Auditores fiscais da Alfândega decidem manter greve

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam na Alfândega do Porto de Santos decidiram manter a greve da categoria até o próximo dia 15. Os profissionais ainda aguardam o resultado de uma assembleia nacional, que acontecerá na próxima quinta-feira (28), em Brasília. Os auditores fiscais estão em greve desde novembro. Eles pressionam o Governo Federal a implantar o acordo salarial firmado com a categoria há mais de um ano. Entre os …

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Reintegra

Reintegra

O Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras) permite a pessoa jurídica produtora, que efetue exportação (direta ou indireta) de bens industrializados relacionados em legislação específica (anexo do Decreto 8.415/15), solicitar ressarcimento parcial ou integral dos resíduos tributários existentes em sua cadeia de produção. Apesar de não ser novidade (desde Dezembro/2011), muitos desconhecem o benefício do Reintegra, e quem já ouviu falar tem muitas dúvidas. Por este motivo, …

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Auditores fiscais prorrogam greve no Porto de Santos

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos decidiram prorrogar a greve da categoria até o próximo dia 30. Com isso, não haverá conferência física de cargas e nem o desembaraço das mercadorias até essa data. Para os usuários do cais santista, a decisão é sinônimo de mais atrasos e prejuízos, já que hoje, no complexo, são necessários cerca de 12 dias para a liberação de produtos importados …

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COMUNICADO – PORTO SECO CAXIAS DO SUL/RS

A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB informa a todos os intervenientes do comércio exterior e demais usuários do Porto Seco da Serra Gaúcha – Estação Aduaneira de Caxias do Sul/RS o iminente término do contrato de permissão para a prestação do serviço público de armazenagem e movimentação de carga sob controle aduaneiro, firmado entre a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal-SRRF10 e o Porto …

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DU-E e quantidade de volumes soltos a informar

A Notícia Siscomex-Exportação 0043, de 23/05/2018 alerta para o fato de que não se deve confundir a quantidade de volumes que consta na nota fiscal recepcionada para despacho com a quantidade de volumes soltos de uma DU-E/RUC ou MRUC sendo entregue, recepcionada ou manifestada ou que resultarem de uma unitização ou consolidação. De acordo com a Notícia, extraída do Portal Siscomex, as mercadorias amparadas por uma NF de remessa podem ser exportadas …

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Analistas-Tributários paralisam atividades por mais duas semanas

De acordo com o comunicado divulgado pelo Sindireceita, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ampliaram a greve. Serão cinco dias de paralisação por duas semanas, de 21 a 25 de maio e do dia 28 a 1º de junho. Nesses dez dias, cerca de 7 mil Analistas-Tributários irão paralisar suas atividades para exigir o cumprimento integral do acordo salarial da categoria, que foi assinado com o governo em março de 2016. …

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Burocracia trava comércio exterior, diz estudo

Realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), estudo inédito traça um retrato dramático da burocracia que recai sobre o comércio exterior brasileiro. As exportações brasileiras ainda são sujeitas a 46 procedimentos diferentes, administrados por 12 órgãos, que afetaram 23% das vendas ao exterior realizadas no ano passado. Nas importações, são 72 obrigações controladas por 16 órgãos do governo, com impacto sobre 59% das compras. Os problemas são tão variados que o estudo …

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Portal Único: etapas de exportação devem ser concluídas no início do próximo semestre

A facilitação do comércio tem sido o foco das ações que o governo federal tem promovido para as operações de exportação e importação. A aposta na desburocratização e no ganho de tempo é o Portal Único de Comércio Exterior, que contempla grande parte das etapas dos processos de exportação concluídas e até o início de julho estará em condição de viabilizar o desligamento do atual sistema de registros das operações, via Siscomex. …

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MDIC lança novo serviço eletrônico relacionado ao regime de drawback

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) disponibiliza, a partir de hoje (15 de maio), formulário eletrônico para a solicitação de alteração de titularidade de atos concessórios de drawback, acessível por meio da página do Portal Único de Comércio Exterior (http://www.portalsiscomex.gov.br). O drawback é um regime aduaneiro especial que garante a desoneração de tributos na importação ou aquisição interna de insumos utilizados na fabricação …

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Sindifisco Nacional comunica intensificação da greve à sociedade

Sindifisco Nacional comunica intensificação da greve à sociedade

  A DEN (Diretoria Executiva Nacional) informa que foi comunicado à sociedade por meio do jornal Correio Braziliense, em sua edição de sexta-feira (11/5), que os Auditores Fiscais vão paralisar suas atividades de forma ininterrupta por 30 dias, nas unidades de tributos internos. As Aduanas poderão adotar a paralisação total ou operação padrão em seus serviços. A intensificação do movimento é uma decisão da Assembleia Nacional da categoria decorrente do descumprimento, por …

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