500 Maiores Empresas do Sul – Revista Amanhã

A Comissária Pibernat esteve presente no importante evento que ocorreu em 20/11/2018, as 19h, na FIERGS. O evento é promovido pela Revista Amanhã e ocorre anualmente em um dos Estados da Região Sul. Em parceria com a PWC, a Revista Amanhã realiza a avaliação e apresenta o mais importante ranking regional de empresas do Brasil. Este ano, como convidados do evento, participaram o Sr. Marcelo Pibernat, Matias Pibernat, Maria Rosaria Suertegaray e …

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Movimentação de cargas no Porto de Itajaí cresce 82%

  Como previsto pelo setor de Estatísticas e Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí, o segundo semestre vem demonstrando sua característica no que se refere à movimentação portuária do complexo. De acordo com o relatório final de estatísticas, 80 escalas de navios atracados foram registrados, obtendo 5% de crescimento, sendo 36 escalas na APM Terminals. O décimo mês do ano registrou ainda uma movimentação de 1.092.133 toneladas. Em específico, …

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Consulta pública propõe revogação de 18% das normas

  A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, nesta terça-feira (20/11), a consulta pública sobre uma proposta de Resolução que revogará 167 normas da instituição consideradas obsoletas. O objetivo da consulta é verificar junto à sociedade, e especialmente junto ao setor regulado, se todas as normas listadas estão de fato em desuso. A consulta estará aberta ao público por 60 dias e abrirá espaço para a indicação de outros possíveis atos obsoletos. …

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Brasil e Chile assinam acordo de livre comércio

Os ministros Marcos Jorge (MDIC) e Aloysio Nunes (MRE), pelo lado brasileiro, e o chanceler Roberto Ampuero (MRE), pelo lado chileno, assinaram, hoje, em Santiago, acordo amplo de livre comércio (ALC), que expande, atualiza e moderniza acordo comercial prévio, de 1996, responsável por eliminar tarifas de importação no intercâmbio bilateral de bens. Com o novo acordo, os dois países assumem compromissos em 24 áreas não tarifárias, que vão desde a facilitação de …

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Portal Único para importações entra em vigor até o fim do mês

Depois de conseguir que 100% das exportações sejam feitas por meio do Portal Único de comércio exterior, o governo começará até o fim do mês a desembaraçar também as importações por essa janela única. A ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico, o que facilitará o processo e reduzirá tempo. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior …

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Acordo de Assistência entre Brasil e China garante intercâmbio de informações aduaneiras

Foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.542/18 – que promulga o acordo entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, firmado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012. O Acordo dispõe que as Administrações Aduaneiras de ambos os países signatários deverão, a pedido ou por iniciativa própria, intercambiar informações e …

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Porto Brasil Sul assina memorando para implantar usina de gás natural no Norte de SC

O Porto Brasil Sul, a RBE Comercializadora de Energia e a Ponte Nova Energia Serviços (PNES), assinaram um memorando para o desenvolvimento de estudos e um projeto para implantação de usina térmica à gás natural (UTE) no Norte de Santa Catarina. Paulo Monteiro, presidente da PNES, destaca que “a intenção é fomentar a segurança energética do Sul do país”. A usina estará associada a um terminal de regaseificação dedicado, para atendimento também …

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Governo eleva taxa de rentabilidade para atrair investidores para portos

O governo bateu o martelo e vai aumentar a taxa de referência que baliza a rentabilidade dos leilões de áreas portuárias, apurou o Valor. O chamado Wacc (o custo médio ponderado de capital, na sigla em inglês) dos próximos projetos será entre 8,75% e 10,02%, dependendo do empreendimento que for licitado. O Wacc antigo era de 8,03%, considerado baixo por empresas interessadas nas áreas e foi uma das razões que levaram algumas …

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Comissões locais vão facilitar comércio exterior brasileiro em portos, aeroportos e fronteiras terrestres

Foram lançadas hoje em Brasília as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac), que vão trabalhar pela facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 principais unidades alfandegárias do país, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). As Colfacs foram criadas com o objetivo de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao trânsito de …

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Afinal, qual o ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS?

Decorrido mais de um ano da publicação do acórdão do STF favorável à exclusão do ICMS da base de cálculo doPIS e da COFINS (RE 574.706), a tese ganha contornos preocupantes após a edição da recentíssima solução de consulta interna 13 – COSIT, em 23/10/18, por intermédio da qual a RFB emite posicionamento no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo é apenas e tão somente o …

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