STJ considera cobrança de custo de capatazia no cálculo de impostos indevida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como indevida a inclusão do custo de capatazia no cálculo de impostos em operações de importação. Mas essa prática continua, o que leva importadores a recorrer ao Poder Judiciário para evitá-la, alerta a advogada Fernanda Nogueira. Para nacionalizar uma mercadoria trazida do exterior, é preciso registrar a declaração de importação e recolher os respectivos tributos, que variam conforme o produto importado e a quantidade. A …

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China reduz tarifas de importação de 1.585 itens

O governo da China reduzirá tarifas de importação para 1.585 itens sujeitos a impostos a partir de 1º de novembro na busca por modernizar o parque industrial, o corte custos corporativos e atender à demanda nacional. A decisão foi tomada em uma reunião executiva do Conselho de Estado comanda pelo primeiro-ministro, Li Keqiang. A nova política seguirá uma série de cortes tarifários este ano, que economizarão 60 bilhões de yuans (US$ 8,7 …

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