Movimento de cargas no setor portuário cresce 2,7% em 2018

Mais de 1,1 bilhão de toneladas de mercadorias foram movimentadas nos complexos portuários brasileiros no ano passado. O volume, operado em portos públicos e terminais privados, cresceu 2,7% em relação a 2017. O destaque são os embarques e desembarques de granéis sólidos, que somam 712,8 milhões de toneladas. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão destaca que, entre 2010 …

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Mapa automatiza licenças de importação de produtos comestíveis de origem animal

Nesta sexta-feira (15) entrará em vigor o artigo 5º da Instrução Normativa nº 34, que publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 27 de setembro de 2018, automatizando os procedimentos de autorização prévia às importações de produtos comestíveis de origem animal. pelo (Dipoa), da secretaria de defesa agropecuária (SDA). Segundo o chefe da Divisão de Produtos Importados do DIPOA (Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal) do Ministério da Agricultura, …

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Norma sobre despacho de importação é atualizada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.854, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de importação. Dando prosseguimento às alterações nesse despacho aduaneiro, para permitir maior flexibilidade e celeridade fluxo, as IN RFB nº 1.169, de 2011 e IN RFB nº 1.282, de 2012 estão sendo alteradas para adaptar essas normas às mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação em função da entrada em …

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Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017

Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017

Os valores das exportações e das importações brasileiras, até novembro de 2018, já superaram o desempenho de todo o ano passado. No período de 11 meses, as exportações somaram US$ 220 bilhões sendo que, de janeiro a dezembro de 2017, os embarques somaram US$ 217,7 bilhões. As importações, que chegaram a US$ 168,3 bilhões, de janeiro a novembro, também superaram o ano de 2017 fechado, cujas compras somaram US$ 150,7 bi. Confira …

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Portal Único para importações entra em vigor até o fim do mês

Depois de conseguir que 100% das exportações sejam feitas por meio do Portal Único de comércio exterior, o governo começará até o fim do mês a desembaraçar também as importações por essa janela única. A ideia é que os importadores consigam todas as licenças e façam todos os trâmites no mesmo portal eletrônico, o que facilitará o processo e reduzirá tempo. O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior …

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Fila de importação é reduzida em 50%

Fila de importação é reduzida em 50%

A Anvisa reduziu o passivo de pedidos de análise para licença de importação (LI) referentes a produtos para a saúde, alimentos, cosméticos e saneantes. De acordo com o órgão, o número de processos que aguardavam o início da avaliação técnica caiu de 13.905 para 6.868, em setembro deste ano. Isso representa uma queda de 50,6%, afirma a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) da Anvisa. Os dados referem-se …

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Roteiros da Duimp já estão disponíveis nos Manuais Aduaneiros

A equipe de importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal disponibilizou roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo de Importação brasileira, que tem como destaque a criação da Declaração Única de Importação (Duimp). O projeto-piloto marca o início da implantação desse novo processo, cujos benefícios são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros, com redução de tempo e de custo para os operadores privados e órgãos de controle. O …

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Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação

Com o registro, em 3/10, de duas Declarações Únicas de Importação (Duimp) pelas empresas Embraer S. A. e 3M do Brasil Ltda., no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex), iniciou-se o projeto-piloto do Novo Processo de Importação. O marco desse novo processo de importação é a Declaração Única de Importação (Duimp), um documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que …

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STJ considera cobrança de custo de capatazia no cálculo de impostos indevida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como indevida a inclusão do custo de capatazia no cálculo de impostos em operações de importação. Mas essa prática continua, o que leva importadores a recorrer ao Poder Judiciário para evitá-la, alerta a advogada Fernanda Nogueira. Para nacionalizar uma mercadoria trazida do exterior, é preciso registrar a declaração de importação e recolher os respectivos tributos, que variam conforme o produto importado e a quantidade. A …

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China reduz tarifas de importação de 1.585 itens

O governo da China reduzirá tarifas de importação para 1.585 itens sujeitos a impostos a partir de 1º de novembro na busca por modernizar o parque industrial, o corte custos corporativos e atender à demanda nacional. A decisão foi tomada em uma reunião executiva do Conselho de Estado comanda pelo primeiro-ministro, Li Keqiang. A nova política seguirá uma série de cortes tarifários este ano, que economizarão 60 bilhões de yuans (US$ 8,7 …

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