Norma sobre despacho de importação é atualizada

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.854, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de importação. Dando prosseguimento às alterações nesse despacho aduaneiro, para permitir maior flexibilidade e celeridade fluxo, as IN RFB nº 1.169, de 2011 e IN RFB nº 1.282, de 2012 estão sendo alteradas para adaptar essas normas às mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação em função da entrada em …

Leia na íntegra

Exportações e importações até novembro superaram o desempenho de 2017

Os valores das exportações e das importações brasileiras, até novembro de 2018, já superaram o desempenho de todo o ano passado. No período de 11 meses, as exportações somaram US$ 220 bilhões sendo que, de janeiro a dezembro de 2017, os embarques somaram US$ 217,7 bilhões. As importações, que chegaram a US$ 168,3 bilhões, de janeiro a novembro, também superaram o ano de 2017 fechado, cujas compras somaram US$ 150,7 bi. Confira …

Leia na íntegra

Tarifas portuárias são entraves para exportações, diz estudo da CNI

Mais da metade das empresas exportadoras brasileiras consideram que as tarifas cobradas em portos e aeroportos são um problema consideravelmente prejudicial à venda de bens e serviços para o exterior. O resultado está na pesquisa Desafios à Competitividade das Exportações Brasileiras, divulgada hoje (3) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e feita com 589 empresas exportadoras. Nas entrevistas, o segundo item mais crítico apontado pelas companhias é a dificuldade de oferecer preços …

Leia na íntegra

Dirigentes de aduanas e empresas debatem importância do OEA

A importância do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi discutida por representantes dos setores público e privado, durante o Seminário Internacional Programa OEA nas Américas, promovido pela Aliança Procomex em parceria com a Receita Federal do Brasil. Segundo a secretária-executiva do Comitê Interamericano contra Terrorismo (OAS), Alison August Treppel, o Programa OEA pode se manter como um diferencial estratégico, visão compartilhada pelo gerente do OEA e do Comitê Nacional de Facilitação do …

Leia na íntegra

Receita Federal regulamenta serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadorias

Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.851, de 2018, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.800, de 2018, para redefinir o procedimento de credenciamento de órgão e de entidades da Administração Pública para prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria, e, ainda, para incluir a possibilidade de credenciar entidades integrantes dos Serviços Sociais Autônomos para a prestação do mesmo serviço. A …

Leia na íntegra

Movimento de cargas no Porto de Santos em 2018 mantém recorde

O Porto de Santos registrou, de janeiro a outubro de 2018, mais de 110,6 milhões de toneladas de carga movimentadas, crescimento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, representando novo recorde. O destaque é a movimentação de contêineres (8,8% de aumento), chegando à marca histórica de quase 3,5 milhões TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), enquanto no ano passado foram 3,17 milhões. Os dados foram …

Leia na íntegra

Campeões de Votos

No dia 28/11/2018,  no evento Tá Na Mesa, na Federasul, o Sr. Marcelo Pibernat, esteve presente em reunião almoço em homenagem da entidade aos candidatos políticos mais votados e eleitos pelo Rio Grande do Sul. Estiveram presentes o Senador eleito Luiz Carlos Heinze, o Deputado Federal eleito Marcel van Hattem e o Deputado Estadual eleito Ten. Cel. Zucco, que receberam homenagem e apresentaram seus planos de trabalho para a nova legislatura. De forma …

Leia na íntegra

Despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias é regulamentado

A nova norma, resultado da revisão de procedimento de despacho em vigor, visa à simplificação do despacho para esses bens ao mesmo tempo que garante segurança e fluidez do comércio exterior. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.850, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias. A nova IN é resultado da …

Leia na íntegra

Seminário Internacional PROGRAMAS OEA NAS AMÉRICA

O Sr. Marcelo Pibernat, esteve participando do Seminário Internacional PROGRAMAS OEA NAS AMÉRICAS,  promovido por iniciativa da Receita Federal e realizado pelo Instituto Procomex,  no Hotel Maksoud, em São Paulo, em 27/11/2018. Na ocasião, foram realizadas palestras com a participação de delegados de aduanas de diferentes países. Em especial,  foi assinado pelos delegados presentes a Declaração de São Paulo,  e ficando em aberto para adesão de outros países, na qual os líderes …

Leia na íntegra