Fila de importação é reduzida em 50%

A Anvisa reduziu o passivo de pedidos de análise para licença de importação (LI) referentes a produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De acordo com o órgão, o número de processos que aguardavam o início da avaliação técnica caiu de 13.905 para 6.868, em setembro deste ano. Isso representa uma queda de 50,6%, afirma a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) da Anvisa. Os dados referem-se …

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Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros

A equipe de importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal disponibilizou roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo de Importação brasileira, que tem como destaque a criação da Declaração Única de Importação (Duimp). O projeto-piloto marca o início da implantação desse novo processo, cujos benefícios são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros, com redução de tempo e de custo para os operadores privados e órgãos de controle. O …

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Falha na comunicação com Serpro compromete PEI

Na segunda-feira (26/2), a Anvisa detectou que não conseguia buscar os arquivos que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ao Peticionamento Eletrônico (PEI) da Agência. O problema de comunicação entre os arquivos que integram os dois sistemas tem impedido os usuários, que finalizam o processo de peticionamento no Siscomex, de gerar a Guia de Recolhimento à União (GRU). Para solucionar o problema, na quarta-feira (28/2), a Anvisa implantou um processo …

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Norma simplifica processo de importação – RDC 208/2018

Procedimento foi desburocratizado com a eliminação de exigências que impactavam no custo de armazenagem das empresas. Os procedimentos para importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária foram simplificados. A Anvisa publicou nesta segunda-feira (8/1) a resolução RDC 208/2018 que eliminou algumas exigências da norma anterior. A medida simplifica alguns procedimentos  e deve ter um impacto positivo no custo de armazenagem das empresas que trazer produtos relacionado à saúde para o Brasil. De …

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Governo reduz a zero imposto de importação de 1.116 itens sem produção nacional

Segundo o governo, as reduções tarifárias são temporárias, e as importações sem tarifas podem ser feitas até 30 de junho de 2019. Resoluções da ca Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (14) reduziram de 16% e 14% para zero o imposto de importação de 1.116 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Segundo o …

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ACE nº 72 entra em vigor com Argentina e Brasil

ACE nº 72 entra em vigor com Argentina e Brasil

A Associação Latino-americana de Integração informou a entrada em vigor, a partir de 20/12/2017, com a Argentina e o Brasil, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (Estados Partes do Mercosul), e o governo da Colômbia. O acordo foi promulgado no Brasil por meio do Decreto nº 9.230, publicado em 08/12/2017, e tem entre seus objetivos estabelecer o marco …

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