Dirigentes de aduanas e empresas debatem importância do OEA

A importância do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi discutida por representantes dos setores público e privado, durante o Seminário Internacional Programa OEA nas Américas, promovido pela Aliança Procomex em parceria com a Receita Federal do Brasil. Segundo a secretária-executiva do Comitê Interamericano contra Terrorismo (OAS), Alison August Treppel, o Programa OEA pode se manter como um diferencial estratégico, visão compartilhada pelo gerente do OEA e do Comitê Nacional de Facilitação do …

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Receita Federal abre Consulta Pública objetivando simplificar a certificação dos Operadores Econômico Autorizados (OEA)

A simplificação da certificação dos OEA, a descentralização da competência de gerir e de executar essas atividades, bem como o monitoramento dos OEA, levam à necessidade de correções e de aprimoramentos em alguns procedimentos existentes e na norma relativa ao Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Já está disponível no sítio da Receita Federal na Internet a Consulta Pública RFB nº 11, de 2017, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico …

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