Exportações brasileiras crescem acima da média mundial

O Brasil ampliou seu percentual de participação nas exportações mundiais em 2017. O dado integra o relatório “Trade and Statistics Outlook” divulgado hoje pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento aponta que o comércio mundial apresentou o maior crescimento em volume em seis anos, ao registrar uma expansão de 4,7%, no ano passado. Em valor, as exportações mundiais aumentaram 10,6%. O Brasil registrou aumento acima da média mundial. As exportações brasileiras, …

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Manual Aduaneiro de Exportação é atualizado e traz novas funcionalidades

O processo de exportação via Portal Siscomex está cada vez mais dotado de recursos e de funcionalidades. Está prevista para julho deste ano, com a implantação plena de um novo e moderno processo, a interrupção dos registros nos módulos Novoex, DE-Hod e DE Web, sistemas tradicionalmente utilizados para a realização de exportações. Com o dinamismo dos avanços, o Manual Aduaneiro de Exportação via Portal Único de Comércio Exterior foi atualizado e a …

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Especialistas defendem pauta comum do Mercosul para negociar com a União Europeia

Especialistas defendem pauta comum do Mercosul para negociar com a União Europeia

Em mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o Brasil e a Ordem Internacional, os professores de Relações Internacionais Alcides Costa Vaz, da UnB e Gleisse Ribeiro Alves, do UniCEUB, chamaram a atenção para a necessidade de o Brasil e seus parceiros do Mercosul unificarem suas pautas de negociações junto à União Europeia. A professora Gleisse Alves lembrou que não se consegue fechar um acordo em bloco se o bloco …

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Mercosul e Canadá iniciam negociação para acordo de livre comércio

Os ministros brasileiros Marcos Jorge de Lima e Aloysio Nunes – Indústria, Comércio Exterior e Serviços e das Relações Exteriores – participaram hoje da cerimônia de lançamento das negociações do acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá em Assunção, no Paraguai. Também estiveram no evento os chanceleres Eladio Loizaga (Paraguai), Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) e Jorge Faurie (Argentina). Do lado canadense, o ministro François-Philippe Champagne (Comércio Internacional). A primeira …

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CNI: Brasil perde espaço no mercado mundial

Estudo da CNI mostra que crise econômica acentuou a queda na participação da indústria brasileira na produção e nas exportações de produtos manufaturados. A participação da indústria na produção de riquezas do Brasil vem caindo, de forma consistente, na última década. Entre 2006 e 2016, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fatia da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) encolheu de 27,7% para 21,2%. Um efeito colateral dessa …

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Receita Federal disponibiliza o PER/DCOMP Web

A partir desta segunda-feira, 8 de janeiro, os contribuintes poderão utilizar o Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web). Trata-se de um novo serviço existente no Portal e-CAC que permite aos contribuintes, pessoa física (PF) ou jurídica (PJ), realizarem o pedido de restituição e a declaração de compensação de créditos de pagamento indevido ou a maior por PF e PJ e da Contribuição Previdenciária indevida …

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Vigiagro faz o controle especial da movimentação de produtos agropecuários

Os produtos de origem animal ou vegetal importados, exportados ou em trânsito internacional (quando entram no Brasil para sair logo em seguida) contam com um controle especial das autoridades brasileiras. Esse trabalho é feito pelo Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Vigiagro conta com 111 serviços e postos instalados em aeroportos, postos de fronteira, aduanas especiais e portos, inclusive em Santos. No complexo marítimo, …

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Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros

Receita Federal informa sobre a paralisação dos sistemas aduaneiros

A Receita Federal  informa que todos os sistemas da família Siscomex bem como o sistema Mercante ficarão indisponíveis no período de 0h do dia 1º de janeiro até às 12h do dia 2 de janeiro de 2018. A paralisação é necessária para adequação dos sistemas à publicação da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o novo Regimento Interno (RI) da Secretaria de Receita Federal do Brasil …

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Alteração de Unidades da Receita Federal do Brasil e Recintos Aduaneiros

Alteração de Unidades da Receita Federal do Brasil e Recintos Aduaneiros

Informamos que, em decorrência da publicação da Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, que aprovou o novo Regimento Interno (RI) da Secretaria de Receita Federal do Brasil (RFB), algumas informações que servem de base para operação do Siscomex sofrerão mudanças a partir de 1º de janeiro de 2018. As alterações trazidas pelo mencionado ato normativo referem-se à extinção e criação de Unidades da Receita Federal do Brasil, alterações …

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CONFAZ tenta conter Guerra Fiscal com anistia e restituições

Nesse final de ano, o CONFAZ aprovou o convênio ICMS 190/2017 com a remissão dos créditos tributários de incentivos fiscais da “guerra fiscal” , que são benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos Estados e o Distrito Federal, tais como: isenção, redução de base de cálculo, manutenção de crédito, devolução do imposto, crédito outorgado ou presumido, dedução de imposto apurado, dispensa de pagamento, dilação de prazo para pagamento, antecipação de prazo para apropriação …

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