Especialistas defendem pauta comum do Mercosul para negociar com a União Europeia

Especialistas defendem pauta comum do Mercosul para negociar com a União Europeia

Em mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o Brasil e a Ordem Internacional, os professores de Relações Internacionais Alcides Costa Vaz, da UnB e Gleisse Ribeiro Alves, do UniCEUB, chamaram a atenção para a necessidade de o Brasil e seus parceiros do Mercosul unificarem suas pautas de negociações junto à União Europeia. A professora Gleisse Alves lembrou que não se consegue fechar um acordo em bloco se o bloco …

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SEMANA DO CANAL VERMELHO

Com a finalidade de intensificar ao máximo a atuação do movimento na luta pelos interesses da Classe, será promovida de 1º a 7 de abril a semana do Canal Vermelho. Em reuniões preliminares, foram contatados prioritariamente os Auditores Fiscais que atuam na seleção, parametrização e desembaraço aduaneiro. Durante a semana, as unidades devem promover, principalmente, uma fiscalização muito mais rigorosa, algumas concentradas no regime de Operação Padrão, outras no Desembaraço Zero. Atos …

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STF julga inconstitucional o aumento da taxa de utilização do Siscomex

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão da terça-feira (06/03), a inconstitucionalidade da Portaria do Ministério da Fazenda nº 257/2011, que reajustou a Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) em mais de 530% (quinhentos e trinta por cento). Ao julgar o Recurso Extraordinário nº 1.095.001 o relator, ministro Dias Toffoli, argumentou que o reajuste não poderia ter sido superior aos índices oficiais. “A nossa …

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Empresários reclamam do valor das multas cobradas pela Receita Federal

Empresários reclamam do valor das multas cobradas pela Receita Federal

Representantes de associações comerciais que participaram de audiência pública, nesta quarta-feira (20), da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os percentuais das multas cobradas pela Receita Federal, afirmando que elas inviabilizam a regularização dos débitos. Mas o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que os valores estão em linha com o que praticam outros países. Os empresários disseram, por exemplo, que a multa de 75% aplicada automaticamente pela Receita quando …

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