Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/5) a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. O projeto, que ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), contempla a potencialização de recursos e a redução de prazos para anuência …

A habilitação de pessoa física ou de responsável pela pessoa jurídica para prática de atos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) passará a ter validade de seis meses. Atualmente, a validade da habilitação é de 18 meses. O prazo é renovado a cada operação de comércio exterior realizada no sistema. Com a mudança normativa, a Receita Federal busca aprimorar seu gerenciamento de risco, ao ajustar a base de empresas habilitadas à …

A ANTAQ disponibilizou, na última sexta-feira (10), no site da Agência (www.antaq.gov.br), o Sistema de Procedimentos de Regulação Tarifária dos Portos Organizados (ProREP). O objetivo é automatizar os pleitos de reajuste e revisão tarifária das administrações portuárias, implicando ganhos de escala e de velocidade nessas análises. A iniciativa está alinhada ainda ao programa de desburocratização da administração pública conduzido pelo governo federal e pelo Ministério da Infraestrutura, contando com o apoio da …

Campanha de Páscoa Pibernat 2019! Mais uma campanha bem sucedida! Entre os dias 28/03 à 12/04, realizamos a campanha de doações de doces e guloseimas para Páscoa de crianças carentes do Bairro Freitas em Sapucaia/RS em nossa matriz em Canoas/RS. Campanha promovida pelo Grupo do Apostolado da Oração da Igreja Nova Santa Rita e apoiada por nós. Nossa equipe têm se empenhado e contribuído muito para o sucesso das ações. Queremos agradecer …

Para manter a atratividade do Estado – principalmente no Grande ABC, berço industrial de São Paulo – para a cadeia da indústria automotiva, o governo anunciou nesta semana mais uma medida de incentivo. A ação vai permitir que as companhias usem o crédito acumulado de Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de ferramentas. O diretor de financiamentos e jurídico da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e …

Na manhã de sexta-feira, 15 de março, o subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, auditor-fiscal Marcus Vinicius Vidal Pontes, apresentou, em entrevista coletiva, o balanço das atividades aduaneiras em 2018, incluindo os resultados alcançados com o Portal Único do Comércio Exterior, o comércio eletrônico, controle de passageiros, Programa Operador Econômico Autorizado e as ações de combate ao contrabando, descaminho e outros ilícitos aduaneiros. De acordo com o subsecretário, as apreensões de …

O setor de estatística da Superintendência do Porto do Rio Grande concluiu o levantamento dos dados do ano de 2018 e confirmou a maior movimentação da história do complexo portuário rio-grandino. Foram movimentadas 42,9 milhões de toneladas, um aumento de 4,3% quando comparado ao ano de 2017. O grande destaque é a soja, que movimentou mais de 16,3 milhões de toneladas. O segmento de carga geral teve crescimento de mais de 10% …

O governo pretende criar uma aproximação com empresários do setor portuário para fortalecer o diálogo e agilizar projetos. O Ministério da Infraestrutura quer implantar um grupo de trabalho para tratar de questões regulatórias e de novas autorizações para terminais de uso privado (TUP). De acordo com o ministério será criada uma divisão no departamento de novas outorgas e políticas regulatórias que cuidará das autorizações para os TUPs. A promessa é a reestruturação …

No dia 20/12, aconteceu na sede do SDAERGS – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS, em Porto Alegre, a confraternização da classe dos Despachantes Aduaneiros do RS. Na foto, O Sr. Marcelo Pibernat com o Presidente José Luis Kralik e com o Diretor Luiz Carlos Celiberto. Esta nova gestão vem fortalecendo a entidade e facilitando a cada dia o comércio internacional na região.