Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 2018, para redefinir o procedimento de credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria, e, ainda, para incluir a possibilidade de credenciar entidades integrantes dos Serviços Sociais Autônomos para a prestação do mesmo serviço. A …

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Movimento de cargas no Porto de Santos em 2018 mantém recorde

O Porto de Santos registrou, de janeiro a outubro de 2018, mais de 110,6 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando novo recorde. O destaque é a movimentação de contêineres (8,8% de aumento), chegando à marca histórica de quase 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), enquanto no ano passado foram 3,17 milhões. Os dados foram …

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Campeões de Votos

No dia 28/11/2018,  no evento Tá Na Mesa, na Federasul, o Sr. Marcelo Pibernat, esteve presente em reunião almoço em homenagem da entidade aos candidatos políticos mais votados e eleitos pelo Rio Grande do Sul. Estiveram presentes o Senador eleito Luiz Carlos Heinze, o Deputado Federal eleito Marcel van Hattem e o Deputado Estadual eleito Ten. Cel. Zucco, que receberam homenagem e apresentaram seus planos de trabalho para a nova legislatura. De forma …

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Despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias é regulamentado

A nova norma, resultado da revisão de procedimento de despacho em vigor, visa à simplificação do despacho para esses bens ao mesmo tempo que garante segurança e fluidez do comércio exterior. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.850, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias. A nova IN é resultado da …

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Seminário Internacional PROGRAMAS OEA NAS AMÉRICA

O Sr. Marcelo Pibernat, esteve participando do Seminário Internacional PROGRAMAS OEA NAS AMÉRICAS,  promovido por iniciativa da Receita Federal e realizado pelo Instituto Procomex,  no Hotel Maksoud, em São Paulo, em 27/11/2018. Na ocasião, foram realizadas palestras com a participação de delegados de aduanas de diferentes países. Em especial,  foi assinado pelos delegados presentes a Declaração de São Paulo,  e ficando em aberto para adesão de outros países, na qual os líderes …

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