Novos acordos comerciais poderiam ser mais vantajosos ao Brasil, diz CNI

O governo brasileiro negocia atualmente pelo menos quatro importantes acordos de livre comércio, como o do Mercosul e a União Europeia, considerado o mais aguardado. Levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que mais produtos brasileiros poderiam ser beneficiados se o país tivesse acordos com economias onde ainda não há nenhuma negociação em andamento. É o caso, por exemplo, dos Estados Unidos (EUA). Segundo a entidade, há oportunidades em grupos …

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Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de outubro de 2018, é um novo documento eletrônico do processo de importação que possui informações de natureza aduaneira, administrativa, comercial, financeira, fiscal e logística que caracterizam a operação de importação. O novo processo de importação contempla várias fases e projetos, sendo a DUIMP uma das entregas. Participam da primeira fase da DUIMP empresas certificadas …

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Portaria define gestão do SEM Barreiras

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial nº 56, que regulamenta a gestão do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (SEM Barreiras), instituído pelo Decreto nº 9.195, de 9 de novembro de 2017. O SEM Barreiras é um canal de diálogo entre o setor privado e o Governo Federal criado para permitir a formalização de demandas sobre medidas externas que dificultem o acesso de bens e serviços …

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Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 2018, alterando a Instrução Normativa SRF nº 241, de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação, e a Instrução Normativa RFB nº 863, de 2008, que trata do regime de loja franca. Em relação à primeira Instrução Normativa, a alteração visa à adequação de nomenclaturas dos recintos onde pode ser …

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MDIC implementa iniciativas e programas para melhorar o ambiente de negócios no País

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) trabalha visando a promover políticas públicas que estimulem o setor produtivo e alavanquem o desenvolvimento econômico do Brasil. Em 2018, uma série de iniciativas foram implementadas e programas foram lançados ou consolidados para melhorar o ambiente de negócios no País e construir um cenário mais favorável ao crescimento sustentável. Com esse objetivo, foi consolidada a principal iniciativa de desburocratização do comércio exterior brasileiro: …

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Norma sobre despacho de importação é atualizada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.854, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de importação. Dando prosseguimento às alterações nesse despacho aduaneiro, para permitir maior flexibilidade e celeridade fluxo, as IN RFB nº 1.169, de 2011 e IN RFB nº 1.282, de 2012 estão sendo alteradas para adaptar essas normas às mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação em função da entrada em …

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Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017

Os valores das exportações e das importações brasileiras, até novembro de 2018, já superaram o desempenho de todo o ano passado. No período de 11 meses, as exportações somaram US$ 220 bilhões sendo que, de janeiro a dezembro de 2017, os embarques somaram US$ 217,7 bilhões. As importações, que chegaram a US$ 168,3 bilhões, de janeiro a novembro, também superaram o ano de 2017 fechado, cujas compras somaram US$ 150,7 bi. Confira …

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Tarifas portuárias são entraves para exportações, diz estudo da CNI

Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços …

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Dirigentes de aduanas e empresas debatem importância do OEA

A importância do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi discutida por representantes dos setores público e privado, durante o Seminário Internacional Programa OEA nas Américas, promovido pela Aliança Procomex em parceria com a Receita Federal do Brasil. Segundo a secretária-executiva do Comitê Interamericano contra Terrorismo (OAS), Alison August Treppel, o Programa OEA pode se manter como um diferencial estratégico, visão compartilhada pelo gerente do OEA e do Comitê Nacional de Facilitação do …

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Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 2018, para redefinir o procedimento de credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria, e, ainda, para incluir a possibilidade de credenciar entidades integrantes dos Serviços Sociais Autônomos para a prestação do mesmo serviço. A …

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