Governo promete destravar projetos de terminais portuários privados

O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho para tratar de questões regulatórias e de novas autorizações para terminais de uso privado (TUP). De acordo com o ministério será criada uma divisão no departamento de novas outorgas e políticas regulatórias que cuidará das autorizações para os TUPs. A promessa é a reestruturação …

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Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. O novo processo de importação contempla várias fases e projetos, sendo a DUIMP uma das entregas. Participam da primeira fase da DUIMP empresas certificadas …

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Portaria define gestão do SEM Barreiras

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 56, que regulamenta a gestão do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras), instituído pelo Decreto nº 9.195, de 9 de novembro de 2017. O SEM Barreiras é um canal de diálogo entre o setor privado e o Governo Federal criado para permitir a formalização de demandas sobre medidas externas que dificultem o acesso de bens e serviços …

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SDAERGS

No dia 20/12, aconteceu na sede do SDAERGS – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS, em Porto Alegre, a confraternização da classe dos Despachantes Aduaneiros do RS. Na foto, O Sr. Marcelo Pibernat com o Presidente José Luis Kralik e com o Diretor Luiz Carlos Celiberto. Esta nova gestão vem fortalecendo a entidade e facilitando a cada dia o comércio internacional na região.

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Exportadoras vão economizar R$ 44 bi por ano com Portal Único

As empresas exportadoras brasileiras economizarão R$ 44 bilhões por ano em seus custos logísticos com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, de acordo com levantamento preliminar divulgado hoje pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O levantamento mostra que o portal permitiu uma redução de 13 dias para 6,4 dias o tempo médio necessário para a liberação de mercadorias. A estimativa de economia foi feita levando-se em consideração que, para …

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Confraternização da ASSOCIQUIM

Em 06/12, aconteceu em São Paulo o jantar de confraternização da ASSOCIQUIM – Associação Brasileira de Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos. A área química e petroquímica é um dos principais segmentos de atuação da Pibernat. Na foto, o Sr. Marcelo Pibernat com o Dr. Rubens Medrano, Presidente da ASSOCIQUIM e com o Dr. Fernando Figueiredo, Presidente da ABIQUIM.

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Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 2018, alterando a Instrução Normativa SRF nº 241, de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 863, de 2008, que trata do regime de loja franca. Em relação à primeira Instrução Normativa, a alteração visa à adequação de nomenclaturas dos recintos onde pode ser …

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MDIC implementa iniciativas e programas para melhorar o ambiente de negócios no País

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) trabalha visando a promover políticas públicas que estimulem o setor produtivo e alavanquem o desenvolvimento econômico do Brasil. Em 2018, uma série de iniciativas foram implementadas e programas foram lançados ou consolidados para melhorar o ambiente de negócios no País e construir um cenário mais favorável ao crescimento sustentável. Com esse objetivo, foi consolidada a principal iniciativa de desburocratização do comércio exterior brasileiro: …

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Norma sobre despacho de importação é atualizada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.854, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de importação. Dando prosseguimento às alterações nesse despacho aduaneiro, para permitir maior flexibilidade e celeridade fluxo, as IN RFB nº 1.169, de 2011 e IN RFB nº 1.282, de 2012 estão sendo alteradas para adaptar essas normas às mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação em função da entrada em …

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Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017

Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017

Os valores das exportações e das importações brasileiras, até novembro de 2018, já superaram o desempenho de todo o ano passado. No período de 11 meses, as exportações somaram US$ 220 bilhões sendo que, de janeiro a dezembro de 2017, os embarques somaram US$ 217,7 bilhões. As importações, que chegaram a US$ 168,3 bilhões, de janeiro a novembro, também superaram o ano de 2017 fechado, cujas compras somaram US$ 150,7 bi. Confira …

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