Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat

Receita Federal anunciou, na tarde 14/3 (quinta-feira), o lançamento de duas novas ferramentas de atendimento eletrônico colocadas à disposição do contribuinte: Dossiê Digital de Atendimento a Distância e Chat RFB. A partir de agora, os serviços como Certidão Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica – CND PJ – e Regularização de débitos de Pessoa Física poderão ser obtidos pela internet, sem a necessidade de agendamento prévio ou deslocamento a uma unidade de …

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Ministra Tereza Cristina comenta medidas antidumping da China contra frango brasileiro

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tomou conhecimento da decisão do Ministério do Comércio da China de aplicar medidas antidumping às exportações brasileiras de frango e informa que participou de todas as etapas do processo de investigação, auxiliando as empresas brasileiras afetadas pela medida. De acordo com o governo chinês, quinze empresas brasileiras, entre elas a BRF e a JBS, fizeram um acordo e não terão de pagar as novas …

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Movimento de cargas no setor portuário cresce 2,7% em 2018

Mais de 1,1 bilhão de toneladas de mercadorias foram movimentadas nos complexos portuários brasileiros no ano passado. O volume, operado em portos públicos e terminais privados, cresceu 2,7% em relação a 2017. O destaque são os embarques e desembarques de granéis sólidos, que somam 712,8 milhões de toneladas. Os dados são da Gerência de Estatística e Avaliação de Desempenho da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O órgão destaca que, entre 2010 …

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Porto de Paranaguá registra crescimento de 20% nas exportações em janeiro

  As exportações de cargas agrícolas no Porto de Paranaguá (PR) cresceram 20% no mês passado, em comparação com janeiro do último ano, segundo dados da autoridade portuária. Commodities como trigo, soja e milho somaram 1,87 milhão de toneladas embarcadas. A soja foi a principal carga, com 575.570 milhões de toneladas no período, registrando uma alta de 59%. O milho também se destacou, com 50% de aumento, chegando a 259.084 mil toneladas. …

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Portaria define gestão do SEM Barreiras

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 56, que regulamenta a gestão do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras), instituído pelo Decreto nº 9.195, de 9 de novembro de 2017. O SEM Barreiras é um canal de diálogo entre o setor privado e o Governo Federal criado para permitir a formalização de demandas sobre medidas externas que dificultem o acesso de bens e serviços …

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Exportadoras vão economizar R$ 44 bi por ano com Portal Único

As empresas exportadoras brasileiras economizarão R$ 44 bilhões por ano em seus custos logísticos com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior, de acordo com levantamento preliminar divulgado hoje pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. O levantamento mostra que o portal permitiu uma redução de 13 dias para 6,4 dias o tempo médio necessário para a liberação de mercadorias. A estimativa de economia foi feita levando-se em consideração que, para …

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Confraternização da ASSOCIQUIM

Em 06/12, aconteceu em São Paulo o jantar de confraternização da ASSOCIQUIM – Associação Brasileira de Distribuidores de Produtos Químicos e Petroquímicos. A área química e petroquímica é um dos principais segmentos de atuação da Pibernat. Na foto, o Sr. Marcelo Pibernat com o Dr. Rubens Medrano, Presidente da ASSOCIQUIM e com o Dr. Fernando Figueiredo, Presidente da ABIQUIM.

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Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 2018, alterando a Instrução Normativa SRF nº 241, de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 863, de 2008, que trata do regime de loja franca. Em relação à primeira Instrução Normativa, a alteração visa à adequação de nomenclaturas dos recintos onde pode ser …

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MDIC implementa iniciativas e programas para melhorar o ambiente de negócios no País

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) trabalha visando a promover políticas públicas que estimulem o setor produtivo e alavanquem o desenvolvimento econômico do Brasil. Em 2018, uma série de iniciativas foram implementadas e programas foram lançados ou consolidados para melhorar o ambiente de negócios no País e construir um cenário mais favorável ao crescimento sustentável. Com esse objetivo, foi consolidada a principal iniciativa de desburocratização do comércio exterior brasileiro: …

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Norma sobre despacho de importação é atualizada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.854, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de importação. Dando prosseguimento às alterações nesse despacho aduaneiro, para permitir maior flexibilidade e celeridade fluxo, as IN RFB nº 1.169, de 2011 e IN RFB nº 1.282, de 2012 estão sendo alteradas para adaptar essas normas às mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação em função da entrada em …

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