MDIC lança nova plataforma online de consulta a dados de comércio exterior, o ComexStat

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, lançou nesta quarta-feira, a nova plataforma que substitui o Aliceweb, atual sistema de consultas on-line de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro. A apresentação ocorreu durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro. O evento, organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), reúne até amanhã representantes do governo e do setor produtivo. …

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Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda

Muitas organizações optam por terceirizar as atividades-meio de seu empreendimento, o que ocorre também no comércio exterior. Atividades relacionadas à execução e ao gerenciamento dos aspectos operacionais, logísticos, burocráticos, financeiros e tributários da importação de mercadorias são transferidas a empresas especializadas. Duas formas de terceirização das operações de comércio exterior são reconhecidas e regulamentadas pela Receita Federal), a Importação por Conta e Ordem e a Importação por Encomenda. A escolha entre importar …

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Desligamento de Declarações Simplificadas de Exportação

Em continuidade ao desligamento dos sistemas legados de exportação devido a implantação do novo processo de exportação, a partir do dia 28/08/2018 não será mais possível o registro de novas Declarações Simplificadas de Exportação (DSE). As demais funções relativas às declarações registradas permanecem em funcionamento. As novas operações deverão ser processadas com base em DU-E. A informação consta da Notícia Siscomex-Exportação 074, de 09/08/2018 Fonte: Portal Siscomex

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Auditores retomam greve a partir da segunda (6/8)

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) reforça que, a partir da segunda-feira (6/8), os Auditores Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) retomam a mobilização, agora com uma greve ainda mais vigorosa e incisiva. A categoria reivindica o pleno cumprimento do que foi assinado pelo Governo, no acordo firmado em março de 2016, com a regulamentação do Bônus de Eficiência. Desde a instituição do Bônus, previsto na Lei 13.464/17, a Classe aguarda pelo …

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Governo disponibiliza funcionalidade para manifestação de dados de embarque por representante pessoa física do transportador estrangeiro

Está disponível a funcionalidade que permite que os dados de embarque de exportação realizada por meio de DU-E e transportada ao amparo de MIC/DTA sejam manifestados no módulo CCT por representante pessoa física do transportador estrangeiro. O acesso a essa funcionalidade se dá pelo perfil “PF – Representante de TETI” do Portal Siscomex. A informação consta da Notícia Siscomex-Exportação 0067, de 20/07/2018, disponibilizada no dia 25/07/2018. No caso de transportador estrangeiro representado …

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Países da AL fazem acordo para facilitar comércio

Presidentes da Aliança do Pacífico e do Mercosul assinaram ontem uma declaração para estreitar a integração comercial na América Latina. Apesar de a negociação prever um horizonte de acordo de livre-comércio entre os blocos, o documento tem foco em questões não tarifárias. A reunião em Puerto Vallarta, no México, foi o primeiro encontro de presidentes dos dois grupos e é considerada um contraponto ao protecionismo de Donald Trump. Os países declararam, entre …

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Temer diz que acordo entre o Mercosul e a União Europeia pode sair em setembro

“As questões relativas à aliança do Mercosul com a União Europeia ainda estão em tratativas. Há uma reunião marcada novamente em setembro e nós nos esforçamos muito para isto, eu e o presidente [da Argentina, Mauricio] Macri, ao longo do tempo. E não é improvável que, em setembro, se consiga fechar esse acordo”. Temer disse que o acordo comercial anunciado na quarta-feira (25) entre o bloco europeu e os Estados Unidos em …

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Receita Federal padroniza cobrança de cópia de documentos

A uniformização dos procedimentos, a ser adotado em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes A uniformização dos procedimentos, a ser adotado em todas as regiões fiscais, vai no sentido da transparência e da evolução dos serviços prestados, reduzindo custos para o Estado e para os contribuintes. Foram publicadas, no Diário Oficial da União de …

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Em assembleia, auditores decidem suspender greve até o próximo dia 31

Em assembleia, auditores decidem suspender greve até o próximo dia 31

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos decidiram suspender a greve da categoria até o próximo dia 31. A decisão foi tomada durante assembleia realizada nesta terça-feira (3), em Santos. No total, 19 profissionais votaram a favor do retorno ao trabalho, enquanto outros 15 optaram pela continuidade do movimento. Fonte: A Tribuna

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Auditores fiscais da Receita Federal debatem suspensão de greve

Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos se reunirão nesta terça-feira (3) para definir a suspensão da greve até o próximo dia 31, data em que termina o fim do recesso parlamentar. O pedido partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, após uma reunião realizada com representantes da categoria na semana passada, quando o parlamentar se comprometeu a interceder pelos profissionais. Segundo o Sindicato Nacional …

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