos custos pela eliminação da burocracia. Além disso, ele defende que a facilitação do comércio pode ser o “melhor amigo” de micro, pequenas e médias empresas que, muitas vezes, não conseguem entrar no mercado externo pelas complexidades com que se deparam.

Fonte: Aduaneiras